Esgota-se no dia 31 de agosto o prazo concedido para a regularização de construções “clandestinas”

De saída

Vara da Infância e da Juventude deve ficar sem titular novamente. Juiz Nilson de Pádua Ribeiro Júnior vai atuar em Vara Cível.

Sentenças

E processos é o que não falta naquela área. Em maio, o magistrado emitiu 184 sentenças envolvendo menores de idade e, em junho, outras 103.

Pegou mal

Pegou mal informação desencontrada dada pela Codemig ao promotor Carlos Valera a respeito do licenciamento ambiental dos distritos industriais de Uberaba.

Execução

Piau recomendou à Secretaria da Fazenda e à Procuradoria Geral que concentrem seus esforços na Justiça para o recebimento de dívidas em cima dos maiores devedores. Coisa de milhões de reais.

Uma versão

Acionada pelo MP, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas informou em maio que a Supram estava com grande demanda, impossibilitando o procedimento.

Outra versão

Por sua vez, a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável frisou, em junho, ter a Codemig solicitado o arquivamento do processo em outubro do ano passado.

Passando a limpo

Coordenador Regional das Promotorias do Meio Ambiente, Carlos Valera cobra esclarecimentos à Codemig e insiste que haja a regularização ambiental dos distritos com todos os investimentos compensatórios necessários.

Saúde animal

A adoção de política voltada para os animais começa a ser discutida pelos secretários de Meio Ambiente e Saúde. Em razão da posse irresponsável, entre outros fatores, Uberaba tem nas ruas cerca de 12 mil cães.

Corpo e alma

Há anos mergulhada na causa animal, a vereadora Denise Max tem participado das reuniões de Ricardo Lima e Túlio Cury.

Olha o prazo!

Esgota-se em 31 de agosto o prazo concedido para a regularização onerosa de construções “clandestinas” em Uberaba, o que inclui até prédios erguidos sem autorização.

Penalidade

Por metro quadrado de construção acima do número de pavimentos legais ou excedente à área de ocupação do imóvel, o proprietário pagará multa de R$180.

Reduzida

Quanto menor for o potencial do dano causado pela irregularidade do ponto de vista urbano, menor será a multa (a partir de R$45 o metro).

Até mansões

Construções irregulares foram detectadas inclusive em condomínios de classe média alta, muitas delas alvos também de ação da Receita Federal pelo não-recolhimento de contribuições previdenciárias.

Desconto

Prefeitura concederá 50% de desconto no valor resultante das irregularidades desde que o proprietário tenha um único imóvel e o use como moradia.

Melou

Deve “melar” a possibilidade de funcionamento de atividade comercial em área estritamente residencial, inserida no Plano Diretor pelo vereador Samuel Pereira.

Ilegal

Promotor Carlos Valera vê vício de iniciativa na emenda do vereador e pede à Procuradoria Geral de Justiça ação junto ao TJ para a decretação da inconstitucionalidade do texto.

Não é certo

Valera considera a permissão de funcionamento uma afronta à legislação e aos direitos de quem escolheu onde morar pensando em ficar distante de atividades comerciais.

Pois é!

Recebendo atletas de alto rendimento na condição de sargento, e proporcionando-lhes remuneração e condições de treinamento, as Forças Armadas somaram 67 das 141 medalhas conquistadas pelo Brasil nos Jogos Pan-Americanos.

Ufa!

Depois de chegar a mais de R$5 o quilo no atacado, o preço do tomate caiu para pouco mais de R$4 na Central de Abastecimento de Uberaba. Ainda assim pesado para o bolso do consumidor.

Banana

Para o consumidor, a banana nanica é vendida no varejo por preço de atacado acrescido de mais de 100%. Na Ceasa, a caixa de 22kg custa R$18.

É isso aí!

Ao abordar na TV Câmara, em programa ser exibido hoje (13h30), campanha da Maçonaria contra a corrupção, o professor Maurício Ferreira sentencia que o crime do gênero se combate “com vergonha na cara”. E punição, é claro.

Super-radar

Usando radar capaz de captar excesso de velocidade a dois quilômetros de distância, a PRF fez 1,8 mil autuações a motociclistas, entre sexta-feira e domingo, nas BRs 040 e 060, no Distrito Federal.

E agora?

STF decidiu que a Cemig não tem direito à renovação automática das concessões das Usinas de Jaguara, São Simão e Miranda (40% da sua geração de energia).

Negociação

Com contrato vencido e outros a caminho, a estatal mineira agora tem de negociar com o governo federal.