Resgate
Ex-vereador teve de pagar R$ 8 mil a título de resgate para ter de volta veículo que lhe fora furtado. Mas, precisou negociar, pois a soma pedida era de R$ 10 mil, e manter a polícia distante do episódio. Durante as tratativas, por mais de uma vez, ele ouviu conselhos para não cometer nenhuma besteira, pois poderia ter “um paletó de madeira” à sua espera. Esse tipo de crime virou rotina.
Ele disse não
Promotor Carlos Valera vai permanecer em Uberaba. Na noite de terça-feira, ele recusou oficialmente o convite que havia recebido para se transformar em assessor do novo secretário de Estado do Meio Ambiente, o procurador Alceu José Torres Marques, empossado há duas semanas. Valera argumentou que preferia ficar e concluir os projetos de proteção ambiental iniciados em Uberaba e região.
Direito de voto
Repercutindo negativamente o direito de voto dado para a escolha do novo reitor da UFTM aos funcionários recém contratados pela EBSERB. Um “privilégio” que nunca tiveram – e continuarão não tendo – os contratados das Fundações Ensino e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU) e Rádio e Televisão (FUREU), apesar de propostas para que isso ocorresse desde 2009, sempre recusadas. A decisão que inclui entre os eleitores na UFTM os contratados da nova gestora do Hospital de Clínicas põe como votante quem não terá sequer dois meses “de casa”, permanecendo ignorados quem tem vínculo com o sistema há anos.
Sem palavra
Nenhuma recomendação foi feita à Prefeitura ou à Câmara pelo promotor João Davina ao encaminhar-lhes “as dúvidas” do ex-secretário Carlos Assis sobre o projeto da ZPE.
Aumento
Já está na Assembleia o projeto que reajusta em 6% os salários dos servidores do Poder Judiciário mineiro. Índice prevalecerá também sobre os proventos de quem tem direito à paridade.
Gato escaldado...
Razão assiste ao vereador Afrânio Cardoso nas críticas à “lei informal” que declara o plenário soberano para a tomada de decisões na Câmara, passando por cima de parecer jurídico. Recente condenação do Tribunal de Justiça para que os edis da legislatura 2005/2008 devolvam dinheiro gasto com assessores resultou desse tipo de atropelamento. Os advogados deram bomba em proposta de aumento da verba de gabinete, mas o plenário a aprovou. A Justiça decretou a inconstitucionalidade da matéria.
Quem explica?
A então vereadora Marilda Rezende entrou de gaiato nessa história. Sempre austera no exercício de seus mandatos, ela foi contra o aumento da verba de gabinete e da criação de mais dois cargos de assessores para cada vereador e não usou os recursos aprovados pelos colegas. Ainda assim entrou no grupo dos processados. E somente não terá de devolver dinheiro porque restou provado que não o utilizou.
Obrigação
Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto obrigando condomínios, hospitais e escolas a implantar sistema de coleta e armazenamento de águas pluviais para irrigar jardins e lavar pisos e calçadas. Em contrapartida terão desconto em tarifa de esgoto.
Denúncia derrubada
Tribunal de Justiça manteve a absolvição de diretor do Instituto dos Cegos e de assistente social da Prefeitura acusados de peculato pelo promotor José Carlos Fernandes. Assim como em 1ª Instância, a Corte não considerou provada a prática do crime. Denúncia dizia que o ICBC incluía atendimentos não feitos para receber mais recursos de convênio com a Seds, enquanto a defesa apontou que houve, sim, falha administrativa, com repetição de nomes de mês anterior e não inclusão de outros novos (até em maior número), e todas as verbas foram efetivamente empregadas no instituto.
Benefícios para juízes
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa volta a discutir na terça-feira o projeto de lei complementar que trata da organização judiciária de Minas Gerais. Proposta é do Tribunal de Justiça e inclui verbas indenizatórias e benefícios para os juízes. Se aprovado, permitirá que o próprio TJ corrija monetariamente os subsídios dos magistrados, após recomposição feita no STF.
Auxílio para livros
Entre as novidades do projeto estão a instituição de auxílio anual equivalente à metade do salário do magistrado para a compra de livros, publicações digitais e material de informática e os auxílios saúde (de 10% do subsídio mensal) e alimentação. E ainda a gratificação para diretor de foro e integrantes de turma recursal.
Adicional
Os juízes também passarão a receber adicional de férias de dois terços do salário (por cada 30 dias) e na transferência de cidade terão direito a mais um salário para as despesas com transporte.
Direito
Os homossexuais, de qualquer sexo, têm direito a espaço exclusivo quando presos, diz resolução publicada na semana passada. E para ser reconhecido como homossexual, basta dizer que é.
Uma e outra
Muitos presos passam o feriadão em liberdade, beneficiados com a chamada “saída temporária”.// Extraordinária a agilidade da Justiça para interromper o jogo da Portuguesa, no sábado. Por uma liminar de São Paulo, oficial de Justiça foi acionado em Santa Catarina.
