Mal clareou o dia 6 de dezembro de 2021 quando um homem saltou o muro de residência no conjunto Rio de Janeiro e surpreendeu, ainda dormindo, o casal que atacou com um facão. Por 11 anos ele teve união estável com a mulher, que, não suportando mais as suas agressões, decidiu por um fim no relacionamento. Em companhia dela estava o namorado, incapaz de se defender do seu agressor. Contra ele foram desferidos vários golpes de facão.
Perseguição
Desesperada, a mulher tentou fugir. Perseguida, foi arrastada de volta para casa e vítima de inúmeras e violentas agressões físicas. Gravemente ferido, ainda no quarto em que havia sido golpeado seguidas vezes, o namorado gritou por socorro, na tentativa de salvar a vida da mulher. E novamente a ira do agressor se voltou contra ele, que recebeu mais alguns golpes de facão.
Escapou
A mulher correu novamente para a rua e, mesmo muito machucada, entrou em um ônibus coletivo, enquanto vizinhos acionavam a Polícia Militar. Os policiais ainda chegaram a tempo de prender o criminoso em flagrante.
A pena
Pelos dois crimes, o agressor, considerado culpado pelo Tribunal do Júri, foi condenado pelo juiz da 2ª Vara Criminal a 21 anos e 4 meses de reclusão. Ele está preso desde 6 de dezembro de 2021 e o magistrado negou-lhe o direito de recorrer em liberdade.
Ainda não
Formado por Soma Ambiental e Seleta, o “Consórcio S” protela um pouco mais a data de assunção da coleta, transporte e destinação do lixo residencial de Uberaba e outras sete cidades do Vale do Rio Grande. Depois da assinatura do contrato, em novembro de 2022, duas datas foram aventadas: fevereiro e março. E nada aconteceu.
Documentação
Até esta 4ª feira, o consórcio não havia entregado ao Convale toda a documentação necessária à emissão da Ordem de Serviço para início dos trabalhos. Mas, a tarifa de lixo já é cobrada com base no consumo de água, em Uberaba, desde janeiro. Pelo trabalho feito, a Codau paga à Seleta, de Ribeirão, integrante do consórcio.
Receita
Quase quatro meses já se passaram desde a implantação do novo modelo de cobrança e até agora ninguém sabe quanto rendeu a tarifa. A Codau alega não ter como acessar o sistema de dados concentrado na Prefeitura. A mesma dificuldade está tendo a Secretaria da Fazenda.
Mãos à obra
Uma vez completado o rol de documentos cobrados pelo Convale, o Consórcio S receberá a Ordem de Serviço para que assuma, imediatamente, a coleta do lixo regional.
Pegadinha
No contrato, de muitos detalhes não levados ao conhecimento dos contribuintes, é previsto reanálise da tarifa praticada sempre que a inadimplência bater na casa dos 5%. Índice muito menor do que o registrado pela água em Uberaba.
Fakes
Em razão de fakes News que causaram transtornos ao andamento do processo que envolve a massa falida Copervale Alimentos, a juíza Letícia Castelo Branco determinou ao Instagram, Twitter, Whatsapp e Godaddy a retirada de circulação de todo e qualquer perfil em nome da falida empresa.
Direitos
Há muitas suspeitas de irregularidades – algumas já confirmadas – em toda a situação que envolve a empresa falida. Tanto é que a juíza da Vara Empresarial cobra explicações detalhadas a um fundo de investimentos sobre cessões de crédito com a Copervale.
A ver navios
Há informações de que o fundo teria comprado créditos de credores, que, por sua vez, não teriam recebido o valor correspondente, mas apenas cedido os seus direitos.
Volume
E esse volume de créditos cedidos pode ser ainda maior do que o conhecido. É que vários trabalhadores também teriam sido procurados para vender os créditos, que começarão a ser quitados em poucas semanas.
Produto vencido
Na contramão do que praticam órgãos de fiscalização, a legislação, mais do que prever, impõe prisão em flagrante do empresário ou gerente de estabelecimento que, dolosamente, tenha exposto à venda, em grande quantidade, gêneros alimentícios com data de validade vencida e impróprios para o consumo humano.
Penalidade
São treze os procedimentos considerados crime. Entre eles, “vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias para o consumo”. A pena para o autor do delito varia de 2 a 5 anos, se doloso. Se culposo, a redução é de 1/3.
Multa
A pena de prisão ou detenção pode ser transformada em multa, mas a competência para isso é do MP (via acordo de não persecução criminal) e da Justiça, e não do fiscal.
Perdas
A falta de alvará sanitário em UPA que funciona fora dos padrões do Ministério da Saúde, como é o caso da São Benedito, leva à perda de incentivos financeiros. E, em novembro de 2021, depois de várias advertências desde Brasília, a perda estava em R$ 300 mil. As afirmações são do ativista do SUS Jurandir Ferreira.
Obediência
Secretariado municipal praticamente todo está submetido a uma “camisa de força”. Poucos a desafiam e passam informação à imprensa sem que haja um pedido formalizado à Secretaria de Comunicação. E a SeCom, por sua vez, não raro ignora os pedidos, protelando ou negando respostas.
Desistência
Mais três empresas comunicaram à SEDEC que abriram mão das áreas que receberam como incentivos em 2017, 2020 e 2021. Distribuidora Rio Branco de Petróleo, Potencial Estruturas Metálicas e Puro Café Indústria e Comércio recuaram do que haviam acertado com o município.
Falta pouco
Em agosto as obras de revitalização da Mata do Carrinho estarão concluídas – diz o secretário Anderson Passos.
Antirracistas
Uberaba aderiu à Rede de Cidades Antirracistas, um pacto de combate ao racismo. A troca de experiências é sempre salutar. Mas, que tal aderir também a algum pacto de combate ao assédio moral contra servidores públicos? Mais do que aderir, investigar e punir os autores, normalmente do escalão intermediário.
Com ressalva
Diferenças de valores contabilizados nas folhas de pagamento complementar do reajuste de ativos e inativos em março de 2022, ainda não esclarecidas ao Conselho de Administração, levaram à aprovação parcial das contas do Ipserv daquele ano. Análise feita pelo conselheiro Moacir Félix. Mas, nada que não possa ser esclarecido.
