Ex-prefeito é salvo pelo gongo em ação de improbidade

Pelo gongo

Defendido pelo advogado Geovane Oliveira Soares, o ex-prefeito Ronaldo Bernardes, de Campo Florido, pode se livrar de uma das condenações sofridas em Uberaba.

A penalidade

Aqui, no TJMG e no STJ, ele está condenado a restituir R$53,5 mil aos cofres públicos e a cinco anos de inelegibilidade.

Correção

Corrigidos a partir de 2006, data da formalização da ação, esses valores se aproximam dos R$300 mil e a condenação perto da execução.

Tese acolhida

Em recente recurso formalizado pelo advogado Geovane foi defendida a tese de violação de dispositivos do Código de Processo Civil e da Lei de Improbidade em prejuízo do réu.

Consequência

Ontem, foram suspensos os efeitos da ação principal e decisões anteriormente proferidas pelo Judiciário em diferentes níveis.

As acusações

O ex-prefeito é acusado de antecipar receitas e por prestação de contas rejeitada pelo TCE (fez gastos pela Prefeitura que eram de responsabilidade do Estado).

Sem aula

Há seis meses está desativada a escola que funcionava no interior da penitenciária “Aluízio Ignácio”, responsável pela educação de muitos detentos nos últimos 10 anos.

Queixas

A suspensão das atividades está no rol de queixas apresentadas pelos presos ao Conselho da Comunidade da Execução Penal.

Nunca viram

Na área da Saúde, muitos deles disseram que nunca viram o médico da unidade prisional nem o jurídico.

Contramão

A drástica redução das escolas de tempo integral põe o Estado na contramão, em especial na prevenção à criminalidade, origem do programa.

Vulnerabilidade

A educação em dois expedientes ajuda a tirar das ruas jovens em situação de vulnerabilidade.

Prejudicados

Na rede estadual de ensino em Uberaba são quase três mil os prejudicados com a decisão. Na região, cerca de seis mil, segundo o colega Anízio Bragança.

Sem prejuízo

Paralisação da produção de fosfato em Tapira e Catalão não prejudicará as atividades da Mosaic em Uberaba, segundo a multinacional.

Importação

Ela está importando do Marrocos e outro país da América do Sul a matéria necessária à produção de fertilizantes, o que evitaria a paralisação da unidade.

Então, tá!

Senador Carlos Viana programando para o dia 26 deste mês, no Golden Park, audiência pública para fazer um balanço dos seus 90 dias no Congresso.

Corrupção

É de fato uma praga presente em todos os segmentos. Na semana passada, desembargador cearense Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado a 13 anos de prisão.

Vendendo

Denúncia acolhida pelo STJ é que ele, aliado e alguns advogados, entre eles um filho, comercializava decisões durante os seus plantões no Tribunal de Justiça.

Preços

Liminares concedidas pelo desembargador custaram de R$70 mil a R$150 mil.

E agora?

E as pessoas ou empresas eventualmente prejudicas, como ficam?

Goela grande

O mesmo desembargador foi condenado em outra a ação a três anos de prisão por exigir para si parte dos salários de servidoras comissionadas.

Rodoviários

Somente no Triângulo Mineiro tem dezoito policiais rodoviários federais e mais de trinta delegados e investigadores da PC respondendo a processos criminais.

Assédio moral

Comunidade UFTM terá mesa-redonda sobre assédio moral no local de trabalho, programada para o dia 21 de maio.

Sem luvas

De domingo para segunda havia carência de luvas estéreis, curativos Tegaderm e outros produtos no HC, aponta o sindicalista Rolando Malvázio.

Exames

Segundo ele, a falta de reagentes, apontada aqui e negada pelo HC, foi resolvida: “Estão fazendo fora os exames, a um custo certamente maior que o da compra dos reagentes”.

Foco errado

Com todas essas carências e as precárias condições para os trabalhadores, a direção se preocupa em eleger o servidor do mês, critica.

Socorro

Com cumprimento de mandados de busca nas delegacias de Monlevade e Nova Era, o MP investiga a facilitação de CNH naquela região por policiais civis.

Prisões

Ontem, dez prisões de suspeitos foram formalizadas: seis policiais civis, um advogado, um ex-agente penitenciário, um instrutor de autoescola e um cliente.

Tráfico

Policiais são também investigados por receber propina de acusados por tráfico de drogas. É muita podridão.

Muita grana

Na casa do advogado foram recolhidos R$100 mil.

Investigando

UFTM ainda não concluiu apuração de suposta fraude para a ocupação de vaga em curso pelo sistema de cota.