Sei não!
Depois de a criminalidade violenta “bater na tampa” em Minas Gerais, em novembro, até agora a Secretaria de Estado de Defesa Social não divulgou os números de dezembro para fechar o “tenebroso” 2013. Em Uberaba, por exemplo, houve 6,7 crimes violentos por dia em novembro e 6,5 crimes violentos contra o patrimônio. Essa demora da Seds não sinaliza boa coisa.
Nem aí
Algumas escolas de ensino infantil em Uberaba não estão nem aí para as advertências do Procon de que a lista de material escolar de seus alunos não pode incluir produtos de uso coletivo e de responsabilidade dos estabelecimentos. Os pais estão recebendo a recomendação de compra incluindo até mesmo papel higiênico. A irregularidade se repete e é preciso que seja denunciada.
Segurança fragilizada
A entrada de drogas na Penitenciária “Aluízio Ignácio de Oliveira” tem explicação, em parte. O volume de visitantes aos detentos é muito grande e faltam agentes penitenciários para uma vistoria mais detalhada em todos eles. Normalmente, apenas alguns nomes, entre os cerca de 340 visitantes do fim de semana – e a critério da Inteligência –, são selecionados para isso (e levados a hospital para uma “busca por imagem”).
Reação imediata
E quando chega aos pavilhões a informação de que uma ou duas mulheres de presos estão sendo levadas a hospital, o “mundo vem abaixo” com o protesto chamado “bate cela”, que produz barulho ensurdecedor (e amedrontador). E em meio a tudo isso, agentes ouvem, vez ou outra, afirmações de detentos de que estão pagando para não ser incomodados.
Ameaça
Agente penitenciário anuncia que a qualquer momento “surtarei e entregarei a vocês da imprensa, em detalhes, tudo o que acontece aqui dentro. Se acreditarem, cabeças vão rolar”.
Denúncia
Judiciário dirá na semana que vem se aceita ou não a denúncia do MP contra advogado acusado de ter embolsado R$12,2 de cliente. Dinheiro proveniente de causa na Justiça do Trabalho.
Para dependentes químicos
Por recomendação expressa de Paulo Piau, ainda neste semestre será deflagrado o processo licitatório para a construção do Caps AD III (tratamento ambulatorial) e das duas unidades de acolhimento transitório (um para adulto e outro para menores) integrantes do programa de combate ao crack em Uberaba. Um investimento de cerca de R$3 milhões. Nos abrigos, os dependentes químicos permanecerão apenas pelo tempo suficiente à passagem pelo Caps e encaminhamento à internação.
Vagas
Enquanto as obras serão executadas, a Secretaria de Desenvolvimento Social negociará o aumento das vagas nas comunidades terapêuticas para a internação de dependentes.
Leitos
As negociações da Secretaria de Saúde com os Hospitais de Clínicas, Universitário e Beneficência Portuguesa estão bem adiantadas para a reserva de 12 leitos para dependentes químicos em crise.
Edital de concorrência
Sancionada a lei que permite à Prefeitura a contratação de organização social para o Hospital Regional, o edital de concorrência já começa a ser discutido pela comissão de licitação da Secretaria de Saúde. Contrato terá cláusulas prevendo o cumprimento de metas, qualidade de atendimento e avaliação periódica dos serviços com a participação da comunidade.
De olho
Matéria interessa a muitos uberabenses e moradores da região processados pelo promotor José Carlos Fernandes. Esta semana, o Superior Tribunal de Justiça decidiu mais uma vez que a condenação de agente político a ressarcir os cofres públicos por improbidade administrativa não pode ser feita apenas com base em indícios de prejuízos. É preciso comprovar a relação entre a conduta ilícita e o dano causado. Com isso, absolveu Prefeitura e advogado contratado sem licitação, ato considerado legal desde que não haja superfaturamento de valores e o serviço seja efetivamente prestado.
Alfinetada da OAB
Sobre o tema, o presidente da OAB/SP “alfineta” o Ministério Público. Segundo Marcos da Costa, “está assentada a jurisprudência sobre a dispensa de licitação na contratação de serviços advocatícios, mas são recorrentes os processos que contestam esse entendimento a querem apontar uma ilegalidade que não existe”. Não caberia também aos juízes não aceitarem a denúncia?
Denunciado
Suspeito de envolvimento em assalto, Robson Pierre Fernandez Tomaz foi ontem denunciado criminalmente pelo promotor Laércio Conceição sob acusação de ocultar em sua residência um Saveiro furtado em Frutal e que disse ter comprado de cigano por R$8 mil.
Mais dois
Na mesma peça, o MP denunciou José Honorato Gonçalves dos Reis e Diogo Batista da Silva Sousa por assalto ocorrido no último dia de 2013, no Parque São Geraldo. Robson Pierre está entre os denunciados porque teria sido o homem encarregado da fuga da dupla.
Assaltantes atrapalhados
Diz a denúncia de Laércio Conceição que Honorato e Diogo invadiram bar por volta de 20h e o primeiro, “na posse de um simulacro de arma de fogo, intimidou o comerciante e seus clientes”. De José Eurípedes da Costa tomaram a carteira com R$20, quando os demais presentes iniciaram algazarra, dizendo não ter dinheiro. A bagunça assustou a dupla, que correu para carro em que estava o comparsa. Diligências feitas pela PM levaram à prisão dos três.
