Pagando em dia
Ressaltando as preocupações com 2024, ano de encerramento de mandato e com previsão legal sobre as condições em que as finanças devem ser fechadas, Roberto Tosto assegurou à coluna que a Prefeitura pagou nesta 4ª feira todos os processos empenhados e liquidados que estavam na Secretaria da Fazenda. As pendências para o ano que vem – chamadas de “restos a pagar” – serão representadas pelos processos que chegarem às mesmas condições entre 28 e 31 deste mês.
Exceções
As únicas exceções admitidas por Tosto serão os processos que, eventualmente, estejam com tramitação em atraso nas demais secretarias. Quanto às condições de outras prefeituras, o secretário da Fazenda disse ter informações de que a liberação de repasse do FPM pelo Governo Federal pode ter possibilitado o pagamento dos salários à maioria absoluta dos pequenos municípios. Mas, que, lamentavelmente, 80% deles fechariam o ano no vermelho.
Sem o dinheiro
Pelo menos setenta ex-trabalhadores das UPAs sob a gestão da FUNEPU procuraram a advogada Roberta Pegorari para que promova gestões que possam assegurar o pagamento de suas rescisões de contrato com a fundação. A FUNEPU alega não ter recursos para isso e que aguarda repasse da Prefeitura.
Pulando fora
A Prefeitura, por sua vez, diz que o problema é da fundação, mas, ao “antecipar” em um mês a troca da FUNEPU pela SEU trouxe o imbróglio de janeiro de 2024 para este mês. A fundação já bateu nas portas da Justiça por entender que a SMS também é responsável pelos encargos dos trabalhadores. A Prefeitura nega.
Pagou antes
Chama a atenção nessa disputa, fora dos autos, é que demissões isoladas feitas anteriormente pela fundação não resultaram em dívidas para a Prefeitura, diferentemente do que é alegado agora. Talvez pelo montante da rescisão maciça de funcionários.
Justificativa
Mas, também quanto a isso, a FUNEPU tem justificativa para o comportamento de agora. Agarra-se ao item 18.5 do contrato, onde se lê que no caso de encerramento e/ou rescisão unilateral por parte da SMS, sem culpa da fundação, caberá ao município arcar com essas despesas. É questão de interpretação de como saiu a FUNEPU.
Argumento
O Jurídico da fundação tem mais um argumento. O fato de o contrato não ter previsão de reserva técnica para suportar a despesa das rescisões. Todo o recurso recebido pela prestação de serviços a FUNEPU investia integralmente na manutenção das UPAs e no pagamento dos salários dos colaboradores.
Temporário
O comando do Republicanos entregue a Elisa é temporário. Está condicionado à filiação da chefe do Executivo na sigla para concorrer à reeleição. A informação é da cúpula da agremiação, frisando que esse foi o acordo feito.
Vão pensar
Caso Elisa permaneça no Solidariedade, o Republicanos avaliará se permanecerá com ela, o que parece difícil. O partido é conservador mais à direita e o Solidariedade de centro-esquerda. A prefeita é de direita, mas foi o SDD que lhe abriu as portas para concorrer à Prefeitura em 2020, depois da negativa do Novo. E não só a ela.
Insegurança
A posição do Republicanos deve deixar inseguros vereadores situacionistas que veem no partido uma alternativa para também buscarem a reeleição. Fernando Mendes e Almir Silva são dois deles. Eventualmente sem Elisa como filiada, o futuro do Republicanos fica incerto no processo eleitoral uberabense.
Diretor do “Mário Palmério”, médico Raelson Batista, e turma da PC em treinamento, em uma selfie para arquivo. (Foto/Arquivo Pessoal)
Preparação
Policiais civis de Uberaba iniciaram capacitação para primeiros socorros e outras situações de urgência e emergência. O que está possibilitando isso é convênio firmado pela PC com a UNIUBE.
Tarifa
Uberaba vai virar o ano sem uma definição sobre a tarifa do transporte coletivo. A única certeza que se tem é que o Governo não autorizará o reajuste desejado pelas empresas, que vão acumular mais de R$ 4 milhões de desequilíbrio financeiro em 2023.
