Já não há mais tempo suficiente para o reinício efetivo este ano das obras da prainha, no Rio Uberaba. Os novos projetos contratados ainda não foram entregues à Codau, o que significa um ano de atraso por parte da empresa.
Sem renovação
Além disso, a Maciel Assessores, de Porto Alegre, contratada por R$ 1,7 milhão há dois anos para fiscalizar a revisão do projeto executivo e gerenciar as obras, não quis renovar o vínculo vencido em setembro. E a autarquia não pretende contratar outra assessoria para isso, mas apenas para a execução da obra.
Quem fará?
Como não houve tempo hábil para a análise dos projetos de revisão, esse papel caberá, em tese, aos próprios técnicos da Codau. A contratação da Maciel era indicativo, no mínimo, de que isso não deveria ser feito por gente da casa.
Ganhou gás
Apesar de manutenção da sua impugnação pelo Tribunal Regional Eleitoral, Anderson “ganhou gás” para o recurso que, certamente, seus advogados farão ao Tribunal Superior Eleitoral. Os dois votos divergentes da maioria formada devem ser usados como argumento da tese defendida pelo corpo jurídico do ex-ministro.
Na trilha
Dois votos declarados do entendimento de que o trânsito em julgamento de condenação de Anderson realmente retroage, o que significaria estar ele livre para disputar as eleições deste ano. Foi o que se ouviu.
Desenhado
O indeferimento do recurso ao TRE não foi nenhuma surpresa. A coluna havia alertado na terça-feira para uma frase não concluída do presidente da Corte logo após a leitura do voto do relator: “(...) não vejo divergências”. Um pedido de vistas interrompeu a sua fala. O insucesso da tentativa de reverter a impugnação estava desenhado.
Quem são
Os dois votos dados à tese dos advogados de Anderson vieram de Patrícia Henriques (vaga no Judiciário obtida pelo quinto da advocacia) e Vinícius Diniz (defensor público integrante da Corte em vaga destinada aos juristas). Os demais desembargadores são de carreira do Judiciário.
Os únicos
Os advogados Jacob Estevam, Eduardo Jacob e Rafael Miziara foram os únicos a por no papel o entendimento de que a filiação de Anderson deveria ser cancelada, e postularam isso com base na inelegibilidade do candidato. Nem o MP havia oficialmente atentado para isso. E o TRE concordou com o trio.
Condenação
Por homicídio praticado há um ano, o então morador de rua Valdir Nascimento dos Santos Júnior foi condenado na 4ª feira a 16 anos e 4 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, condição em que já se encontrava. A decisão que o considerou culpado do crime foi do Tribunal do Júri da 3ª Vara Criminal.
À traição
Consta da denúncia feita em janeiro pelo promotor Denis William Rodrigues Ribeiro, e aceita pelo juiz da 3ª Vara Criminal, que Valdir desferiu um golpe de faca no tórax de Torrizom Marçal da Silva, conhecido como “Coronel/Baiano”. A vítima dormia ao relento na avenida Tonico dos Santos quando foi golpeada.
Não resistiu
Crime ocorreu por volta das 3h e transeunte percebeu o criminoso em fuga e a vítima agonizando, providenciando socorro para ela. Samu e PM compareceram ao local, mas nada pode ser feito por Torrizom.
Déficit
Consultadas, Prefeitura e Codau não deram explicação, mas o déficit orçamentário de R$ 90 milhões acumulado pela autarquia entre maio e agosto deste ano pode ser consequência da falta de repasse pelo município de serviços de sua responsabilidade feitos pela empresa de saneamento. PMU está com déficit orçamentário.
Limpeza
Apenas com a limpeza urbana, o gasto mensal da Codau é em média de R$ 3 milhões. Dinheiro que a Prefeitura tem a obrigação de repor aos cofres da autarquia. Assim como a execução de obras de drenagem pela Codau têm de ser pagas pelo município.
