Na mosca. Como FALANDO SÉRIO havia antecipado, o delegado Cláudio Ondas, há mais de uma década chefiando a Polícia Civil em Conceição das Alagoas, está entre os denunciados pelo promotor José Carlos Fernandes por omissão na prática de crime de tortura (a conclusão das investigações está nesta edição do JM). Fernandes apurou que Ondas e o diretor da penitenciária de Uberaba, José Xavier, teriam assistido à parte das agressões aos detentos. No dos outros é refresco. Mostra a apuração de José Carlos Fernandes, sintetizada em relatório assinado também pela promotora de Conceição das Alagoas, que, de pisão nas costelas a spray de pimenta no ânus, passando por tapas no rosto, detentos passaram momentos de puro pavor. E da sessão de torturas participaram ativamente mulheres, agentes penitenciárias. Uma delas, Miria, de tão violenta, diz o relatório do promotor, recebeu o apelido de “Loira Canibal”. A ela é atribuído pisão que chegou a fraturar algumas costelas de um detento. Título pomposo e despreparo. Escondidos por balaclavas (uma espécie de máscara usada por grupos de operações especiais e em missões assim consideradas, por razões de segurança), muitos dos agentes penitenciários indiciados pelo Ministério Público integravam o chamado Grupo de Intervenção Tática, da Penitenciária “Aluízio Ignácio de Oliveira”. A ação por eles desenvolvida na cadeia de Conceição deixa claro que de especial, de caráter positivo, o grupo não mostrou nada e ainda fez prova contra si (a filmagem das cenas). Violento, evidenciou total despreparo para a missão, agredindo presos totalmente dominados de véspera. Não foi caso isolado. Sem alcançar a repercussão do episódio de Conceição – filmado ao vivo –, outras denúncias de violência por parte de agentes penitenciários foram registradas em Uberaba ao longo dos dois últimos anos. Todos eles ignorados ou apurados “sem comprovação” (ou mal-apurados?). Um detento chegou a morrer sob suspeita de espancamento, no começo do ano passado, mas até hoje nada foi elucidado. A investigação esbarra na incapacidade do sistema, atrelada ao desinteresse. Queixas de mães de detentos nunca foram levadas a sério. Passando batido. A tortura de Conceição mostra que para muitas autoridades a política de ressocialização de presos é apenas um discurso usado em momentos adequados. Não dá para acreditar que ao longo de um ano nada tenha “vazado” para as autoridades sobre o que ocorreu. São inevitáveis questionamentos do gênero por que os presos teriam escondido as agressões de seus familiares? Ninguém se interessou em saber por que tinha preso machucado (havia até fratura de costela) logo após a “geral” dada na cadeia por agentes penitenciários? Por dever de ofício, autoridades visitam regularmente o presídio? João D’Amico Comandante Antônio Agora?. Ontem, foi pedida a interdição da cadeia de Conceição das Alagoas, considerada precária, insegura. Por que somente agora? Suas atuais condições devem ser as mesmas que mobilizam há tempos o Conselho de Segurança daquela cidade, na busca de melhores instalações. Tudo que se refere a “jogo duro” contra o Estado demora um pouco mais a acontecer, diferentemente de quando a responsabilidade é do município. Doméstico. Uberaba tem exemplo disso. Na década de 90, o promotor Luiz Carlos Martins – hoje em Belo Horizonte – pediu a interdição da cadeia, que já era um “barril de pólvora” (superlotada e de instalações precaríssimas). O juiz Doorgal Andrada (se não me engano), hoje desembargador, decretou a interdição parcial, que o Estado nunca cumpriu e ficou por isso mesmo. No peito. Foi preciso que, em 2007, um movimento liderado por Anderson acabasse com o “barril de pólvora” em decisão tomada sem muita burocracia em reunião da qual participaram o então delegado regional Cylton Brandão, o tenente-coronel Antônio de Souza Filho, o juiz Fausto Bawden e membros do Conselho Municipal de Segurança. Pôs-se um fim ao “cadeião”, que representava perigo iminente para os próprios presos e moradores do Parque das Américas. Naquele momento, num espaço projetado para setenta homens havia mais de trezentos. Garantido. O Posto Star (Tonico dos Santos, 738) muda a bandeira – agora é a Ipiranga –, mas mantém o compromisso de trabalhar sempre para que o seu cliente tenha a melhor prestação de serviços. A qualidade do que vende é inquestionável. Indignação. E quem se revela indignado com a violência de agentes penitenciários em Conceição das Alagoas é o advogado João D’Amico, ex-presidente do Conselho Municipal de Segurança. Quando lembra a pregação de José Xavier, diretor da penitenciária, em prol da ressocialização de presos, D’Amico fica ainda mais irado. Depois de ver as cenas de Conceição das Alagoas, o advogado se confessa estarrecido com a presença de Xavier na filmagem. É fachada. Para o promotor José Carlos Fernandes, “muita autoridade tem adotado de fachada o discurso pela ressocialização de preso”. Aliás, de muita autoridade que também se diz preocupada com a segurança pública e, na prática, nada faz – nem mesmo a lição de casa – para que haja mudança no quadro. Vive de discurso. Afastamento. Uma vez aceita a denúncia do promotor José Carlos pelo juiz de Conceição das Alagoas, isso deverá ser comunicado à Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social. A implicação será o afastamento de suas atividades de todos os indiciados. Se isso acontecer, o delegado José Paulino, chefe do Departamento de Polícia Civil/Uberaba, terá de substituir Cláudio Ondas. Pra pensar. Com o DVD contendo as cenas de violência de agentes penitenciários de Uberaba contra presos de Conceição já em poder da Secretaria de Defesa Social, o site daquela pasta publicou matéria enaltecendo o trabalho de ressocialização de presos feito na penitenciária “Aluízio Ignácio de Oliveira”. Exatamente a unidade em que estavam lotados os acusados da prática de tortura. Até então, esse “apoio” aos detentos não tinha merecido destaque na página do Estado na internet. Pegando fogo. Desembargador Doorgal Andrada, ex-juiz em Uberaba, “põe fogo no Tribunal de Justiça de Minas” com denúncia de corrupção na gestão do ex-presidente Orlando Adão Carvalho, agora aposentado. Doorgal teria sugerido a existência de “negociata” na corte envolvendo cerca de R$ 5 milhões. É mais um episódio que promete render. “Não há lágrima que o tempo não enxugue.”
