Decisão do STF sobre Código Florestal não altera TACs assinados
Sem revisão
Batida de martelo do STF considerando legal pontos do Código Florestal questionados pelo MP não altera decisões já tomadas em Uberaba.
Acordos
Fazendeiros que celebraram Termos de Ajustamento de Conduta com o promotor Carlos Valera têm de honrar os compromissos assumidos, mesmo “beneficiados” pelo STF.
Processos
Acordos judiciais e sentenças condenatórias com trânsito em julgado também não sofrerão alteração, explica o coordenador das Promotorias do Meio Ambiente na região.
Em discussão
Os processos ainda em andamento sofrem os reflexos do julgamento da Suprema Corte.
No todo, mas...
Resolução que tornaria obrigatória a aprovação em teste no Detran para ter a CNH renovada não trata exclusivamente disso.
Revogação
Um dos principais assessores do Ministério das Cidades, Marcos Jammal disse que a resolução está revogada, mas que as demais mudanças poderão ser republicadas.
Publicação
A revogação de toda a resolução será publicada hoje ou amanhã e os demais temas serão tratados em outro documento.
Verdade
De uma coisa o presidente do Denatran, Maurício Alves, tem razã os condutores de veículos precisam se manter atualizados sobre a legislação de trânsito.
Idas e vindas
Também no fim de semana, Maurício anunciou o adiamento da entrada em vigor da resolução que regulamenta a aplicação de multas a pedestres e ciclistas.
Passeio
O ciclista seria multado ao transitar no passeio, na ausência de permissão para isso. E ainda por conduzir a bicicleta de “maneira agressiva”.
Data
Resolução somente entrará em vigor em março de 2019.
Alfinetando
No sábado, em encontro de amigos, o vereador Luiz Dutra não citou nome, mas alfinetou “gente que está querendo voltar à política”.
Drogas
Para o padre Odair Cardoso, da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, é um equívoco tratar da descriminalização das drogas apenas com enfoques jurídico e político.
Profissionais
Em entrevista a Kaká Carneiro, na Rádio JM, o religioso disse que psiquiatras, psicólogos e outros profissionais que lidam com a dependência precisam ser ouvidos.
Crítica
No mesmo programa, o padre criticou os católicos que não têm participado da vida da Igreja, lembrando que a 6ª feira Santa não é apenas um feriado.
No páreo
Ao admitir disputar o Governo de Minas, o senador Antônio Anastasia chama Marcos Montes para o jogo.
Vice
Se a opção for por um vice do Triângulo, o deputado certamente será consultado. Mas, para isso, será preciso que o PSD caminhe com o PSDB.
Reflexo
A hipótese de Marcos Montes disputar o Governo do Estado mexe também com Tony Carlos, que, possivelmente, redirecionaria sua candidatura para a Câmara Federal.
Animação
A decisão de Anastasia será capaz de levar de volta ao “ninho” alguns “tucanos” que deixaram o partido em 2016.
Só elogios
Em dois diferentes encontros no sábado, Marcos Montes encheu a bola do delegado Grilo.
É ele!
Na reabertura da Liga de Truque, o deputado disse que Minas precisa do “Xerife” na Assembleia Legislativa: honesto e com folha de serviços prestados à segurança.
Resistência
Montes frisou que em algum momento será preciso convencer a família de que o parlamento precisa do delegado.
Certidão negada
Por mais absurdo que possa parecer, a Câmara Municipal de Veríssimo nega ao vereador Anilton de Oliveira cópia de ata de sessão realizada este ano.
Surpreso
O “não” do presidente Joel Marques foi referendado por outros vereadores.
Transparência
Portaria em vigor no Legislativo verissimense diz que interessado em informação da Casa tem de explicar os seus motivos em requerimento. Então tá!
Tiradentes
Araguari passou a contar com Colégio Militar Tiradentes com 231 alunos matriculados.
Capelinha
Cohagra abre nesta 2ª feira o período de pré-inscrições para conjunto habitacional na Capelinha do Barreiro.
Inspeção
Deverá aumentar o faturamento das oficinas mecânicas a inspeção obrigatória dos veículos, a cada dois anos, a partir de 2019.
Defeitos
Veículos que apresentarem defeitos muito graves já na primeira inspeção não terão o licenciamento renovado.
Multa
A inspeção figura no CTB desde 1997, mas não tinha regulamentação. A falta dela também implica em multa de R$ 195,23.