Mensalão
As atenções do Brasil estarão voltadas hoje para o STF. É dia de discussão sobre os embargos infringentes no processo do “mensalão”. Se admitidos, a porta ficará aberta para um novo julgamento dos acusados, o que muitos gostariam, pois a Corte tem dois novos membros. Mas, se recusados, e publicado o acórdão, em poucos dias, o STF poderá mandar prender os condenados.
Duvideodó
Taí uma coisa que a maioria dos brasileiros ainda não acredita que virá acontecer: a prisão de José Dirceu e companhia, condenados ao regime fechado. Os juristas se dividem. Para uns, o STF, mesmo rejeitando os embargos, poderá aguardar nova contestação na forma de embargos de declaração. Outros entendem que a prisão virá mesmo com essa possibilidade, pois a Corte ficaria desmoralizada.
Coisa de advogado
Lerin jurou a FALANDO SÉRIO, na noite passada, que “é coisa de advogado” os embargos apresentados ao TRE na ação eleitoral por ele formalizada contra Paulo Piau, em outubro do ano passado, e indeferida em 1ª e 2ª instâncias. Segundo ele, seus advogados querem apenas se inteirar dos votos dos juízes. “A ação está sepultada e já estou pensando, sim, nas eleições de 2014” – reafirmou o deputado, reforçando que não haverá nenhum recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, tomada por unanimidade de votos.
Norma
Portaria assinada pelo prefeito Paulo Piau determina que as juntas de julgamento de recursos de multas, constituídas por servidores, se reúnam exclusivamente fora do horário do expediente. É que os seus participantes ganham gratificação adicional pela atividade.
Proibição
O motorista de ônibus coletivo não poderá acumular as funções de trocador, caso seja aprovado pelo Congresso projeto apresentado pelo deputado Rodrigo Maia. Na Câmara, o PL não precisará ser submetido a plenário, se passar por três comissões técnicas.
Sargento em maus lençóis
Sargento S.J.R., lotado em Iturama, responderá a processo na Justiça Federal em Uberaba e poderá ser punido com até 4 anos de prisão. É acusado de abuso de autoridade, constrangimento ilegal, cárcere privado e prevaricação pela Procuradoria da República por incidente ocorrido há três anos. A denúncia diz que ele abordou policiais rodoviários e agentes da Receita Federal na BR-497 e, sem motivos fundamentos, os conduziu sob escolta até o Quartel de Iturama, onde ficaram retidos das 19h30 às 22h. Os federais estavam a serviço na BR, em operação contra contrabando vindo do Paraguai.
Isenção contestada
Administradora do condomínio, a AMP nega que tivesse tentado “empurrar” aos futuros moradores do Park Uniclass (Pontal) isenção da taxa de condomínio aos 14 subsíndicos eleitos em assembleia anterior, conduzida pela MRV. Mas, admite que sua proposta foi rechaçada em nova assembleia, na semana passada. Segundo alega, também detalhou as despesas que seriam cobertas com outra taxa a ser paga em dez parcelas de R$ 50, para investimentos em segurança e outros itens, e igualmente recusada. Há divergências entre as informações das partes envolvidas.
Caução
A partir desta 4ª feira, hospitais e clínicas estarão obrigados a expor cartaz à vista dos clientes informando sobre a proibição da exigência de cheque caução, nota promissória ou outra garantia antes do atendimento a paciente. Piau sancionou ontem lei com esse objetivo, de autoria do vereador Edmilson de Paula.
Pedofilia
Agora é lei: os cinemas de Uberaba terão de exibir peças contra a pedofilia antes do filme de cada sessão. Proposta do vereador Ismar Marão, apoiada pelo promotor Romeu Tuma e abraçada pelo Executivo, foi transformada em legislação municipal também sancionada ontem e será publicada hoje.
Voos e preços sob investigação
Os preços das passagens e a redução dos voos em Uberaba, após a incorporação da Trip pela Azul, estão sendo investigados pelo procurador federal Thales Cardoso. Ele instaurou procedimento para verificar eventuais violações a direitos dos consumidores e à ordem econômica. De início, o procurador quer informações da empresa sobre os voos cancelados e os aumentos nas passagens.
Apreensão
Policiais paulistas estiveram em Uberaba nesta terça-feira para apreender carro Mercedes avaliado em mais de R$ 100 mil, de importação colocada sob suspeita pela Receita Federal.
Zerando
Afastado da briga por título desde Senna, o Brasil poderá ficar sem nenhum representante na Fórmula 1 a partir de 2014. O próprio Felipe Massa anunciou que está deixando a Ferrari.
Concurso para hospital
Números do primeiro concurso da Ebserh, que assumirá por inteiro a gestão do Hospital de Clínicas da UFTM, deixam alguns pontos de interrogação. Estão anunciadas apenas 74 vagas para médicos em 42 especialidades, e outras 628 para as áreas social e administrativa. As 702 contratações estão distantes do quadro de funcionários cedidos ao HC pela Funepu, que sairá de cena: cerca de 1,1 mil, segundo fonte da UFTM.
Divulgação de editais
A íntegra dos editais do concurso, incluindo a distribuição de vagas, estará disponibilizada já nesta quarta-feira. Os futuros contratados para Uberaba serão regidos pela CLT e há rumores de que a Ebserh estaria interessada em ter nos seus quadros funcionários com vínculo de dedicação exclusiva na UFTM.
"As mais altas torres começam do chão”.
(provérbio chinês)
