Antecipação
Portaria do TJ para que se coloque em liberdade os presos do regime semiaberto antecipa a aplicação da súmula vinculante 56 (do STF) em Uberaba.
Menos gravoso
A súmula fixa que a falta de acomodações não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, o que beneficiará quem estiver progredindo.
Critérios
A juíza da Vara das Execuções Penais estabeleceu ontem alguns critérios para o cumprimento da portaria do TJ e a determinação do STF é levada em consideração.
Os primeiros
Para os que já têm autorização para trabalhar fora da penitenciária, a decisão de prisão domiciliar saiu ontem, com a recomendação para que usem tornozeleira.
Grupo de risco
Já quanto aos detentos dos grupos de risco, a cautela é maior, pois na lista do regime fechado pode ter condenado a até 40 anos de prisão e distante de uma progressão.
Isolamento
Juíza pensa até na possibilidade de determinar um isolamento na própria penitenciária para aqueles que não passarem pelo filtro.
Peneira
Segundo Letícia Castelo Branco, ela já está com a lista daqueles que têm falta disciplinar grave, apontada pela penitenciária.
Câmeras na BR
Consórcio Triunfo Concebra vai instalar câmeras de monitoramento na BR-262, no perímetro urbano de Uberaba, e executar algumas obras menores.
Entendimento
O compromisso, para ter início de cumprimento em algumas semanas, foi firmado pelo consórcio com o procurador da República Thales Cardoso.
Duplicação
O prosseguimento da duplicação depende de recursos, mas o representante do MPF insiste na definição de um cronograma de execução (por etapas).
Na mesa
Até abril o procurador espera ouvir também a ANTT, responsável pelo processo de privatização das rodovias, onde há processo administrativo em curso.
De oito a 80
Defendido pelo advogado Gilberto Ferreira, acusado de tráfico internacional teve sua pena reduzida de nove anos e quatro meses para apenas dois anos, oito meses e 20 dias.
Privilegiado
A decisão é do TRF1, entendendo que a Luziano Élzio da Silva poderia ser aplicado o benefício do tráfico privilegiado, não admitido em 1ª instância.
Quantidade
Foi dito que o fato de o condenado ter sido flagrado transportando 759,3kg de maconha não demonstra que seja integrante do crime organizado.
Na Corte
O STJ também já decidiu neste sentido.
Redução
A pena também sofreu a influência de Luziano ser primário e de bons antecedentes.
No tapa
A corrida por mercadorias para estoque, provocada pelo coronavírus, já provocou uma briga de empurrões entre dois homens em concorrido supermercado uberabense.
Plano
Diferentemente da maioria dos municípios mineiros com hospitais, Uberaba tem plano de contingência para acudir vitimados pelo coronavírus.
Exibição
Detalhamento das medidas foi mostrado ontem pela Secretaria de Saúde a técnicos da saúde e representantes do MP e do empresariado reunidos no gabinete do prefeito.
Pra parar
Sindttae está pedindo à UFTM que suspenda todas as atividades em suas instalações, liberando do trabalho os seus funcionários e ainda os terceirizados.
Coronavírus
Diz o sindicalista Rolando Malvásio que os servidores estão se sentindo desprotegidos, na medida em que procuram informações no RH e não as recebem a contento.
Hospital
Sindicato reclama também por equipamentos de proteção para os funcionários do HC, que não pode parar.
Restrições
Na Arquidiocese, dom Paulo Mendes Peixoto baixou inúmeras recomendações a serem observadas pelos padres, incluindo o cancelamento de algumas atividades.
Calendário
Medidas chegam à Semana Santa e até mesmo à romaria de 24 de maio até o Santuário da cidade do mesmo nome, suspensa até segunda ordem.
Tudo tranquilo
Infectologista Cristina Hueb Barata disse às 10h44 de ontem que “até este momento Uberaba está tranquila”, referindo-se ao avanço do coronavírus no país.
Mas...
Mas admitiu que isso só pode ser dito “no momento presente”, pois as mudanças podem ser rápidas.
Para elas
Chegando a Uberaba um aplicativo de transporte voltado exclusivamente para as mulheres. Nome da operadora é fácil de guardar: TPM.
Cadastro
Veículos cadastrados pela TPM somente transportarão homem que estiver cadastrado pela esposa, companheira ou namorada.
Suspensão
Água Comprida suspende as aulas, oficinas desenvolvidas no Cras e Grupo da Terceira Idade, anuncia o controlador João Carlos Marques Carvalho.
“Isso também passará.”
(Emmanuel/Chico Xavier)
