Reação
Alvo de reclamação de contratante dos seus serviços para defender a irmã que havia sido presa no fim de semana, advogado também foi à polícia para acusá-lo de denunciação caluniosa.
Nada no contrato
À coluna, o advogado exibiu o contrato firmado por ele, um colega de escritório e o contratante. Nele não consta ter o contratado garantido resultado algum, que não fosse prestar bem os serviços, diferentemente do que é dito pelo contratante no Reds que originou a reação do advogado.
Veículo como garantia
No contrato consta que o acompanhamento da mulher acusada de roubo custaria R$ 5 mil ao contratante, e que um veículo Gol fora dado em pagamento. Já no Reds lavrado a pedido do advogado é citado que o contratante pegou as chaves e saiu com o veículo, posteriormente, sem autorização do escritório.
Aos montes
Dezenas de uberabenses foram surpreendidos entre a semana passada e esta 4ª feira com notificações do DETRAN para que se defendam em processo administrativo.
Suspensão
Todos os processos se referem a infração por velocidade 50% acima da permitida na via, que o CTB pune com multa e suspensão da CNH.
Legal
No ano passado, o STF julgou a constitucionalidade da suspensão, mas exigiu que não seja no flagrante e sim como resultado de processo administrativo.
Represados
Com a pandemia, as notificações aos motoristas ficaram represadas no DETRAN.
“Discordo”
Um dos grandes nomes da advocacia criminal do Triângulo, Júlio César da Fonseca discorda do juiz Renato Zupo, de Araxá.
Criminalista Júlio César da Fonseca.
“Pode sim”
O uberabense afirma que pode ser crime, sim, descumprir regras da Onda Roxa, que restringe a circulação e a reunião de pessoas.
Competência
Júlio César argumenta que prefeitos e governadores têm competência para adotar tais medidas e o artigo 268 do CP prevê pena para quem violar decreto sanitário.
Ir e vir
Referindo-se ao aspecto criminal, o criminalista entende que limitar o ir e vir das pessoas (um direito constitucional) é competência do Executivo em situações de pandemia.
Entendimento
Diz ele que o artigo 268 é uma norma penal em branco. E a expressão nele contida (descumprir) “determinação do Poder Público” remete aos decretos restritivos.
Nada absoluto
Júlio cita também os artigos 131, 132 e 267 do CP, a lei 13.979/2020 e o artigo 196, da CF, e reforça: “Não existe direito absoluto”.
Infeliz
Advogado rotula de infeliz a fala do juiz, em vídeo, pois pode incentivar o descumprindo de normas, quando “estamos morrendo como mosca”.
Pode?
Telefonema anônimo anunciando assalto que estaria em curso levou a polícia a uma loja e lá, além dos funcionários, estavam apenas um advogado e sua esposa.
Apurando
Inquérito em curso visa a identificação do autor de falsa comunicação de crime, que teria descrito a roupa que o advogado usava.
Outra vez
Agora em razão da pandemia, foi novamente adiado o julgamento de assassinato ocorrido há quase duas décadas em Conceição das Alagoas.
Desaforado
A repercussão do crime naquela cidade levou ao desaforamento do caso para Uberaba.
Executado
No banco dos réus, nesta terça-feira, estariam irmãos garimpenses, um deles ex-presidente da OAB, acusados de envolvimento na morte de Geovane Barreto.
Sine-die
As sessões do Tribunal do Júri estão suspensas em todo o Estado.
Desabafo
Ativista da causa animal desde 2008, quando começou a advogar voluntariamente para a Supra, Janaína Coutinho fez desabafo na rede local.
Desativada
Ex-titular do setor, a advogada criticou a desativação da Superintendência do Bem-Estar Animal: “5 anos de muito trabalho jogados em um canto como lixo”.
Temporário
A Secretaria do Meio Ambiente justifica que a Superintendência “será reestruturada e equipada” e diz que “a vida e o bem-estar dos animais são prioridade”.
No voto
Cooperados decidem no dia 29 quem dirigirá a CERTRIM nos próximos anos. A chapa Credibilidade Absoluta é encabeçada pelo líder ruralista Luiz Henrique Borges.
É história
Luiz tem grande histórico de serviços dedicados ao cooperativismo e ao agronegócio.
Desobediência
Vista por integrante da administração municipal como “incitamento à desobediência civil” a “Carta dos empresários do município de Uberaba”.
Desrespeito
Para ele, a carta que circula nas redes sociais, sem assinaturas, é uma declaração de desrespeito ao poder público.
Pagos
Ainda que com pequeno atraso, concessionárias do transporte coletivo pagaram na segunda-feira os salários dos seus colaboradores.
Sem ordem não
Sem ordem judicial, o policial não pode vasculhar o celular de um suspeito. Com esse entendimento, o TJ do Rio anulou provas contra acusado de exploração sexual.
Mais essa
Como outras provas foram juntadas aos autos com quebra de sigilo autorizado por juiz, a Corte também as anulou, afirmando que faltou fundamentação na ordem judicial.
Mais um amigo
E Wirsinho Resende da Cruz, um amigo de décadas, partiu. Mais uma vítima da Covid-19, que tantas tristezas tem deixado em lares uberabenses.
Como poucos
Há anos Wirsinho, um ser humano como poucos, vinha se dedicando à filantropia, cuidando da Casa de Apoio de Danielle. Certamente, está sendo cuidado por Deus.
Preocupante
Nos últimos quatro dias, quinze uberabenses morreram de Covid-19, cinco deles nas últimas 24 horas completadas às 18h desta quarta-feira.
Novos contaminados
Entre domingo e 4ª feira, 591 uberabenses testaram positivo, o que representa 6,1 a cada 60 minutos. Na segunda-feira, foram 8,6 os contaminados a cada uma hora
