Transferido
Depois dos primeiros cuidados no Hospital de Clínicas, o vereador Cleber Cabeludo foi transferido para o Hospital São Domingos, onde se encontra aos cuidados dos médicos Hector Coraspe (neurologista e psiquiatra) e José Geraldo (cardiologista). O vereador presidente do PROS teve uma isquemia cerebral na segunda-feira pela manhã, depois de ter passado mal durante boa parte da noite, apresentando dificuldades de articulação das palavras e imobilização parcial de membros.
Coágulo
O coágulo de sangue que se formou em consequência do AVC foi destruído, desobstruindo a veia, e sua recuperação é considerada satisfatória. Mas ainda é cedo para qualquer diagnóstico sobre eventuais sequelas.
Produtividade de magistrados
Os três juízes criminais de Uberaba – Ricardo Motta, Fabiano Veronez e Adelson Soares de Oliveira – proferiram cento e vinte e cinco sentenças em maio. Na terceira Vara Criminal, que acumulava um passivo de processos, houve vinte e cinco extinções de punibilidade (algumas por prescrição). No mesmo período, Motta deu 651 despachos e 91 decisões; Fabiano, 452 despachos e 117 decisões, e Adelson, 400 despachos e 186 decisões. Juntos eles realizaram 150 audiências.
Extinções aos montes
No Juizado Especial, onde deságuam os crimes de menor poder ofensivo, a extinção de punibilidade chama a atenção. Foram 207 sentenças no mês passado. O principal motivo da decisão é o pagamento de multa – como pena alternativa – pelo acusado. Atuam em divisões criminais do Juizado Especial os juízes Wagner Guerreiro, Cíntia Fonseca e Nélzio Antônio Papa Júnior, também atuantes áreas cíveis.
Recordista
Na área Cível da Justiça Comum, o recordista em número de sentenças dadas, em maio, foi o juiz Lúcio Eduardo, com 347, mais 236 decisões e 1.379 despachos. Depois dele, a juíza Régia Ferreira, com 331 sentenças, 1.212 despachos e 277 decisões.
Outros
O juiz Fabiano Rubinger, também diretor do Foro, emitiu 201 sentenças, 1.219 despachos e tomou 143 decisões; Timóteo Yagura deu 171 sentenças, 20 decisões e 1.193 despachos, enquanto Andreísa Alvarenga deu 153 sentenças, 91 decisões e 1.067 despachos.
Punição de promotor
O Ministério Público não pode atuar como se tivesse um cheque em branco para cumprir sua atividade-fim. A afirmação é do Conselho Nacional do Ministério Público para manter suspensão de 90 dias aplicada ao promotor paranaense Lucas Bruzadelli Macedo, punido por promover “acordos peculiares”. Procurado por comerciantes, ele convocava clientes devedores e os obrigava a assinar documento de compromisso de pagamento sob pena de processo por estelionato.
Alguma semelhança
A situação não é rigorosamente a mesma, mas para o uberabense Gabriel Cruvinel de Oliveira é o que vem ocorrendo com fazendeiros, executados em Uberaba e região com base no antigo Código Florestal. O Ministério Público simplesmente não admite textos do novo Código em vigor, que “salvam” os produtores rurais acusados de crimes ambientais.
Mãos amarradas
A propósito da judicialização das punições disciplinares na PM, comentada esta semana por FALANDO SÉRIO, oficial reformado Rubson Rostanger se manifesta, dizendo que o Judiciário está contribuindo para detonar um dos pilares da Polícia Militar: a disciplina. Comandantes estão sendo obrigados a reintegrar policiais excluídos por mau comportamento e até mesmo impedidos de promover transferências de cidades.
Coordenação
Até o fim deste mês, o promotor José Carlos Fernandes, recentemente requisitado para atuar na Procuradoria Geral de Minas, responderá pela coordenação do Núcleo de Apoio às promotorias de Defesa do Patrimônio Público em todo o Estado.
Sinal ignorado
Alteração introduzida no trânsito da rua João Prata (com a rua Campos Sales), para melhorar o fluxo de veículos e a segurança, vem sendo sistematicamente desrespeitada por motoristas. Tanto que, na quarta-feira, em apenas três horas no local, PMs lavraram 79 multas pela desobediência à sinalização de sentido obrigatório e outras 43 por falta do cinto de segurança.
Uma e outras
Imperdível, hoje à noite, o festival de catira, no Vera Cruz, promovido pela Fundação Cultural. Entrada gratuita.// Quer perder peso e ganhar fôleg em 40 minutos de Power Training Funcional, na Academia do Sansão (Vital Negreiros, 610), você perde 1.000 calorias. Duvida? Faça uma aula experimental.// No relatório de produtividade do Judiciário chama a atenção a quantidade de despachos e processos conclusos para sentença além do prazo. Todas as Varas, criminais e cíveis, estão de serviço além da tampa.
“Nunca devemos nos envergonhar das nossas próprias lágrimas”.
(Charles Chaplin)
