Pode?
Hospitais estão descumprindo Nota Técnica do Estado e deixando de comunicar diariamente, de forma oficial, a ocorrência de óbitos por Covid-19.
Demais
A Prefeitura detectou atrasos de até 72 horas, situação que fere a credibilidade do boletim epidemiológico e gera suspeitas e denúncias de omissão.
Fluxo
Diz a SMS que o atraso provoca inconsistência de dados e, por isso, estabelecerá novo fluxo de comunicação para corrigir a falha dos hospitais.
Sanção
Ninguém fala em sanção para os infratores das normas.
Pois é!
Descoberta a falha (ou admitida), o boletim desta terça-feira, coincidentemente, trouxe 11 mortes. No domingo e na segunda foram comunicadas 3 por dia.
Descumprindo
De trinta e quatro informações de ocorrência de Covid-19 em empresas levadas ao conhecimento da Prefeitura, apenas doze partiram dos próprios empresários.
Obrigatória
A comunicação do registro de dois ou mais casos é obrigatória e o descumprimento pode levar à interdição da empresa, o que não ocorreu em nenhum caso.
Período
Essas trinta e quatro denúncias ocorreram entre os dias 22 (data do decreto 588) e 30 de maio, manifestados por telefonemas e emails, principalmente.
Investigação
De todas as ocorrências, seis estão sob investigação da Vigilância Sanitária, mas nenhuma quarentena preventiva obrigatória para os quadros da empresa foi determinada.
Dados parciais
SMS estabeleceu a taxa de positividade como critério para eventual endurecimento das medidas restritivas, mas não analisa por inteiro os dados do período de testagem.
Está escrito
A utilização parcial das informações é mencionada nos próprios comunicados semanais da taxa, com a indicação de que os dados não foram 100% apurados.
Definidas
Enquanto a taxa de positividade estiver abaixo de 40%, segundo decreto, nem há necessidade de discutir as regras restritivas. Prevalece o decreto 481.
Recuo
Se a positividade fosse aferida com base apenas nos testes da rede pública, dos últimos 8 dias, Uberaba adotaria a Onda Vermelha, mais restritiva, ditada pelo Estado.
Em vigor
As medidas do Minas Consciente entraram em vigor no início da semana e não permitem o funcionamento de academias, salões de beleza e de bares após as 19h.
Texto legal
O decreto municipal que estabeleceu a testagem como parâmetro diz que, sendo a taxa menor que 30%, as regras serão as da Onda Vermelha do Estado.
Surpresa!
Na edição do decreto com o critério, a Onda Vermelha era mais branda que agora.
Taxa
A taxa de positividade de 31 de maio a 7 de junho, medida exclusivamente pelos dados de testagem inseridos nos boletins epidemiológicos, está em 27,29%.
Sem divulgação
A testagem feita por clínicas e farmácia não é levada ao conhecimento público. Ficou de fora do texto da lei que torna obrigatória a divulgação dos dados.
Sem restrição
Nada impede, porém, que esses dados sejam publicizados, tornando-se uma referência até para a comunidade sobre a circulação do vírus.
Boletins
Publicação dos boletins epidemiológicos no site da Prefeitura apresenta erros.
De fora
O dia 5 está repetido no dia seguinte e o do dia 31 de maio aparece como 1º de junho e o desse dia não está disponibilizado.
Posse
Juiz Ricardo Motta passou últimos dias organizando o gabinete que ocupará no Tribunal de Justiça, onde será empossado como desembargador na 5ª feira.
Reação
Essa história de venda da área outrora destinada à planta de amônia remete a episódio do início dos anos 2000, quando Marcos Montes “peitou” o Estado.
Na Justiça
O então prefeito e o secretário Maurício Cecílio reagiram e o então procurador geral Paulo Salge entrou com ação judicial impedindo venda de área em Uberaba.
Foi longe
A “briga” chegou ao Tribunal de Justiça e, depois de muitos rounds, o Estado desistiu da venda.
Repeteco
Já na gestão Paulo Piau, o assunto voltou à pauta, exigindo que o prefeito e os secretários José Renato Gomes e Paulo Salge mostrassem a sua ilegalidade.
MP no caso
Em uma das várias reuniões feitas, o promotor Carlos Valera se fez presente e ainda haveria procedimento a respeito tramitando no Ministério Público.
Vedação
Existe decreto vinculado a lei impondo que áreas no DI somente podem ser usadas para fins industriais, vedando venda a terceiros sem finalidade conhecida.
Oitavas
Depois de passar pelo russo E.Tyurnev (6/3, 6/1), João Menezes luta por vaga nas quartas-de-final do Challenger de Almaty, no Cazaquistão, com o belga Z.Bergs, nesta 4ª feira.
