Processos em marcha lenta. Cento e oitenta denúncias contra advogados uberabenses teriam sido enviadas no passado pela 14ª Subseção da OAB à Seção de Minas Gerais sem o cumprimento do rito pré-estabelecido, o que retardou a tomada de decisão, de punição ou absolvição dos acusados. O pacote – em que figuram denúncias “amareladas pelo tempo” – está sendo devolvido pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG com a recomendação de que sejam ouvidos oficialmente os denunciados, como determinam as normas, e o que não havia ocorrido. Sem isso, o Tribunal não tem como apreciar os processos. Elementar, meu caro Watson! Olho Vivo. A informação vem de Belo Horizonte: o novo edital para a compra de equipamentos e sua instalação em Uberaba, dentro do projeto denominado “Olho Vivo”, está pronto e será publicado até o dia 20 deste mês, prevendo-se o pregão para o conhecimento da empresa vencedora para os primeiros dias de julho. Depois da intervenção do Tribunal de Contas, retardando em quase um ano a sua execução, o projeto precisou passar por nova avaliação de custos, mas os recursos estão assegurados pelo Comando Geral da Polícia Militar. Serão 54 câmeras de monitoramento de vias públicas – sobretudo as comerciais e entradas da cidade – e a Prefeitura bancará despesas de cerca de R$ 400 mil/ano com o sistema. Promotor dialoga com delegada. Em encontro por ele considerado dos mais proveitosos, o promotor criminal Eduardo Pimentel acertou com a delegada Maria de Lourdes Camille detalhes de atuação “harmoniosa” entre eles com reflexos no combate à criminalidade. Entre eles, a melhor produção de provas inseridas em inquéritos remetidos ao fórum. Ações foram estabelecidas respeitando-se as limitações de cada instituição, mas centradas no melhor aproveitamento dos recursos existentes. Mudanças de delegadas. Depois do encontro com Pimentel a chefe do 5º DPC reuniu os delegados uberabenses e anunciou algumas mudanças na Regional. Ludmila Perfeito deve deixar a Delegacia das Mulheres e ter sua eficiência direcionada para o “mutirão” voltado para a produção de inquéritos, sendo substituída pela colega Vivian, atualmente na chamada Aisp Centro. Aos integrantes do “mutirão”, Camille está confiando casos acumulados nos últimos dois anos à espera de investigação ou conclusão. Quase golpe. Em meio ao aniversário da PM, ontem, no 4º Batalhão, o advogado Leuces Teixeira recebeu ligação de desconhecido anunciando estar detido pela polícia na BR-050, entre Uberaba e Uberlândia, por ter um revólver dentro do carro. A presença do criminalista era solicitada ao local. Por não ter nascido ontem, Leuces respondeu: se você está preso, certamente será conduzido a uma delegacia, bastará me dizer qual e nos encontraremos lá. Fora do ar. Em seguida, Leuces procurou saber com a Polícia Rodoviária se alguma ocorrência do gênero estava em curso no BR-050, recebendo resposta negativa. Como tinha o número de um celular lhe passado por quem pedia socorro (e não era o mesmo da primeira ligação), Leuces anunciou que havia se comunicado com a polícia e ela própria daria assistência imediata ao detido. A partir daí, o solicitante da presença do criminalista saiu do ar. Já não atendeu a nenhuma outra ligação. Que o episódio sirva de lição para outros profissionais. Chico Xavier. Semana Espírita da União Espírita Mineira, de 21 a 26 deste mês, em Belo Horizonte, tem como tema “Chico Xavier: um século de amor e mediunidade”. Encontro se destina, como diz a União, a enfatizar a obra do médium e contribuir com a preservação de sua memória. Enquanto isso, o memorial em Uberaba... Quanto custa. Pré-candidato a deputado estadual pelo PRB (a convenção será no dia 12), estimulado por Eurípedes Craide, o ex-vereador Ademir Vicente sentencia: quem não tiver (onde buscar) no mínimo R$ 700 mil para gastar na campanha estará riscado da disputa. Ele afirma não ter o dinheiro e que não colocará em jogo o que vem do seu suor, mas buscará em empresas os recursos necessários. Novidade. Para votar este ano, o eleitor terá de mostrar, além do título, também um documento com foto. Muito pior. Os meses de abril e maio puxaram ainda mais para cima a média de novos processos distribuídos às Varas Cíveis de Uberaba. O número de ações mensais chegadas à mesa de cada um dos magistrados variou de 170 a 210, o que significa cerca de 1000 processos dando entrada nas cinco Varas Cíveis a cada vinte dias (de expedientes). O gigantismo dos números justificaria a cada três meses a criação de uma nova Vara Cível em Uberaba, pois cada uma das instaladas tem três mil feitos em andamento. Mas vai piorar. Estudioso do quadro e lembrando que há sete anos cada Vara Cível recebia cerca de 70 processos/mês, o juiz Lúcio Eduardo de Brito destacou a FALANDO SÉRIO que, a continuar essa progressão geométrica, é provável que em um ano a distribuição mensal chegue a 300 novas ações/mês por Vara. O cálculo ainda não leva em conta a chegada do esperado gasoduto e da fábrica de amônia e ureia da Petrobras. E, segundo o titular da 1ª Vara Cível, seguramente o aumento de processos é verificado nas demais Varas da Justiça Estadual. Desumano. O volume de ações em tramitação já ultrapassou o limite humano possível do processamento pelos servidores e de julgamento pelos magistrados, que trabalham em espaços reduzidos e insalubres, com pilhas e mais pilhas de processos. É imprescindível a instalação de mais Varas – com designação de novos juízes e servidores – em Uberaba. Alento. Para o juiz Lúcio Flávio, a construção do novo fórum é um alento (graças ao desembargador Sérgio Resende), assim como o anúncio do presidente do TJ/MG de investir na informatização, viabilizando a implementação do processo digital no interior. O magistrado espera também que o novo Código de Processo Civil seja rapidamente votado e que permita aos feitos a celeridade anunciada. Samba... do crioulo doido. Aelton Freitas (PR), Marcos Montes (DEM) e Narcio Rodrigues (PSDB) estarão no mesmo caminhão em Minas Gerais. O PR não caminhará com o PMDB e o PT para o Governo do Estado, mas com Anastasia. A decisão foi tomada ontem pela cúpula do partido em Belo Horizonte. Uma e outras. Na Itália, turista austríaca foi multada em 1.000 euros por usar bolsa da marca Louis Vuitton falsificada e comprada de camelô por sete euros.// Chorocultura lança DVD no PONTO DE VISTA (TV Universitária, às 8h30 ao vivo e 18h em reprise) e no Uirapuru (à noite) na sexta-feira.// Marcelo Maluf estreia “Uberaba em revista”, 2ª-feira, às 11h30, na TV Universitária. “Se não queres que ninguém saiba, não o faças.”