Sob apuração
Ministério Público do Trabalho está reunindo informações sobre o que teriam sido prejuízos tidos pelos trabalhadores da EBSERH com mudança da regra de progressão de carreira. A procuradora Daniela Landim requereu dados a respeito à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.
Prejudicados
Há denúncias de que funcionários com tempo completado para progressão teriam perdido o benefício com a adoção de novos critérios pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Alguns desses funcionários estão lotados em Uberaba e, inclusive, teriam formalizado recurso administrativo.
Portas fechadas
Os imóveis fechados e as visitas recusadas têm sido um transtorno para o trabalho da Seção de Controle de Endemias (prevenção de arboviroses). Em julho e agosto, 50,3% das tentativas de visita foram frustradas.
Internações
De maio a julho, 5 mil 628 internações hospitalares em Uberaba foram bancadas pelo SUS. As doenças do aparelho respiratório foram as que mais provocaram internações com 722 ocorrências. As doenças do aparelho circulatório contribuíram com 602 casos.
Por sexo
As mulheres recorreram mais às internações. Foram 3 mil 034. No caso dos homens, a busca por leitos ocorreu em 2 mil 595 oportunidades.
Contribuição
Como a coluna havia revelado e alguns não entenderam, a indicação da empresa Athena Assessoria, que faz os cálculos atuariais do IPSERV, para o aumento da contribuição da Prefeitura ao instituto não alcança o bolso do servidor. Somente o Executivo teria a contribuição elevada para 18,5%.
Citação
E não passou de uma citação na ata da assembleia do Conselho de Administração o pedido feito à Prefeitura pela Athena. Tipo de providência que independe de aprovação para constar do relato do que foi tratado na reunião.
E a fiscalização?
Nada seria nada animadora a condição de trabalho a que estariam submetidas as pessoas encarregadas da limpeza urbana. Queixam-se algumas delas que, mesmo sob o sol escaldante, não contam com um ponto para beber água e fazer suas necessidades fisiológicas, dependendo da boa vontade dos moradores das ruas em que estejam, o que é constrangedor. Protetor solar também não existiria.
Passarelas
O que a coluna antecipou na edição de 19 de setembro, a Eco-050 comunicou à Prefeitura nesta quinta-feira: está autorizada pela ANTT a construir duas passarelas sobre a BR-050, o que acontecerá no início de 2025. Uma delas no Volta Grande e outra no Alfredo Freire. A Eco vai agora fazer a contratação dos serviços.
Viadutos
Está igualmente aprovado pela ANTT os projetos de dois novos viadutos no entroncamento das BRs-050 e 262, eliminando o congestionamento diário de veículos naquela região e a insegurança de acesso e de saída do Jardim Maracanã. Obra orçada em R$ 160 milhões e de projetos submetidos à análise dos técnicos da Eco-050, a quem caberá a execução, para a qual ainda não há data definida.
Agenda
Compromissos de campanha dos candidatos a prefeito nesta 6ª feira, de acordo com as suas assessorias:
Elisa Araújo/Mauricinho
7h30 – Visita a CMAA (Usina Vale do Tijuco)
9h30 – Encontro com atletas de diretoria da Adefu
11h – Encontro com funcionários e diretoria do Hospital Mário Palmério
13h30 – Encontro com vendedores do Camelódromo
16h – Caminhada Jardim Espanha/Ilha do Marajó
19h30 – Reunião no Condomínio na Vila Arquelau.
Tony Carlos/Franco
8h - Visita a empresa
9h15 - Caminhada (local a ser definido)
15h - Visita a empresa
16h - Visita a grupo de Medicina do Trabalho
17h15 - Carreata (bairro a definir).
Samir Cecílio/Romeu Borges
8h – Visita a empresa
9h – Caminhada na avenida Djalma Castro Alves
15h – Adesivaço/panfletagem
17h30 – Carreata
19h30 – Caminhada em Peirópolis.