Em janeiro
Nenhuma reunião está marcada para esta semana entre os representantes das empresas e a Secretaria de Defesa Social, à qual está subordinada a Superintendência de Transportes. O aceno é de que acontecerá nos primeiros quinze dias de janeiro de 2024.
Sinalização
Com R$ 8,3 milhões como preço de referência em planilha de agosto, a Prefeitura abre propostas neste fim de semana para contratar empresa destinada a promover a revitalização viária. Uma carência na SDS desde o primeiro trimestre do ano com duas tentativas frustradas de contratação.
É pouco
De 21 mil 108 trabalhadores encaminhados pelo SINE às empresas que ofereciam 6,9 mil vagas entre janeiro e novembro somente 10% foram empregados, o que significa 2 mil 305 pessoas. E das vagas oferecidas, 67% ficaram sem ocupação.
Despreparo
Os números foram divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. E vale a pergunta diante da ausência de motivos para a reprovação de 90% dos candidatos: uma multidão de pessoas sem qualificação profissional, despreparadas para entrevistas de emprego ou exigências em demasia diante de mão-de-obra numericamente farta?
Confusão
O pedido de vistas do vereador Jarbas Despachante a um projeto do Executivo solicitando autorização para parcelar dívida de R$ 50 milhões com a Receita Federal foi o estopim para uma tremenda confusão na Câmara de Frutal. Por lá é possível adotar o procedimento (pedido de vistas) mesmo em sessão extra.
Envolvidos
Várias pessoas, incluído o prefeito Bruno Augusto, que acompanhava a sessão, foram envolvidas no REDS lavrado pela PM a partir de denúncias. Bruno foi acusado de desferir um murro em opositor, o que ele negou em conversa com a coluna.
Processo
E, inclusive, disse que processará os denunciantes, que até fizeram um vídeo a respeito, sem cenas da confusão. Um deles o prefeito cita como ex-comissionado do governo anterior e se refere ao outro como interessado em indicar a esposa como sua vice na eleição passada, com o que não teria concordado.
No tatame
Um dos dois homens que se declararam ofendidos pelo prefeito diz em vídeo que desafia Bruno, a quem dirigiu vários palavrões, e vereador Jhonatan para medirem forças com ele em um tatame, na modalidade de luta que quiserem. Prefeito não deu a menor importância ao desafio.
Herança
Bruno diz que a dívida com o INSS vem de outras gestões e seria de extinta associação que tocava o hospital municipal. Com o desaparecimento da associação, a dívida, agora de mais de R$ 50 milhões, ficou para a Prefeitura e a sua intenção era aproveitar a oportunidade oferecida pela RF (e que irá somente até o fim da semana): pagar R$ 16 milhões e de forma parcelada.
Responsáveis
Mas, o chefe do Executivo quer também instaurar procedimento para apurar de quem é a responsabilidade por essa dívida, representada por contribuições não recolhidas de INSS.
Gravado
Também vereador é alvo de denúncia. O que se diz é que ele bateu na mão e derrubou celular com que ex-vereadora filmava a “muvuca”. Pouco depois, teria recolhido o aparelho no chão e corrido para dentro da Prefeitura (os dois Poderes funcionam no mesmo prédio). Ele aparece em cenas gravadas no Legislativo.
Difícil
A coluna tentou falar com o denunciado sem sucesso. Uma hora a Internet não funcionava, em outra a sua linha estava ocupada ou simplesmente recusava a ligação.
Inquérito
A Polícia Civil instaurou inquérito nesta mesma 4ª feira para apurar todos os incidentes.
Celular
E, ao que tudo indica, a Prefeitura de Uberaba pretende renovar ou fornecer aparelhos celulares para diversas secretarias. O pregão eletrônico está programado para o dia 12 de janeiro. Termo de referência dos celulares ainda não havia sido disponibilizado para consulta nesta 4ª feira.
