Muito grave
Gravíssima a fala do desembargador Alexandre Victor de Carvalho em encontro internacional sobre drogas, em BH, em que admitiu decisões equivocadas da Justiça mineira.
Tipificação
Segundo ele, 80% dos processos criminais relativos a drogas, chegados ao Tribunal de Justiça, apresentam usuários tipificados como traficantes.
Crítica
O desembargador criticou sentenças em que a condenação por tráfico resulta de 100 gramas de maconha, por exemplo.
Reversão
O próprio TJ tem alterado sentenças da Justiça em Uberaba, transformando em condenação por tráfico acusados aqui tratados como usuários.
Maioria
Expressiva parcela de presos em Uberaba com drogas portava pequenas quantidades.
Estratégia
Mas, sabe-se também que traficante recorre à estratégia de não portar muita droga nas ruas exatamente para tentar, se preso, escapar de uma condenação por tráfico.
Autoria
Feriado de segunda-feira em Uberaba (Dia da Consciência Negra) resulta de projeto de lei de autoria do então vereador Tony Carlos.
Pesquisa
Pesquisadores da Concebra Triunfo, concessionária da BR-262, farão pesquisa de satisfação dos usuários da rodovia, nas praças de pedágio, segunda-feira.
Nada satisfeito
Se perguntarem sobre isso, saberão que os motoristas não estão nada satisfeitos em pagar pedágio em pista simples e de duplicação sem data definida.
Netflix
A partir do ano que vem, a Netflix estará entre os novos serviços taxados pela Prefeitura.
Tributação
Cobrança é possibilitada por lei federal determinando que o tributo deve ser recolhido no local da prestação do serviço e não exclusivamente na cidade sede da empresa.
Justiça
Legislação federal, já adaptada em lei municipal recentemente aprovada, tenta fazer justiça tributária aos municípios.
Alegações finais
Está com advogado de um dos réus, para considerações finais, processo em que trinta integrantes de três organizações criminosas em Uberaba estão em julgamento.
Incompleta
Ainda que faltassem diligências recomendadas pelo promotor Laércio Conceição à Polícia Civil, a peça final do MP foi pela condenação de todos os investigados.
Rosário
As três dezenas de criminosas é responsável por uma série de roubos, furtos, receptação, adulteração de número de chassi de veículo e por tráfico de drogas.
Drogas
Associadas, as três quadrilhas abasteciam parte do mercado de drogas em Uberaba, segundo a denúncia.
Informante
Um dos denunciados é policial militar, acusado de alertar as quadrilhas sobre algum risco para as suas atividades.
Condenadas
Não apenas árvores da praça Rui Barbosa, mas também algumas de inúmeros outros logradouros estão condenadas, segundo análise da Secretaria de Meio Ambiente.
Riscos
As que representam riscos de queda precisam ser cortadas, com compensação de plantio de outra.
Calendário
Escolas estaduais em Uberaba já têm o calendário para 2018: aulas começarão em 5 de fevereiro e o ano letivo terminará em 14 de dezembro.
Depoimentos
Ao processo a que responde o ex-deputado Narcio Rodrigues, em Frutal, foram juntadas cartas precatórias de Uberaba, Brasília, Esmeralda, Rio Preto e outras cidades.
Defesa
Para conhecimento, o processo foi passado às mãos do advogado de Narcio e devolvido à Justiça este mês.
Assalto
Um verdadeiro assalto aos servidores é como lideranças dos técnicos administrativos da UFTM encaram o aumento de 11% para 14% de sua contribuição previdenciária.
Judicialização
Ministério Público foi à Justiça para que seja determinado ao SUS que banque a despesa de energia elétrica de pacientes tratados em casa em Uberaba.
Oxigenoterapia
Medida beneficiaria usuários de aparelho conhecido como “concentrador de oxigênio”, que é movido a energia elétrica e os pacientes são pobres.
Ao vivo
UPA Mirante agora tem música ao vivo para entreter os pacientes que aguardam atendimento, numa parceria da Secretaria de Saúde com a Fundação Cultural.
Décimo terceiro
Termina no dia 30 deste mês o prazo para as empresas pagarem a 1ª parcela do 13º salário dos empregados.
Penalidade
Multa por atraso pode ser de R$170 por empregado e o dobro em caso de reincidência, alerta o consultor Fabiano Giuti, em informativo do SindCont.
Vergonha
O prende/solta de deputados estaduais fluminenses acusados de corrupção é mais uma vergonha para o país.
Foro
CCJ da Câmara marcou para 4ª-feira a votação do projeto que acaba com o foro privilegiado.
