Consultas: SMS vai cobrar devolução de R$ 250 mil pagos

Todos os indícios são de que o prestador de serviços contratado pela SMS por R$ 250 mil para oferecer setecentas consultas venosas ao longo de 2022 terá de devolver o dinheiro. A Secretaria de Saúde ainda não tem qualquer comprovação de que essas consultas ocorreram e exigirá a devolução.

Dormiu
Ex-ocupante de cargo comissionado teria “passado batida” em relação ao pedido de prestação de contas. A nova nomeada para o cargo não teria chegado a ser informada da pendência, uma vez que o período de prestação dos serviços e de contas (em tese) já estava encerrado antes da sua posse.

Cisvalegran
Operação Cisvalegran, deflagrada pela Polícia Civil no ano passado, está praticamente finalizada. Os alvos da investigação foram serviços médicos contratados pelo consórcio, mas não efetivados. Em consequência, pelo menos quatro profissionais de Medicina estão entre os investigados.

Relatório
O inquérito da segunda fase da operação estará sendo relatado pelo delegado Eduardo Alves Garcia, chefe da divisão de combate ao crime organizado e à corrupção na área do 5º Departamento de Polícia Civil. Divisão criada pelo chefe do DP, Felipe Colombari.

Prazo
Relatório estará concluído em julho para encaminhamento ao Ministério Público, e os trabalhos ainda ocorrem sob sigilo. Ele incluirá análises de dados requeridos a vários órgãos financeiros.

Redução de pena
Um dos condenados em 1ª instância em consequência da Operação Joker (Palhaço, em inglês), deflagrada por força tarefa que envolveu PF, PRF, PC e PM em Uberaba, teve sua pena reduzida em apelação julgada pelo Tribunal de Justiça de Minas esta semana.

Como ficou
Com sustentação oral da advogada Josiane Libânio em sua defesa, o condenado apontado na investigação como um dos chefes de organização criminosa teve a pena da 2ª Vara Criminal diminuída de 43 anos e 8 meses para 18 anos e 9 meses. Condenação a ser cumprida em regime fechado.

Depressão
Policial penal uberabense foi encontrado morto em casa neste fim de semana, sem sinais de violência e com suspeita de infarto. Segundo colegas, o servidor, que seria do setor de inteligência, tinha depressão e estava usando medicamentos controlados.

Assédio
Não há informação se é o caso, mas o assédio moral virou praga no serviço público, incluídos os órgãos de segurança, levando ao aumento dos diagnósticos de depressão entre os servidores. E situações de depressão têm levado ao autoextermínio, ainda tratado como segredo de Estado e sem punição aos assediadores.

Chá de cadeira
Os próprios vereadores estão incomodados com o chá de cadeira a que são submetidos convidados para a abordagem de algum tema. Luizinho Kanecão está propondo que haja reunião exclusivamente para convidados, independente do dia e do horário.

Coincidência
A idosa Maria Divina Gonçalves Pereira, morta em acidente de trânsito, esta semana, na avenida da Saudade, havia sido atropelada no mesmo local há seis anos, segundo informação do vereador Túlio Micheli. Ele diz reclamar providências para a redução de velocidade em avenidas de Uberaba desde 2021. Sem resultado.

Radares
Em aparte, o presidente do Legislativo, Fernando Mendes, defendeu a instalação de radares para salvar vidas com a inibição de velocidade e punição dos infratores da legislação de trânsito. “Não é indústria da multa, é preservar vidas” – afirmou.

Passagens
E não faltaram pronunciamentos pedindo passagens elevadas até em locais semaforizados, o que evidencia o desrespeito à sinalização em Uberaba. E, segundo o vereador professor Wander, não se vê nenhuma ação do poder público contra a falta de educação no trânsito.

Botoeiras
Vários semáforos em Uberaba contam com botoeiras praticamente desde a sua instalação, para o acionamento pelo pedestre que pretende fazer a travessia da via interrompendo o fluxo de veículo. Mas, poucas pessoas usam o dispositivo.

Desengavetando
Pelo menos dez policiais penais estão respondendo a processos administrativos, que teriam sido desengavetados nas últimas semanas. Na semana passada, um agente foi exonerado. 

Remuneração
A Prefeitura vai mesmo melhorar a remuneração dos médicos – garante a secretária de Saúde. Só não há ainda definição de como isso ocorrerá. Mas, de acordo com Valdilene Rocha não será por produtividade ou produção. Para chegar a um valor, a SMS fez levantamento dos salários praticados em cidades do mesmo porte.

Previdência
Já está submetido à Câmara de Vereadores projeto de lei que trata da aposentadoria complementar do servidor municipal. Com a regulamentação proposta e os decretos que certamente virão em seguida, a Prefeitura fechará o ciclo para a observação do teto de aposentadoria a ser paga pelo IPSERV, correspondente ao do INSS.

Alíquota
A alíquota do município ficará em 7%.

Comitê
O projeto cria também um comitê de acompanhamento da previdência complementar, cujos integrantes receberão gratificação a ser definida. Exigir-se-á de todos que tenham curso superior (qualquer um).

Antidrogas
Conselho Municipal Antidrogas inicia neste domingo, na praça Por do Sol) a Semana Nacional de Prevenção às Drogas, que contará com atividades em algumas escolas do município.

Recado
Muita gente na inauguração da UBS dos Girassóis, neste sábado. Quando o presidente do Conselho de Saúde, Cezar Willian consultou, nem seu pronunciamento “quem aqui mora no bairro(?)”, apenas uma em cada 7 a 10 pessoas levantou a mão. Os comissionados eram maioria.

Cemitério
Definidos pela Prefeitura os novos valores a serem praticados no cemitério parque. Entre eles: cessão de jazigo de uma gaveta – R$ 2,6 mil, de duas gavetas – R$ 5,2 mil, cremação (com previsão para 2024) – R$ 3,4 mil, aluguel de sala para velório (24h) – R$ 396.