Interpretação
Advogados se surpreenderam nesta terça-feira com vídeo do colega belo-horizontino Ércio Quaresma. O polêmico ex-defensor do goleiro Bruno dizia que uma colega, alvo de mandado de busca, havia solicitado a sua presença e que ele se dirigia a Confins para embarcar para Uberaba.
Garantias
Ércio emendou que passou a ela três telefones de advogados da atual gestão da Ordem, ligados à defesa das prerrogativas da categoria, e nenhum atendeu. “Isso vai mudar, eu garanto para vocês. A partir de janeiro isso não mais se repetirá” – disse.
Não era aqui
A advogada é de Contagem, mas como Quaresma disse que estava vindo para Uberaba, ficou parecendo que a crítica era a colegas da 14ª Subseção. Equívoco desfeito poucos minutos depois de a gravação circular nos grupos locais de advogados.
Sinalização
Agora parece estar próxima a liberação do tráfego na BR-050 sobre a passagem inferior projetada e com obras paralisadas. A Eco050 deu início à sinalização do trecho que foi recuperado pela própria Prefeitura.
Metralhadora
China denuncia que inúmeras viúvas uberabenses deixadas pela Covid-19 estão passando por dificuldades, pois “só Deus sabe quando o INSS deferirá as pensões a que têm direito”. Vereador disse acompanhar isso de perto por ter cinco assessores jurídicos em seu Gabinete.
Covardia
Aproveitando a presença de Franco Cartafina na sessão de 2ª feira, China o questionou sobre como fiscaliza o Governo Federal e rotulou Bolsonaro de “covarde” por suas posições em relação à vacina. Isso, depois de ouvir que o deputado trouxe R$ 55 milhões para Uberaba.
Radicalismo
Dizendo acreditar ter mais acertado do que errado em suas votações no Congresso, o deputado frisou ao vereador que nunca se deixou contaminar pelo radicalismo. “Política é construção de pontes (diálogo construtivo)” – afirmou.
Lacônico
Diante da informação da coluna de que ex-servidor fez acordo com o MP para devolver R$ 79 mil à Prefeitura, o vice-prefeito Moacyr Lopes disse na rede social que “é só o começo”. Nada mais.
Abriu a porteira
A aprovação em 1º turno, 2ª feira, de emenda à Lei Orgânica permitindo que vereadores legislem sobre matéria tributária abre a porteira para que o Executivo perca o controle sobre instituição, remissão, suspensão de tributos municipais e ainda a anistia fiscal.
Sem aumento
Se aprovada em 2º turno, a matéria deixará o Legislativo em condições de votar outro projeto de Lu Fachineli, autora da proposta de alteração da LO: o adiamento do reajuste do IPTU em 2021. E, se o tempo não conspirar contra, o PL será aprovado.
Outra vez
E mais uma vez vereadores se estranharam em plenário por questões jurídicas. Os legalistas defendendo posições cautelosas em nome interpretações jurídicas e outros argumentando que “o plenário é soberano”. Em discussão estava a emenda à Lei Orgânica.
Desafio
Como Túlio Micheli estava entre os cautelosos, que pediam o adiamento da votação por um dia, China o desafiou a dizer em seu veículo de comunicação (Boca no Trombone) que era contra votar a matéria do IPTU.
Reação
Túlio reagiu contradizendo o colega, a quem chegou a chamar de mal educado ao ser por ele interrompido. “Eu nunca disse que sou contra o projeto” – frisou, argumentando que ele merecia mais análise jurídica.
Liturgia
Algumas condutas nesta Casa ferem a liturgia do cargo – sentenciou Celso Neto, referindo-se a críticas de um vereador a outro por divergência de opinião. Querer conhecer e analisar juridicamente um projeto não significa ser contra – acrescentou.
Sem saber
Na prática, toda a discussão resultou de um detalhe: a redação da emenda não era do conhecimento de todos.
Novas críticas
E não faltaram velhas críticas ao Executivo. Lu Fachinelli lembrou que a Prefeitura promoveu um “Natal de Luzes” diante da Câmara, há alguns dias, e “o dono da Casa não foi convidado (alusão ao Legislativo)”. Para ela, os vereadores continuam sendo desrespeitados.
Abono
Nesta terça-feira, diante do aceno do Executivo com a possibilidade de ratear sobras do FUNDEB entre os professores, Luciene lembrou ter requerido a concessão de abono de R$ 600 para todos os servidores. E que seja pago em janeiro para evitar eventual impedimento por lei federal que veta novos benefícios ao funcionamento em 2021. Segundo ele, os cofres da Prefeitura suportariam essa despesa.
Em perigo
A assistência à saúde dos policiais-militares está sob risco. Ao vetar a participação patronal no IPSM, Romeu Zema praticamente decretou o fim do instituto, segundo o subtenente Heder Martins, presidente da Associação de Praças da PM e do CB.
Déficit
Segundo o suboficial, somente este ano o Instituto de Previdência dos Militares acumula déficit orçamentário de R$ 190 milhões. O orçamento da assistência à saúde dos militares é de R$ 800 milhões.
Tirando proveito
Depois de relatar as decisões já tomadas por Zema em prejuízo dos PMs, como o recuo de compromisso firmado de repor as perdas salariais, o presidente da Aspra lembrou: “Esse é o governador que pega o rádio de uma viatura e diz que esta é a melhor polícia do País”.
Quem diria!?
Nesta terça-feira, em promoção, passagens de ida e volta de Uberaba a Campinas chegaram a ser vendidas a R$ 329,80, incluída taxa de embarque. Os preços aumentam de acordo com a ocupação da aeronave.
Folga por luto
Servidores paulistas poderão ter abonado o ponto em caso de morte de animal de estimação. Para o autor da proposta, deputado Bruno Ganem, a morte de um pet abala emocionalmente o cuidador na mesma proporção do falecimento de um parente.
Identificação
Aprovado pela Câmara dos Deputados projeto que obriga as empresas com páginas na Internet a se identificarem pelo nome comercial ou a razão social, CNPJ e endereço. O objetivo é dar mais segurança às compras online. Projeto será apreciado agora pelo Senado.
