Circulação de bicicleta elétrica e patinete vai ter regulamento

Ciclomotores
SDS formou comissão liderada pelo chefe dos agentes de Trânsito, subtenente PM Roberto Mauro, para a produção de regulamento municipal para a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos individuais autopropelidos.

Bicicleta
De acordo com recente resolução do CONTRAN criando normas para esses veículos, a bicicleta elétrica (adaptada ou não) deve dispor de alguns equipamentos obrigatórios como indicador ou dispositivo eletrônico de velocidade, campainha, sinalização noturna traseira, lateral e nos pedais, espelho retrovisor do lado esquerdo.

Patinetes
Os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos podem circular em área reservada aos pedestres, desde que haja permissão do órgão executivo de trânsito (SDS) com circunscrição municipal, em ciclovias e ciclofaixas, em velocidade máxima de 6 km/h. E também na pista de rolamento das ruas com velocidade de até 40 km/h.

Emplacamento
Bicicleta elétrica e equipamento individual autopropelido não estão sujeitos a licenciamento e emplacamento. Já os ciclomotores precisam estar regularizados junto ao órgão estadual de trânsito, o DETRAN, e os condutores, habilitados.

Prazo
Aos ciclomotores o CONTRAN estabeleceu prazo de regularização entre 1º de novembro deste ano e 31 de dezembro de 2025, a partir de quando não poderão circular em vias públicas de forma irregular.

Apartamentos
Presidente da Cohagra voltou de Belo Horizonte entusiasmado com o rumo das tratativas que teve com Ricardo Gontijo. O presidente da COHAB/MG, segundo Gledston Morelli, se disse disposto a negociar com a Caixa Econômica Federal e a própria companhia habitacional uberabense para a construção de 208 apartamentos em área já disponível.

Está pronto
A Cohagra já tem pronto projeto para 208 apartamentos destinados a famílias de baixa renda, de acordo com Gledston Morelli, para quem as relações entre as duas companhias são as melhores. E isso facilitará, inclusive, a regularização de centenas de imóveis vendidos no passado pela empresa mineira em Uberaba. Muitos antigos mutuários não receberam as escrituras ou ainda têm pendências financeiras a serem resolvidas. E isso será intermediado pela Cohagra.

Alfredo Freire
Na sexta-feira, o promotor Carlos Valera, Gledston, Codau, SEPLAN e representante da CEF estiveram reunidos. As conversas giraram em torno do Alfredo Freire IV, que, nas palavras de Gledston, pode ter a colaboração da Prefeitura para ser concluído. Não se falou em valores, pois o Ministério Público aguarda o resultado de perícia que avaliará as condições das casas já construídas.

Vai começar
E, para que a perícia seja iniciada, a CODAU promoveu a limpeza da área, facilitando o acesso e a circulação dos peritos por todo o terreno.

Mais cargos
Reestruturação organizacional da CODAU prevê a criação de mais vinte e três cargos de chefia, que passariam de quarenta e seis para sessenta e nove, se aprovado o projeto em análise na Câmara de Vereadores.
A justificativa é a melhoria na prestação de serviços.

Extra
A pretensão da autarquia é aprovar o projeto sem qualquer emenda, para o que conta com a base de sustentação do Governo na Casa. E a expectativa é que o presidente Fernando Mendes ponha o PL em votação o quanto antes, se necessário, em sessão extra.

Engasgou
Na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o vereador Jammal deixou engasgados os representantes da Prefeitura escalados para dar explicações aos questionamentos que surgissem. E Jammal quis saber se os R$ 6 milhões destinados à publicidade seriam usados “com peças que apenas dizem vamos avançar(?)”.

Pilatos
“Isso é com a Secretaria de Comunicações” – afirmou o representante da estrutura financeira e orçamentária do Executivo.

Foge ao objetivo
Para o vereador, as peças publicitárias da Prefeitura para as redes sociais pouco informam a população, diferentemente do que prega a legislação para a publicidade institucional.

Renúncia
No ano que vem, a isenção de ISS concedida ao transporte coletivo deve chegar aos R$ 307 mil 798, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. E a ela se somará o subsidio ainda a ser definido para evitar o reajuste na tarifa do transporte coletivo.

Desconto
Em relação ao IPTU também de 2024, a projeção é de que o desconto para o pagamento à vista do imposto representará R$ 9,6 milhões e ainda R$ 10,2 milhões em 2025 e R$ 10,8 milhões em 2026.

Tapeação
Vereadora Denise vê como tapeação os recursos orçamentários lançados anualmente pela Prefeitura para a causa animal, como a previsão de R$ 8,026 milhões para o ano que vem. 

Preto no branco
Diz ela que o problema não está na previsão, mas sim na execução. E, por isso, quer uma prestação de contas do que foi efetivamente aplicado. Além da produção de um planejamento que mostre resultados.

Segurança
Dos recursos previstos para ações de segurança pública e defesa social em 2024 (R$ 2,3 milhões), os convênios com instituições do segmento (polícias) e Exército representam mais de 50%. Para o Serviço Militar e o TG os valores passam dos R$ 200 mil.

Garantia
Para o registro do loteamento Residencial Badajó, o empreendedor terá de garantir à Prefeitura, na forma de seguro, os R$ 12,1 milhões necessários à execução do restante das obras e serviços da infraestrutura. E ainda R$ 567,8 mil de medida compensatória. Do contrário, o registro será revogado automaticamente.

A missão
Agora superintendente de Relações Sociais e Institucionais, a ex-secretária da SEDS Gicele Gomes, terá como missão auxiliar “politicamente” a Cohagra em Belo Horizonte e Brasília na conquista de novas moradias. A justificativa é do presidente Gledston Moreli.

Bom humor
Jammal foi para as ruas saber se o uberabense aprova ou não o empréstimo de US$ 72 milhões desejado pela Prefeitura. Na peça produzida a respeito para as redes sociais, ele rotula a instituição financeira de banco “sassaricando”.

Pegou pesado
E em comentário no grupo Política Uberaba 2024, o vereador pegou pesado: (...) Digo a vocês, se tombar um caminhão de feno em alguns setores, o que vai ter de gente agachado não está escrito (...) Já disse: a PMU deve ter uma central de m...”.