Vinte e três
Por iniciativa de Cléber Cabeludo, já acontece na Câmara coleta de assinaturas para a formalização de projeto que aumentaria de 14 para 23 o número de vereadores, a partir da próxima legislatura. Conhecidos os desdobramentos da recusa de 21, no ano passado, muitos agora veem a proposta com bons olhos, pois as chances de reeleição de cada um aumentam, o que soa como suave melodia.
E a prova?
Exemplar da agenda com foto e mensagem de Anderson aos estudantes municipais, feita em 2006, e que levou à condenação do ex-prefeito, simplesmente desapareceu junto com volume do processo que, em grau de recurso ao Tribunal de Justiça, estava confiado à Procuradoria Geral no ano passado. Com o volume sumido foi-se a prova da publicidade pessoal motivadora da sentença.
Advogados levam bomba
Não há ilegalidade no uso de papel timbrado da PM por assessor jurídico da corporação em defesa de interesse de policial militar decorrente de sua atividade. A conclusão é do promotor José Carlos Fernandes em denúncia feita pelos advogados Tiago Juvêncio e Leuces Teixeira. Eles questionaram o comportamento da assessora jurídica do 4º Batalhão, Renata Gonçalves Quintão, na formalização de ação por danos morais em nome do PM Valdeci Gonçalves contra Leuces Teixeira. “Sem mais delongas, indefiro a instauração de inquérito” – finalizou sua análise o promotor José Carlos.
Óculos de sol
Novo Regulamento de Uniformes (e imagem) da Polícia Militar permite que o PM use óculos de sol, estando em serviço, mas proíbe que isso aconteça durante conversa com superior hierárquico ou atendimento ao cidadão. Ao PM está proibido rapar a cabeça, a menos que tenha calvície superior a 40% do couro cabeludo e o corte de cabelo deve ocorrer com máquinas dois (nas laterais) e três.
Aborto
CTBC (Algar Telecom) abortou o projeto de implantação de call center em Uberaba, para o que tinha assegurado isenção de IPTU e ISS. Questionado por Tony Carlos em conversa presenciada por Paulo Piau, Elmar Goulart e Aelton Freitas, diretor da companhia justificou que não conseguiram carteira de clientes suficiente para a execução do projeto, que representaria seiscentos empregos.
Investigação completa
Diferentemente do que a própria Polícia Civil acredita, não haverá investigação por ela do episódio em que o patrulheiro José Alano foi baleado por policiais militares. Não há mais o que apurar – além do que foi feito pela própria PM – sem a existência de fato novo. A investigação feita à época pelo 4º Batalhão concluiu pela ocorrência de crime de lesão corporal, submetido à análise da Justiça Militar, e ainda hoje mantém apreendidas as armas usadas pelos PMs autores dos disparos contra o veículo do patrulheiro, atingido no pescoço.
Tentativa de homicídio
Mesmo na impossibilidade de se apontar de que revólver saiu o projétil que atingiu o patrulheiro, o Ministério Público Militar ofereceu denúncia contra os PMs por tentativa de homicídio. A Corte, porém, entendeu que se trata de ação a ser julgada não por ela, mas pela Justiça Comum. E isso fez com o que processo viesse para o Fórum “Melo Viana” e, referendada a denúncia (e eventualmente aceita), os policiais serão submetidos ao Tribunal do Júri.
Casas abandonadas
Secretaria de Trânsito tem mapeadas cerca de setenta casas completamente abandonadas e causando transtornos aos vizinhos. Os proprietários de muitas delas já foram multados em até R$1,2 mil e, se não cumprirem sua obrigação, a própria Prefeitura promoverá a limpeza do imóvel, lançando a despesa em dívida ativa.
Equívoco
Na forma como a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal expõe a informação, fica parecendo, como ontem, que a inclusão de projeto de lei na pauta de votação “em cima da hora” é coisa do Executivo, quando a competência é do próprio Legislativo.
Interrupção
A Cemig executará obras neste sábado, das 12h30 às 17h30, na rua padre Zeferino, trecho entre as ruas João Pinheiro e Artur Machado, e em aproximadamente 70 metros da avenida Fidélis Reis. A substituição de cabos reduzirá os desligamentos acidentais.
Entre amigos
Na opinião do “veterano” criminalista Lucas Ávila, o colega Leuces Teixeira “está calçando as sandálias do Ministério Público” ao propor recurso contra a condenação de Eriberto Figueira pelo assassinato do ex-PM Paulo Pessoa. Lucas estranha o comportamento de Leuces, a quem se refere como amigo e irmão, e se explica: “Ele integra o pequeno rol de advogados criminalistas de Uberaba, cuja causa maior deve ser sempre postular a liberdade de nossos clientes”. Leuces atua no processo como assistente da acusação e quer que Eriberto seja condenado não a 12, mas a 15 anos de prisão.// Esperar dor de dente para ir ao dentista? Previna-se no Instituto de Saúde Odontológica (Saudade, 621).
Emergencial
Está em vigor decreto com que Paulo Piau declara situação de emergência para a compra de medicamentos para que a Secretaria de Saúde atenda demanda judicial e reabasteça a farmácia básica até a realização de concorrência.
Asilos
Promotora Cláudia Marques está de olho não apenas nas comunidades terapêuticas, mas também nos asilos. Diante de denúncias recebidas, ela determinou à Vigilância Sanitária que fiscalize os dois setores.
"Não há mestre que não possa ser aluno.”
(Baltazar Gracián)
