No paraíso
Vereadora Denise Max foi do inferno ao paraís livrou-se da reprovação de suas contas como candidata a deputada, o que teria graves consequências.
Devolução
Parecer no TRE era pela rejeição, restituição de R$333 mil ao Tesouro Nacional e possível inelegibilidade para o ano que vem por falta de certidão negativa.
Retificação
Atuando na defesa da vereadora, o advogado Geovane Oliveira Soares fez uma prestação de contas retificadora, que, acolhida, reduziu o valor para R$11 mil.
Embargos
Com embargos formalizados, a soma caiu para R$1 mil e, consequentemente, houve a expedição da regularidade eleitoral, o que a deixa no páreo para 2020.
Tudo certo
Ficou demonstrado que não houve irregularidades nas despesas, todas alicerçadas em notas fiscais e recibos, e pagas com dinheiro lícito.
Investigando
Polícia Civil investiga dois casos de exposição de crianças na rede social em menos de uma semana, ainda que como vítimas de violência doméstica e abuso sexual.
Penas
Esse tipo de publicação fere artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente com pena de um a seis anos de reclusão, além de multa.
Na esteira
Estão sujeitos a processo todos aqueles que compartilharam as imagens com os seus contatos.
Reprodução
Esse tipo de imagem não deve ser compartilhado, se não com as autoridades, na busca da elucidação de crimes praticados – explica o promotor André Tuma.
Feminicídio
A violência doméstica contra a mulher, em especial, será debatida nesta 4ª-feira, em audiência pública convocada por Ismar Marão e Denise Max.
Em queda
Nos últimos dois anos houve queda nos índices em Uberaba, segundo mapeamento feito pelo Estado. Eles caíram de 7,25 para 6,59 por grupo de 100 mil habitantes.
Os maiores
No Triângulo Sul, os maiores índices de 2018 foram registrados em Iturama (11,64), Água Comprida (10,97), Araxá (10,51) e Frutal (10,50).
Homicídio
Em toda a região, o índice de homicídios tentados e consumados caiu em 2016 de 2,48 (por grupo de 100 mil habitantes) para 2,44.
Previdência
Câmara Federal deve referendar PEC já aprovada pelo Senado, incluindo os municípios na reforma da Previdência.
Como fica
Para as regras serem adotadas para a aposentadoria de servidores no município, projeto do Executivo terá de passar pelo crivo da Câmara de Vereadores.
Para a futuro
Vereadores terão outro desafio no ano que vem: aprovar a remuneração do pessoal da próxima legislatura. E também a dos futuros prefeito e secretários.
Tramitando
Recurso contra a submissão de Ronaldo Bernardes, Otaliba Neto e Maikon Diego ao Tribunal do Júri ainda aguarda envio do processo ao Tribunal de Justiça.
Atentado
Eles são acusados de participar da tentativa de homicídio contra o então candidato a prefeito de Campo Florido, o eleito e no exercício de mandato Renatinho.
Inocência
Os acusados são representados pelo advogado Geovane Oliveira Soares, e alegam inocência.
Sem confissão
Em momento algum eles admitiram a participação, seja na fase de inquérito ou no Judiciário. Nem mesmo durante o período em que estiveram presos preventivamente.
Em defesa
O direito de o cidadão se defender e à família na eventualidade de ter a casa invadida por bandidos será detalhado em projeto de lei anunciado por Bolsonaro.
Regras
A forma como esse direito estará assegurado ainda não foi detalhada.
Está na lei
Mas, lembra o juiz aposentado José Humberto da Silva Afonso que o instituto da legítima defesa já consta da legislação brasileira.
Invasões
Em setembro, pelo menos treze residências em Uberaba foram invadidas por ladrões, que dominaram os moradores e depois fugiram levando dinheiro, joias, notebook, TV.
Sem reação
Não há registro de reação por parte das vítimas, algumas delas submetidas a torturas psicológicas e até físicas.
Investigação
Todos os casos são investigados em inquéritos instaurados pela Polícia Civil.
Transeuntes
Os transeuntes engrossam a lista de pessoas vítimas de assaltantes em Uberaba. Em setembro, 40 cidadãos passaram pela dolorosa experiência.
Agosto
No mês anterior, 11 residências foram invadidas por criminosos e 35 transeuntes vítimas de assalto.
Radar
Polícia Rodoviária Federal de todo o país continua com o radar móvel “desativado”. Mas, vale lembrar, que a determinação de Bolsonaro só vale para órgãos federais.
