Na muda
A pergunta “o que você achou da aprovação da criminalização de juízes e promotores (aprovada pela Câmara)”, feita a algumas autoridades uberabenses, ficou sem muitas das aguardadas respostas.
Silêncio
Houve quem não abrisse a mensagem no WhatsApp (texto único para todos os consultados), mas houve também quem a viu e optou pelo silêncio.
Só pra saber
De alguns, os comentários “ácidos” feitos contra a aprovação vieram alicerçados na afirmação de que nem a publicação nem a identificação do autor estavam autorizadas.
Nojo
Mas, fica um registro do muito que disse reservadamente um deles: “Tô com nojo desse Congresso”.
Fala de juiz
Juiz de Direito da ativa respondeu que, “genericamente, não sou contra (a criminalização), mas é preciso que a redação final seja madura”.
Intimidação
O magistrado asseverou a necessidade de que o texto limite sem dar um cheque em branco e, ao mesmo tempo, não intimide as investigações legítimas e necessárias.
Julgadores
E disse mais o juiz uberabense: “O que tira o excesso de preocupação é que quem vai julgar isso (abuso de autoridade) serão os próprios juízes”.
De acordo
Já o criminalista Leuces Teixeira considerou normal a medida: “A lei diz abuso de autoridade, e é natural que seja qualquer abuso, seja de que lado venha, tem de ser responsabilizado”.
Acima da lei
Frisou o ex-vice-presidente da OAB que “ninguém pode estar acima da lei, nem juiz, nem promotor. Tudo tem limite, razoabilidade, proporcionalidade e equilíbrio”.
Para dentro
O presidente da 14ª Subseção, Vicente Flávio, arriscou que “os que se mantêm dentro das suas prerrogativas não terão nada para alterar”.
Menos dois
Dos deputados federais pelo Triângulo somente dois (tenente Lúcio e Weliton Prado) votaram contra a aprovação do texto remendado.
A lista
Na lista dos que aprovaram estão Adelmo Carneiro Leão, Marcos Montes e Odelmo Carneiro e ainda os votados por aqui Caio Narcio e Zé Silva.
Justificando
O único de quem chegou nota à coluna com a justificativa de voto foi Marcos Montes.
Impeachment
Depois de citar o seu voto pelo impeachment da Dilma e o MP de qualidade em Minas, Montes afirmou: “Me sinto à vontade para defender que o crime de responsabilidade seja para todos”.
Contra
Lideranças comunitárias, por sua vez, reagem contra a Câmara e o que declaram tentativa de brecar a Lava-Jato.
Nas ruas
E é para manifestar essa insatisfação que elas estão organizando manifestação em Uberaba para o próximo domingo.
Líderes
Entre essas lideranças está o respeitável professor Maurício Ferreira.
Invasão
O advogado Mauro Morais chega a propor a invasão de Brasília pelo povo.
Guerra civil
Se preciso for, conclamando as Forças Armadas para conter a sangria moral no Congresso, sob pena de uma guerra civil, prega ele.
Incluído
Entre as emendas introduzidas pelos parlamentares no projeto anticorrupção está a penalização de juiz ou promotor que atuar por motivação político-partidária.
Impedimento
O juiz que proferir sentença em processo em que deveria ter se considerado impedido pode pegar até dois anos de reclusão.
Opinião
Pena válida também para o que emitir opinião à imprensa sobre processo em julgamento.
Contramão
Saíram do texto original ser crime o enriquecimento ilícito de funcionários públicos e o estímulo à denúncia de corrupção, entre outras propostas.
Sem privilégios
Na esteira das mudanças que a Lava-Jato e suas repercussões estão provocando, CCJ do Senado aprovou ontem o fim do foro privilegiado para crimes comuns.
Em 1ª instância
Sem escapar de algumas mudanças em plenário, o projeto remete políticos, procuradores, juízes, suspeitas da prática de crime comum, à Justiça de 1ª instância.
Temor
É do juiz de 1ª instância que as autoridades parecem ter mais receio. Não fosse assim, o foro privilegiado já teria caído.
Conquista
Comemorada por policiais militares a derrubada pela Assembleia Legislativa do veto de Pimentel ao projeto que tira a exclusividade da PC na lavratura de TCO.
Despesas
Entre outras vantagens, a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência pela PM reduzirá despesas da instituição com deslocamentos de uma cidade para outra.
Exemplo
Quando a PM prende em Veríssimo o autor de crime de menor poder ofensivo tem de trazê-lo a Uberaba apenas para a confecção do TCO, seguida de liberação do detido.
