FALANDO SÉRIO

De uma só vez, quatorze jurados faltam a julgamento de feminicídio

Wellington Cardoso
Wellington Cardoso
wellingtoncardoso@terra.com.br
Publicado em 08/11/2021 às 20:32Atualizado em 18/12/2022 às 16:42
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Biblioteca interditada

Vazamento de água das chuvas de outubro no salão principal, provocando curto-circuito, levou a Semed a interditar a Biblioteca Municipal há pouco menos de um mês. Prédio passou por reforma no ano passado, mas as obras não contemplaram o redimensionamento das calhas, que, mesmo limpas por recomendação da Defesa Civil, não conseguiram direcionar toda a água recepcionada para o exterior das instalações.

Medida de segurança

Como uma revisão das instalações elétricas também não surtiram o efeito esperado, optou-se pelo desligamento do disjuntor geral da biblioteca, para o que contribuiu o fato de a laje estar bastante molhada. E novos vazamentos foram registrados. O caso passou então para a Sesurb, na expectativa de que ocorra a troca das calhas. E isso vai demorar um pouco mais, pois a fase ainda é de orçamento.

Passagem subsidiada

É de R$ 6 milhões a verba destinada ao transporte coletivo inserida na proposta de orçamento para 2022, submetida à Câmara de Vereadores. Seriam pagos R$ 500 mil/mês às concessionárias como forma de manter congelada a tarifa. Em dezembro serão três anos sem reajuste.

Planilha

A SDS aguarda para dezembro a apresentação da planilha entregue anualmente pelas empresas de ônibus fazendo suas postulações de tarifa com base no aumento dos custos de operação do sistema. Somente a partir daí é que as conversas se aprofundarão.

Cassação de chapa 

Esquenta a disputa eleitoral na 14ª Subseção da OAB. A chapa “Advocacia uberabense por você”, encabeçada pela advogada Berta Fonseca, formalizou nesta 2ª feira pedido de cassação do registro da chapa de situação. O motivo é o descumprimento de liminar expedida na sexta-feira à tarde pela Comissão Eleitoral da OAB/MG, vetando o lançamento da chapa liderada por Eduardo Jardim, programada para o Recanto da Praça.

Prejuízos

Assinada pelo advogado Geovane Soares, a petição dirigida à Comissão Eleitoral nesta 2ª feira considera que o descumprimento já acarretou prejuízos à oposição. Na mesma noite o Recanto oferecia dois shows musicais e chope em dobro.

Nada a ver

O situacionista Eduardo Jardim diz que a programação habitual do bar nada tinha a ver com o lançamento da chapa, feito em outro ambiente. Além disso, explica, não houve notificação à chapa “Unidos pela Ordem” de que houvesse liminar suspendendo o encontro. “Estamos absolutamente tranquilos quanto a isso” – frisou, considerando totalmente desnecessária a denúncia da oposição.

Surtiram efeito

Começam a aparecer os resultados da obstinação do ativista do SUS Jurandir Ferreira em denunciar o que considera irregularidades no Conselho Municipal de Saúde. De inobservância da paridade na sua composição à eventual submissão do Executivo.

Cobranças do MP

Além de instaurar a chamada “Notícia de Fato”, que antecede a formação de ação civil pública, o promotor Rafael Moreno Rodrigues Machado cobra informações à Prefeitura e ao próprio SMS. E dá 10 dias de prazo para ser atendido.

Omissão

Para chegar ao entendimento se de fato há omissão do Executivo na tomada de providências para a convocação das Conferências de Saúde, o promotor pede detalhamento de informações. Diz Jurandir Ferreira que a SMS está atrasada em mais de um ano.

Inoperância

Do Conselho de Saúde, Rafael Moreno quer saber se ele tem cumprido as suas atribuições legais como participar da definição do orçamento da SMS e dos projetos a serem executados. O ativista do SUS tem afirmado, tanto ao MP quanto ao Conselho Estadual de Saúde, que não.

