Dificuldades em zelar da cidade levam PMU a pensar em PPP

Acumulando queixas pela má prestação de serviços em diferentes áreas, a Prefeitura pretende entregar à iniciativa privada a zeladoria urbana do município via Parceria Público-Privada. Para o desenvolvimento de estudos que alicercem a tomada de decisão haverá a contratação de empresa especializada em PPP. Mas sem a garantia de que a ideia será levada adiante.

O que entraria
A intenção já discutida no âmbito do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas está voltada para serviços como capina, roçada, varrição, limpeza de bocas de lobo, pintura de meio-fio, limpeza de rodovias, recolhimento de animais de grande porte e fiscalização ao descarte irregular de resíduos sólidos.

Aprimoramento
Segundo foi dito, a orientação para a tentativa de concentrar todos os serviços em uma única contratação “é do Poder Executivo, diante da necessidade de aprimoramento da gestão e fiscalização dos serviços de zeladoria”. Serviços para os atuais estão em vigor vários contratos.

Quem paga
A contratação da consultoria, aprovada pelos conselheiros para propor a modelagem da PPP será bancada pela Codau, que ficou autorizada a levar a intenção adiante. Há detalhes jurídicos dessa pretendida contratação a serem discutidos.

Desvio de verba
Ao menos duas situações de desvio de verbas no Instituto dos Cegos do Brasil Central estão constatadas pelo promotor Eduardo Fantinati. E estão alicerçadas nas investigações conduzidas em procedimento investigatório criminal pelo titular da Promotoria de Defesa ao Patrimônio Público. 

As fontes
Em uma das situações, prestador de serviços expedia nota fiscal com valor maior e devolvia o “excedente” em espécie. A outra está diretamente relacionada com a locação da quadra de esportes do instituto e a destinação do dinheiro.

Afastamento
Promotor Fantinati está na fase final das apurações. Segundo ele, um dos envolvidos nas irregularidades já celebrou acordo com o Ministério Público dentro dos autos. Os detalhes não foram revelados. À Justiça, Fantinati requereu a eliminação do sigilo imposto sobre a investigação.

Reestruturação
Curador do Patrimônio Público está não apenas apurando as denúncias recebidas e que provocaram o afastamento temporário do presidente do ICBC. Ele está empenhado também em apoiar os diretores na reestruturação da instituição. O volume de dívidas está sendo levantado para a busca de solução.

Autoextermínio
Entre janeiro de 2025 e maio deste ano foram registrados 56 casos de autoextermínio em Uberaba. Situações de enforcamento, estrangulamento e sufocamento representam 37 registros, dos quais 33 ocorreram no ano passado.

Recuo
Em relação à média mensal do ano passado (3.9) há considerável redução média (1.8) em 2026. As vitimas em todo o período foram 31 homens e 25 mulheres. A maioria delas tinha menos de 50 anos de idade e praticou o autoextermínio em casa. Os dados constam no Sistema de Informação de Mortalidade.

No forno
Será do juiz José Paulino a decisão de 1ª instância na ação em que é pedido o reconhecimento da paternidade (adoção post-mortem) socioafetiva do falecido Luiz Botina em relação a dois menores criados no Santuário Ecológico. O processo está concluso para sentença na 3ª Vara Cível.

Calúnia
Sai a qualquer momento a sentença da juíza Cíntia Fonseca na ação que o ex-deputado Eduardo Cunha pede indenização por difamação. Os alvos são o também ex-deputado Franco Cartafina e o vereador Caio Godoi. Em duas audiências realizadas, não houve acordo entre as partes.

Concluso
No processo, Cunha pede indenização de R$ 50 mil sob a alegação de ter sido caluniado pelos dois uberabenses. Processo está concluso para sentença desde a semana passada.

“Maré braba”
Os últimos dias não têm sido fáceis para o ex-deputado carioca. Além da investigação de emendas parlamentares indicadas por ele e o bloqueio de bens pelo ministro Flávio Dino (do STF), Eduardo Cunha terá de se defender também na Justiça Eleitoral, em razão de denúncia do deputado Rogério Correia.

Abuso de poder
O petista o acusa de abuso do poder econômico, referindo-se às inúmeras emissoras de rádio adquiridas por Cunha em Minas Gerais entre o ano passado e este ano, que é de eleições. E também de abuso do poder político, referência às emendas parlamentares.

Não disputa
Rogério Correia está convicto de que o ex-presidente da Câmara dos Deputados não disputará as eleições deste ano, impedido pela Justiça Eleitoral.

Padroeiros
Este ano, pela primeira vez, a carreata em louvor à Nossa Senhora d’Abadia terá também as imagens dos padroeiros das paróquias de Uberaba. Para isso todas elas foram convidadas e a participação simbolizará um gesto de unidade de toda a Igreja Católica em torno da Mãe de Deus. Será no dia 1º de agosto.

Cavalgada
E outra vez a programação da festa da Padroeira de Uberaba não contará com cavalgada. Padre Edson Márcio, os organizadores ainda não estão preparados para atender à legislação municipal. O Ministério Público também tem imposto regras para a realização de cavalgadas para evitar maus-tratos aos animais.

Sigilo
Esperada pelo promotor Fantinati a quebra de sigilo por ele requerida à Justiça para a Operação “Caça-Fantasma 1”. Quando ela ocorrer, os autos da investigação, com a denúncia formalizada, serão enviados ao Poder Legislativo.

Divisão
Em portaria publicada nesta terça-feira, a presidenta da COHAGRA distribui responsabilidades na prestação de informações a ela mesma e ao Tribunal de Contas. Cada um dos chefes de setor (Contabilidade, Patrimônio, RH e Tesouraria) responderá solidariamente pela exatidão das informações pelas quais for o responsável.

Indiciados 
Dirigentes da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais estão entre os indiciados pela Polícia Federal em razão do escândalo do INSS. Vários aposentados uberabenses estão entre os fraudados pela Conafer.

Ex-ministro
O ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira (governo Bolsonaro) e o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto também estão entre os indiciados, assim como o operador do esquema fraudulento Antônio Carlos Camilo, o Careca do INSS. Este é apenas o primeiro inquérito de vários instaurados pela PF, que investigava, enquanto a CPMI do INSS fazia de conta.

Dançou
A França perdeu para a Espanha (0x2) e está fora da decisão da Copa do Mundo. Irá decidir o 3º lugar com o perdedor de Argentina e Inglaterra nesta 4ª feira.