Cacetada
Mereceu destaque no site da Procuradoria Geral de Justiça decisão de 2ª instância mantendo acordos judiciais celebrados pelo promotor Carlos Valera com agropecuária (Marataí) acusada de danos ambientais e obtenção de lucros decorrentes de atividades ilegais em áreas de preservação permanente. O Tribunal de Justiça concordou com a manifestação do MP de que cabe devolução do lucro obtido com atividade ilícita (no caso, exploração de área ambiental), e não apenas a reparação do ano.
Valores
A empresa pagará R$200 mil de multa e R$150 mil a título de devolução dos lucros ilícitos. Dinheiro será destinado à Polícia Ambiental para a compra de equipamentos. Ação civil pública contra a agropecuária havia sido protocolada há anos e ainda cabe recurso. Na mesma publicação no site da PGJ é destacado igualmente acordo feito com a Prefeitura envolvendo R$300 mil, a serem empregados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Uma única
Empresa de engenharia uberabense figura na lista daquelas que estão declaradas inidôneas para a celebração de novos contratos com o Governo, segundo publicação da ONG Contas Abertas. Trinta e oito empresas mineiras encontram-se nesta situação. A idoneidade representa a maior punição administrativa aplicada a quem descumpre contrato firmado com órgão público. A empreiteira uberabense foi penalizada em 2004 por tempo indeterminado (até honrar as obrigações assumidas).
Placa
Interessante a proposta da deputada Gorete Pereira (PR/CE) em fase de apreciação pelas comissões técnicas da Câmara Federal em caráter conclusivo (não precisará passar pelo plenário). Ela quer que as placas de identificação dos veículos estejam vinculadas à pessoa física e não mais ao bem. Com isso, ao trocar de carro, o proprietário poderá levar a mesma placa para o novo. As regras seriam definidas pelo Contran. No mesmo projeto ela pede que 7% das multas de trânsito sejam destinados ao SUS.
Na contramão
As leis são abrandadas e povo a cada dia se torna ainda mais refém dos criminosos. Alguns números ontem levantados por FALANDO SÉRIO são apavorantes. E não apenas em Uberaba, onde, este ano, foram furtados 303 automóveis e 197 motos (2,5 veículos por dia). E nem notícia dos criminosos, que, se forem encontrados, também não ficarão presos.
Por aí afora
Nos 38 municípios que compõem a região de Campinas/SP, 8.788 os veículos foram furtados em apenas seis meses. Já na região de Sorocaba, as mulheres estão em pânic são 466 os estupros do primeiro semestre, dos quais 85 apenas em Sorocaba (586 mil habitantes). Em Ribeirão Preto houve 50 ocorrências do gênero. Mas, os discursos são sempre no mesmo sentid o crime está diminuindo.
Voz solitária
Na entrega de 33 novas viaturas para o 4º Batalhão, o cerimonial anunciou o canto do Hino Nacional. O coronel Laércio Reis bem que tentou incentivar os presentes, na sua maioria policiais, mas à sua voz se juntaram no máximo três ou quatro outras de forma audível. Resultado, a Banda de Música executou o hino como se fosse sem canto, deixando de lado a segunda parte. A verdade, por mais constrangedora que seja, é que o povo não sabe cantar o Hino Nacional sem tropeços, apesar da contribuição do futebol.
Na rua
Coronel Laércio Reis determinou o aumento de policiais militares nas ruas. Para isso, o 4º Batalhão está lançando mão também do pessoal lotado na administração e até na Banda de Música. Meio período do dia desses PMs é dedicado ao policiamento. Da regra não escapam sequer os policiais lotados no Comando Regional. A intenção é aumentar o nome de homens nas ruas, em ação que se estenderá por prazo indeterminado. O pessoal administrativo terá o dia dividido entre a administração e o policiamento.
Juventude desviada
A sinalização é de que este ano haverá crescimento de cerca de 20% no número de menores apreendidos nas ruas de Uberaba por uso de drogas. Até ontem, eles, somavam 743 contra os 1,2 mil de janeiro a dezembro de 2010. Desse universo de apreendidos pela Polícia Militar – e que é infinitamente menor que o real de dependentes químicos na cidade –, 12,02% são mulheres. Os números têm crescido de forma assustadora com a marcante presença do devastador crack como droga mais consumida.
Menores delinquentes
A delinquência juvenil avança na mesma proporção. De janeiro até ontem, o setor de planejamento do Comando Regional da PM havia registrado a apreensão de 601 menores infratores (eles não figuram entre os apreendidos exclusivamente por uso de drogas). Os delitos mais comuns praticados por eles foram lesões corporais, tráfico de drogas, ameaças, furtos e roubos, pela ordem.
Uma e outras
Mesmo a Polícia Civil ficando a chupar os dedos na distribuição de viaturas pelo Estado, o delegado regional Francisco Gouvêa fez questão de prestigiar a cerimônia de terça-feira no 4º Batalhão.// Ele não se deixa contagiar pelo negativismo.// Domingo de feijoada ao embalo de grupos musicais no Villa Vitória. Convite a R$25 e renda destinada à Nova Jerusalém, de imensurável serviço prestado a Uberaba.// E a noite mais quente do inverno será a de sábado para domingo, na Chácara do Nelore Nacional: a festa dos 16 anos da Pró-Eventos.
Não peques mais, para que não te suceda coisa pior.”
(Jesus-João)
