Decreto regulamenta benefícios para as empregadas domésticas

Cadela no avião

Médica de Uberaba com mudança agendada para Roraima recorreu ao Judiciário porque pretendia levar no voo, junto com os passageiros, sua cadela de 13 quilos.

Negado

Ela alegou que a cadela tem problemas respiratórios e, por isso, não poderia viajar no setor de bagagens, mas não conseguiu a pretendida liminar.

Peso a mais

Na negativa, o juiz Lúcio Eduardo Brito citou que a empresa aérea limita a 7kg o peso de pet transportado na área de passageiros.

Regra clara

E, segundo ele, a regra é muito clara e dela era sabedora a requerente. “Não há como impor à empresa que descumpra sua própria regra” – frisou o magistrado.

Penhora

É possível a penhora de parte da receita de condomínio devedor em execução fiscal tributária – decidiu o TRF1.

Ressalva

A penhora pode ocorrer até o montante que não comprometa a atividade condominial.

Pode?

Motorista flagrou passageiro enchendo vasilhame com álcool em gel disponibilizado aos usuários do terminal Oeste em dispenser doado pela Skala.

Papel higiênico

Pequenos furtos nos terminais são históricos. Vão de sabonete a papel higiênico dos sanitários.

Pandemia

Cidadão foi à rede social para revelar as consequências de uma festinha em família, em Uberaba: vários parentes contaminados com a Covid-19.

Demissões

Restrições às viagens, assumidas pelas transportadoras, e fechamento do terminal rodoviário por três meses levaram à demissão de duas dezenas de trabalhadores.

Pedágio

Enquanto a ANTT não resolve se retoma ou não a BR-262, para uma nova licitação, os pedágios na rodovia sofrem mais uma redução por causa de metas não cumpridas.

Contratual

A redução está prevista em contrato, na eventualidade de a concessionária não honrar compromissos.

Toma!

O consórcio Concebra Triunfo já disse ter colocado na mesa a intenção de rescisão do contrato, mas a ANTT não bate o martelo.

Do otimismo...

Consórcio assumiu a rodovia com otimismo e, para produzir parte de produtos que necessitaria para a duplicação, chegou a criar uma fábrica em Uberaba.

...ao declínio

A negativa do financiamento prometido pelo BNDES veio em meio ao escândalo da Lava-Jato e o consórcio passou a enfrentar dificuldades para honrar o contrato.

Doméstica

Publicado decreto (10.410) que promove a atualização do regulamento que disciplina a aplicação dos planos de custeio e de benefícios do INSS, e beneficia as domésticas.

Benefícios

O trabalhador doméstico passa a ter direito a benefícios acidentários, entre os quais auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente.

13º salário

O decreto consolida a antecipação para agosto do pagamento de 50% do 13º salário, o que antes necessitava de decreto presidencial.

Maternidade

O auxílio-maternidade, em caso de morte da segurada, será pago ao viúvo.

Contribuintes

Como segurados da Previdência, na condição de contribuinte individual, foram incluídos motoristas de aplicativo, artesão e até médico do “Mais Médico”.

Na Justiça

Para advogado trabalhista, as mudanças são favoráveis ao trabalhador, mas, certamente, rendarão discussões judiciais.

Viralizou

Voltou a viralizar em Uberaba o vídeo de uma entrevista de Chico Xavier feita pelo também falecido Gugu Liberado, em que o médium lembra e canta canção que ouvia da mãe.

Julgamento

Para a Associação Nacional dos Membros do MP, já é tempo de voltar a se reunir o Tribunal do Júri, somente com as partes envolvidas, incluída família.

Suspensos

Entre os julgamentos que poderiam ter ocorrido no primeiro semestre em Uberaba está o de ex-presidente da OAB em Conceição das Alagoas, acusado de homicídio.

Solidez

Uma das mais sólidas operadoras de planos de saúde do país, a Unimed de Uberaba fechou 2019 com R$344,9 milhões em faturamento bruto e 539 cooperados.

Internações

Com internações de seus assistidos, a cooperativa desembolsou R$69,4 milhões no mesmo período.

Exames

Exames de laboratório ficaram em R$14,2 milhões e os de imagem, em R$18,3 milhões.

Liderança

A Unimed Uberaba tem 66,4% de participação no mercado na região.

Azarado

Ainda desaparecido o comprovante da cota de bolão sorteado da Quina de São João de apostador de Conceição das Alagoas.

Prejuízo

Se o documento não aparecer em 90 dias, perderá mais de R$3 milhões.