Elisa e Beethoven: uma despedida marcada por poucas palavras

Prefeita e secretário economizaram palavras nos agradecimentos que trocaram nesta 5ª feira marcada
pela surpreendente exoneração de Beethoven Oliveira.
Até para deixar o Governo Beethoven agiu com sua costumeira discrição, uma das qualidades que levou os vereadores a confiarem nele como interlocutor ideal dos seus anseios junto à administração. Ele negou ter havido desentendimento com Elisa, mas admitiu que “conversamos”.

Amadurecendo
Beethoven assegura que deixar a SeGov foi uma decisão sua, que vinha amadurecendo nos últimos dias. Apontou para a assunção de novos desafios não esclarecidos o motivo de estar de saída. Antes, porém, afiançou que tirará um período de férias.

Agradecido
À coluna Beethoven afirmou que agradece à chefe do Executivo pela grande oportunidade recebida de estar no seu secretariado. “Nunca vou esquecer” – arrematou.

Mexe muito
A saída de Beethoven é lamentada pelo presidente da Câmara. Ismar Marão ainda tentou demovê-lo da idéia, em reunião que provocou na Câmara no período da tarde. Motivo do atraso do início da sessão ordinária desta 5ª feira. “Ele fará falta” – sentenciou Marão, sem perder as esperanças de um recuo ainda no período da noite, o que não ocorreu.

Lacônica
Já à noite, a SeCom disse, em nota lacônica, que Elisa “agradece (Beethoven) pelo trabalho à frente da pasta e pela contribuição ao Governo nos últimos anos”. Nada além disso. E foi anunciada a nomeação (como titular) do vice-prefeito Mauricinho de Sá para a SeGov.

Publicados
Os decretos de exoneração de Beethoven e de nomeação de Mauricinho foram publicados ainda nesta 5ª feira.

Penas maiores
Dependendo apenas da sanção presidencial projeto aprovado pelo Congresso aumentando as penas para os autores de furto, roubo, receptação e latrocínio. Proposta havia retornado à Câmara Federal por ter sido alterada no Senado. Na 4ª feira, o substitutivo do Senado passou também pela Câmara, ficando agora na dependência da sanção.

Penas
A pena por furto passa de 1 a 4 anos para 1 a 6. Se o crime for praticado à noite, aumenta-se a metade. O furto por meio de fraude com o uso de dispositivo eletrônico tem pena aumentada de 4 a 8 anos para 4 a 10. Para o furto de animais domésticos a pena passa para 4 a 10 anos.

Roubo
Passa de 4 a 10 anos para 6 a 10 a pena para roubo, aumentada de 1/3 à metade se praticado com o uso de celulares, computadores, notebooks e arma de fogo. Se o roubo resultar em lesão grave, a pena de 7 a 18 anos passa para 16 a 24 anos.

Latrocínio
Em caso de latrocínio (roubo seguido de morte da vítima) a pena mínima será de 24 anos e a máxima, 30 anos. Atualmente é de 20 a 30 anos.

Ação Civil
Proposta pelos promotores Eduardo Fantinati e Diego Aguillar ação civil pública contra a HapVida. Buscam com o procedimento “compelir a operadora de plano de saúde a cobrir a internação de seus contratantes em situação de urgência e emergência, abstendo-se de encaminhá-los a UPA”.

Reprovável
Afirmam eles que a conduta da operadora, “além de causar grave dano ao consumidor, tem nítido reflexo na saúde pública municipal, sobrecarregando indevidamente os já lotados serviços de urgência”. 

Prejudicados
E também, acrescentam, levando ao aumento do tempo de espera de vaga hospitalar por usuários do SUS internados em UPA. 

Desinteresse
Com um conjunto de postulações ao Judiciário, os promotores da Saúde (Fantinati) e do Consumidor (Diego) anteciparam não ter interesse em autocomposição, pois uma solução consensual já foi rechaçada pela HapVida.

Danos morais
O Ministério Público postula a condenação da operadora de planos de saúde ao pagamento de, no mínimo, R$ 8,66 milhões a título de danos morais coletivos. Valor baseado no lucro obtido pela demandada e a gravidade da conduta. À causa é dado o valor de R$ 8 milhões 660 mil.

De imediato
Algumas medidas requeridas por Fantinati e Diego já foram deferidas pela juíza Beatriz Auxiliadora Rezende Machado. Entre elas, a obrigação da HapVida de assistir possuidor de plano ao invés de encaminhá-lo ao SUS, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por paciente.

Antifogo
Para dotar instalações da Codau de equipamentos de combate a incêndio, a Help Sistemas de Incêndio e Construção Civil firmou contrato com a autarquia no valor de R$ 725 mil. 

De acordo...
Apenas 68 servidores votaram na assembléia da categoria, 4ª feira, com 43 deles aceitando os 5,4% de reajuste oferecidos pelo Executivo, mas judicializando a diferença da inflação acumulado dos dois últimos anos. A prefeita já foi notificada.

Tíquete
O Sindae também aceitou os 5,4%, mas insiste em reajuste – 20% - no tíquete alimentação.

Calma!
Aelton Freitas considera ainda ser possível manter a sua candidatura a deputado federal pelo PL. Nesta 5ª feira, ele optou por não fechar questão. Afinal, tem até o dia 4 para tomar uma decisão. E não será nenhuma surpresa se Aelton, Franco e Eduardo Cunha aparecerem entre os candidatos do PL por Minas.

Recuo
A Codau perdeu duas posições no ranking nacional do saneamento básico e recuou à posição que ostentava em 2021 (11º lugar). Ainda assim, a autarquia é a 1ª colocada de Minas Gerais no ranking, permanecendo à frente do DMAE de Uberlândia, que caiu do 11º para o 21º lugar.

Choro
Ainda que sem muitas perspectivas de êxito, a Associação dos Aposentados e Pensionistas espera pela marcação de uma reunião com a prefeita. À Secretaria de Administração já houve comunicado oficial do que querem os inativos: não ficarem como estão, sem assistência médica e tíquete-alimentação.

Perdas
Essas perdas chegam naturalmente com a passagem do servidor para a inatividade. Lembra a presidente Fernanda Roqueti. O corte do tíquete é imediato e a saída do plano de saúde corporativo acontece dentro de critérios previstos pela legislação federal. Há uma sobrevida de acordo com o tempo de contribuições.

Anteprojeto
Anteprojeto prevendo a criação dos dois auxílios já foi entregue pela associação à Secretaria de Administração.

Lixo
Em fevereiro, técnicos da Agência Reguladora Intermunicipal do Saneamento Básico (ARISB) inspecionaram as atividades da S Ambiental em Uberaba, encontrando algumas irregularidades a serem sanadas.

Aterro 
Uma delas, a ausência de comprovação de contratação direta ou indireta do aterro usado pela concessionária. À empresa caberá também definir a nomenclatura a ser usada, pois foram encontrados três diferentes nomes em seus caminhões: Sempre Ambiental, Sempre Uberaba e S Ambiental.

Coleta
E a coleta de lixo no Vale do Sol e logradouros próximos foi considerada insatisfatória, com frequência dos caminhões abaixo da mínima.