Condenado em Tribunal do Júri pode ser preso antes da 2ª instância

Teje preso (sic)

Condenado em julgamento do Tribunal do Júri pode realmente ter a pena executada imediatamente, sem necessidade de decisão em segunda instância.

Inédito

Isso aconteceu recentemente em Uberaba, quando o condenado saiu da sala do tribunal para a penitenciária por ordem da juíza Raquel Agreli.

Confirmação

O entendimento de que a decisão está correta é da 1ª Turma do STF ao julgar outro processo.

Revogação

A Turma revogou liminar que suspendia a execução da pena privativa de liberdade imposta pelo Tribunal do Júri, cujas decisões são soberanas, segundo o ministro Luís Barroso.

Poder

Seguido por colegas, Barroso frisou que o Tribunal de Justiça pode, eventualmente, anular decisão do Tribunal do Júri, mas não pode substituí-la.

Presunção

Para o ministro, a prisão do réu condenado no Tribunal do Júri não viola o princípio constitucional da presunção de inocência ou não-culpabilidade.

Pé atrás

Diz advogado que, com esse entendimento, será difícil convencer cliente em liberdade a comparecer à sessão do próprio julgamento.

Na estrada

Cerca de 60 mil veículos/dia devem passar pela BR-050, entre Delta e Ipameri (GO), entre ontem e o dia 1º de janeiro. Média pouco superior ao movimento normal da rodovia.

Mais de milhão

Em dezembro de 2017, quase um milhão e 800 mil veículos transitaram no trecho e, em outubro deste ano, mais de um milhão e 600 de automóveis e caminhões.

Pedágio

Somente pela praça de pedágio instalada em Uberaba, a caminho de Uberlândia, passaram 368,1 mil veículos em outubro.

Indignado

Tony Carlos não escondeu sua irritação na rodoviária de Belo Horizonte ao ver que Uberaba não consta na fachada do guichê em que a Gontijo expõe suas linhas.

Último ato

Naquele que pode ser o seu último ato como deputado estadual, Tony está requerendo à empresa que corrija o que considera “um absurdo”.

Aplausos

Associação dos Municípios da Baixa Mogiana aprovou moção de aplausos ao deputado Aelton Freitas, “por trabalhar pelo desenvolvimento regional”.

Desmontado

Entrando no seu último mês como integrante da Assembleia Legislativa, Lerin já desativou seu gabinete em Belo Horizonte.

Chá de cadeira

Criminalista Leuces Teixeira ficou das 13h20 às 17h10 na penitenciária para falar com apenas dois presos, assistidos pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da OAB.

Carência

Demora, que fez com que outros dois advogados desistissem de falar com os seus clientes, resulta da carência de agentes penitenciários para a condução do detento ao parlatório.

Na esteira

E tão absurda quanto a espera, afirma Leuces, é a ausência da OAB na penitenciária, “onde deveria oferecer suporte aos advogados”. Crítica de diretor da própria Ordem.

Mais espera

E também vêm de Leuces críticas a dois laboratórios de análises instalados em Uberaba, que, segundo ele, coletam sangue, mas o enviam para exame em Uberlândia.

Por escrito

Procedimento faz com que o resultado de exame de hemoglobina glicada demore até 72h, e a queixa do criminalista foi registrada em livro de um dos laboratórios.

De novo

Homem que na década de 90 foi acusado de “grampear” vereadores suspeitos de participação no “escândalo dos postos” está na Penitenciária “Aluízio Ignácio”.

Assistência

Portador do vírus da Aids, ele está há cinquenta dias preso, período em que, segundo a família, não passou por nenhuma avaliação médica.

E se não fosse?

Considerado de “segurança máxima” pelo Estado, a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, registrou trinta e nove fugas em um ano.

Tudo igual

A exemplo de Uberaba, o déficit de agente penitenciário por lá explica, em parte, as fragilidades do sistema de segurança. Faltam 559 servidores.

Em perigo

Fragilidades que aumentam o nível de risco a que estão submetidos os agentes no seu dia a dia.

Prejuízos

Prejuízos de lojistas do camelódromo beiram os R$100 mil com recente operação da Receita Federal naquele espaço.

Renúncia

Em nome de motivo estritamente pessoal, não mencionado, a vice-prefeito de Itapagipe, Karina Lima, renunciou ao cargo em mensagem postada em rede social.

Escolares

Em Minas, reina a insegurança sobre a decisão do Detran de cadastrar os transportadores escolares, provocando conflitos com legislações municipais.

Para cima

Enquanto no Detran a vistoria de uma van escolar custa R$360, em Uberaba, na regra municipal, o procedimento não passa dos R$70.

“A cada um será dado de acordo com as suas obras.”

(Jesus)