Conselho Federal de Medicina

Obelisco

ABCZ tem pedido de cessão de obelisco do município submetido à análise do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico. Ela quer transferir da praça Graziela Soares, nas Mercês, para o Parque Fernando Costa o monumento “da Modernidade”, que simboliza a chegada a Uberaba de uma série de conquistas, incluída a energia elétrica. Durante décadas, o obelisco integrou a paisagem da praça Rui Barbosa, de onde foi retirado por ocasião da última reforma do logradouro, na década de 90.

Negado

Pedido de inventário do edifício Abadia Salomão, um dos primeiros de Uberaba, construído no cruzamento da rua Major Eustáquio com a avenida Leopoldino de Oliveira, também está submetido ao Comphau. Mas, as chances de aprovação são reduzidas, pois os historiadores não veem qualquer relação do prédio com a história da cidade. Ao ser inventariado, um imóvel passa a gozar de isenção de IPTU, o que tem aumentado os pedidos do gênero, invariavelmente negados pelo conselho.

Isenção para idoso

Lei municipal que concede gratuidade de tarifa no transporte coletivo às pessoas com mais de 60 anos é legítima. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas ao julgar Ação Direita de Inconstitucionalidade proposta pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros de Minas Gerais contra a Prefeitura e a Câmara Municipal. A manifestação da Corte não é nova, mas a lei contestada continua ignorada.

Outras categorias

A lei 9.822, de 2005, emendada pela então vereadora Marilda Ribeiro (PT), concede o benefício também aos policiais militares e bombeiros devidamente uniformizados. No julgamento, manifestações de desembargadores deixaram claro, porém, que a perda de receita pelo sistema deve ser recompensada. Em outras palavras, quem paga tarifa banca a isenção.

Sem pessoal

Superintendente de Investigações da Polícia Judiciária respondeu aos pleitos do prefeito Anderson por mais policiais civis em Uberaba. Segundo o delegado geral Celso Ávila Prado, “o problema só será resolvido definitivamente com o aumento do efetivo e a realização e término de concurso público”. Em outras palavras: a Polícia Civil em Uberaba deve se contentar com o que tem. As carências de pessoal não serão eliminadas em curto prazo. A falta de policiais ocorre em todo o Estado.

É legal

Por analogia, a lei municipal que criou responsabilidades de segurança para os bancos em Uberaba é perfeitamente legal. Algumas instituições não estão pagando as multas aplicadas pelo Procon (a menor delas no valor de R$10 mil), optando pela discussão da legislação na Justiça. Em Pernambuco, lei semelhante, criada pela Prefeitura de Recife, foi considerada legítima pelo Tribunal de Justiça. Os bancos estão obrigados a cumprir as exigências de segurança do município.

Pra refletir

Em texto muito bem escrito – o que lhe é peculiar –, o jornalista uberabense Tharsis Bastos, vivendo atualmente na região metropolitana de BH, questiona o real significado do “tombamento” da casa em que viveu Chico Xavier, pretendido pelo Ministério Público Federal. “A lacônica indiferença oficial que cercou Chico Xavier, em vida, não será remediada agora com uma medida de força, tomada arbitrariamente e em prejuízo de quem (Eurípedes Higino) zelou pelo médium até à sua morte”. Se o interesse é ajudar, que ocorra em comum acordo com quem o defendeu por 40 anos – ressalta. Higino é contra o tombamento.

Religiosos uberabenses

Outra pesquisa de opinião pública constata a consolidação do Espiritismo como a segunda religião em número de simpatizantes em Uberaba. Analista do Instituto VER – que não tem sede no município – considera o “fenômeno” (pois é fato diferente das demais cidades brasileiras em que houve aferição de religiosidade) um feito diretamente relacionado com a presença de Chico Xavier. Os espíritas representam 20% da população, à frente dos evangélicos (11%) e atrás dos católicos (59%).

Breque

Resolução do Conselho Federal de Medicina, em vigor a partir de hoje, torna ainda mais rígidas as normas para a publicidade de serviços médicos. Ao médico fica proibido, por exemplo, anunciar a utilização de técnica exclusiva, garantir, prometer ou insinuar bons resultados do tratamento, expor o paciente na divulgação de técnica, método ou resultado alcançado. Nas entrevistas, o médico deve evitar a autopromoção e o sensacionalismo, preservando o decoro da profissão, e não pode divulgar o seu telefone.

Uma e outras

Vereadores criticaram ontem a falta de opção de serviços de guincho em Uberaba, ignorando que ao processo de credenciamento feito pela Prefeitura, em 2011, tem para a guarda de veículos apreendidos, apresentou-se um único interessado.// Mesmo tendo criticado as amarras da lei e, indiretamente, a Polícia Civil, João Eurípedes Sabino voltou à delegacia, ontem, e se disse recebido com extrema cordialidade e interesse. Um delegado foi designado para tentar recuperar os R$28 mil roubados de sua lotérica.// Ginástica localizada e hidroginástica são algumas das especialidades da Academia do Sansão (praça do Uberabão). Com resultados comprovados.

"O que o homem pode fazer de melhor para a sua felicidade é pôr-se em harmonia constante com Deus por meio de súplicas e orações.”