Racista

Além de tecer críticas à educação e à saúde municipais, o mais recente relatório de avaliação do Governo Elisa considera Uberaba como cidade racista, machista e xenofóbica. Documento foi produzido pelo Observatório Político.

Subemprego

Buscando manter as estruturas de poder, Uberaba mantém o negro em condição de subemprego – ressalta o relatório, considerando positiva, porém, a nomeação de mulher negra para a presidência da FUNEL. “E o governo tem se mostrado aberto a discutir essas pautas” – frisa.

Pois é!

Ao mesmo tempo em que Uberaba experimenta retrocesso na área da saúde mental municipal, a depressão continua fazendo vítimas. No fim de semana, uma delas foi o ex-presidente do Sindicato dos Taxistas, Orlando Urbano, ardoroso defensor da categoria.

Agenda cheia

Na agenda desta semana da 2ª Vara Criminal constam quarenta audiências de instrução e julgamento de processos relacionados com crimes de violência doméstica. Ações do gênero estão concentradas no juiz Fabiano Veronez.

Sem novidade

PT em Uberaba não terá nenhuma cara nova na eleição parlamentar de 2022. Diretório local deve apoiar Patrícia Melo, que disputou os dois últimos pleitos, incluído o municipal. E Adelmo Carneiro Leão só não terá esse apoio se optar por não se candidatar.

Sucateadas

Recorrendo a recursos de financiamento de 2010, ainda na gestão Anderson Adauto, a CODAU investe R$ 8,5 milhões na modernização das estações de tratamento de água. Construídas em 1940 e 1972, as ETAs estão completamente sucateadas – diz o presidente José Waldir.

Vai demorar

Deve ficar para o ano que vem a audiência de instrução e julgamento do processo em que dez donos de postos de gasolina são acusados de combinar preços e alguns até de lavagem de dinheiro. O Tribunal de Justiça ainda não autorizou o procedimento.

Restaurante

Somente em 2022 é que a Prefeitura instaurará o processo licitatório para a concessão do restaurante popular, no formato permitido por alteração introduzida na lei que o criou. Segundo a SEDS, não há previsão do preço da refeição.

Para todos

O restaurante estará aberto a todos os uberabenses, independente de faixa salarial. Ele funcionará na avenida Nelson Freire, 840, o que significa quase que estar fora do alcance dos funcionários do comércio no centro.

Investigando

Quanto aos equipamentos do RP considerados “sumidos”, a investigação saiu do âmbito da Seds para o da Controladoria-Geral.  A Secretaria de Desenvolvimento Social não soube ou não quis dizer que equipamentos são esses.

Condenação

Acusado da morte a tiros de Lourrayne Miele dos Santos Oliveira, Fernando de Melo Ferreira foi levado a julgamento nesta segunda-feira e condenado a 17 anos de prisão, inicialmente no regime fechado. Crime ocorreu em agosto de 2017, em Delta.

Indeferido

Estando o réu preso durante toda a instrução, o juiz Fabiano Veronez não lhe permitiu recorrer em liberdade. Pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIUBE, Leuces Teixeira atuou no julgamento como assistente da acusação. A acadêmica Isabela Lourenço o acompanhava.

Faltosos

Quatorze pessoas relacionadas para o sorteio dos jurados não apareceram. Veronez determinou que todas elas sejam notificadas para se explicarem sob pena de multa de três salários mínimos.

Como aqui

A exploração sexual de travestis e transexuais combatida pelo Gaeco de Uberlândia nesta 2ª feira não é exclusividade da cidade vizinha. Esse tipo de crime e “negócio” também ocorre em Uberaba.

Impunidade

Em condições de vulnerabilidade social, travestis e transexuais encontram em casas de prostituição um lugar para morar e trabalhar. A exploração vem na esteira, como ocorria no passado com as prostitutas. Os exploradores faturam e não sofrem qualquer punição.

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