Executivo recua: PL do empréstimo sai da pauta de 2ª

Atualizada às 7h46

Para evitar discussões acaloradas e desgaste desnecessário, o projeto do empréstimo de US$ 72 milhões foi retirado da pauta de votações da sessão de 2ª feira. Até mesmo alguns vereadores da bancada situacionista manifestaram preocupações com as possíveis repercussões. E, em outras oportunidades, a Câmara havia anunciado que não mais votaria projetos a “toque de caixa” (sem que os edis tivessem tempo para examiná-los e sanar dúvidas).

Não sabiam
Na noite de sexta-feira, ainda por volta das 21h, alguns vereadores não sabiam que o pedido de autorização para o financiamento havia entrado na pauta. Túlio Micheli não a havia recebido, enquanto Marcos Jammal, relator da CCJ, julgava ser apenas uma pré-pauta. Afinal, nem o projeto havia chegado às suas mãos. À coluna, Rochele revelou ter recebido a pauta, diferentemente dos seus colegas.

Pareceres
A ausência de pareceres de comissões técnicas, em especial a CCJ, provocaria muita correria na manhã de 2ª feira para que o PL estivesse em condições de ser votado a noite. E causaria algumas insatisfações também já que o pedido não tem sequer uma semana de tramitação.

Com conversa já feita com o delegado Felipe Colombari, os juízes Marcelo Geraldo Lemos e Alexandre Chibante vão agora se reunir com o comandante da 5ª RPM, coronel Ralfe Veiga de Oliveira. Os magistrados querem o apoio das polícias no combate ao trabalho infantil em Uberaba. 

É lei
Lembram os dois que o trabalho infantil é proibido por lei. “Lugar de criança é na escola, e protegida dos perigos a que está exposta também em razão da sua inocência” – afirmam. Não são poucos os casos de crime contra a criança em Uberaba, acrescentam, referindo-se apenas aos processos em suas Varas Judiciais.

Dosagem
Perguntado no JM News 1ª edição se o casal punido com indenização de 200 salários mínimos, a ser paga às duas irmãs adotadas e por ele devolvidas, tem condições financeiras para isso, o juiz Marcelo Geraldo Lemos foi incisivo: “Não digo nem sim nem não, mas penas são aplicadas de acordo com a capacidade de cada um”.

Cuidados
Na 4ª feira, a sindicalista e professora Carmem Luíza (Sind-UTE) chamou a atenção dos vereadores para a necessidade de cuidar das pessoas. Ela, que veio de Ibiá, disse ter ficado encantada com a defesa que alguns deles fazem dos animais, mas “estão invertendo os papeis”.

Gente
E sentenciou a professora, crítica da falta de vagas na educação infantil: “Para os animais ter cuidados, é preciso cuidar das pessoas que cuidam dos animais”. Carmem aproveitou para criticar também o governador Zema, que não cuida dos professores.

Aval do MP
Projeto do parque a ser criado no Residencial Tancredo Neves tem o aval do MP Ambiental Renato Teixeira, que esteve pessoalmente na audiência pública realizada no bairro pela SEMAM a pedido do vereador Marão. Promotor deixou claro que um parque não é apenas um lugar arborizado e cercado. É preciso ter espaço de lazer para a comunidade, o que está contemplada no projeto.

Casa cheia
Realizada em CEMEI que fica perto da mata, a audiência pública contou com expressiva participação dos moradores do Tancredo Neves, aos quais o secretário de Meio Ambiente, Edno Cesar da Silveira, detalhou o que se pretende para o local. E adiantou que os recursos para as obras virão do empréstimo que a Prefeitura está correndo atrás. Mas, R$ 500 mil estão disponibilizados no orçamento municipal deste ano, colocados pelo vereador Marão.

Diferente
Ainda que atrasada em razão de outros compromissos da agenda, Elisa prestigiou a posse da nova diretoria do Sindae, na sexta-feira à noite. Servidores esperam que ela ajude a chegar à Câmara o plano de carreira da categoria, mas com alterações, em relação ao já esboçado.

Em festa
Pelos servidores da Codau, Franco foi recebido em clima de festa. E até foi chamado para se pronunciar. 

Com respeito
Apesar das divergências nas relações entre alguns servidores da nova diretoria do Sindae, que há algum tempo denunciaram situações de assédio moral na autarquia, o presidente José Waldir foi recepcionado com muito respeito pelos trabalhadores.

Repasse
Campo Florido repassará a Uberaba R$ 8,3 mil/mês para o atendimento de seus pacientes no Hospital Regional. O convênio firmado entre as duas prefeituras terá validade de 60 meses, representando no total R$ 502,9 mil.

Sacramento
O acordo com Sacramento, pelo mesmo período e a mesma prestação de serviços, tem valores maiores: R$ 1,5 milhão, soma das parcelas mensais de R$ 26,5 mil.

Novela
Mais uma contratação feita pela CODAU voltada para a construção da Prainha. A contratada agora é a Evolução Engenharia Construção e Administração. Ela receberá R$ 719 mil 340 por serviços de investigação geológicas e geotécnicas necessários a fundição e escavação.

Aditivo
E, em se tratando da Prainha, tem mais despesa. Foi aditivado com aumento de 10,70% o contrato com a RHA Engenharia, encarregada da revisão de levantamentos, estudos, projetos básico e executivo da obra. Com a correção do valor, o contrato passou a ser de R$ 1 milhão 092 mil.

Transparência
Estacionados em janeiro deste ano dados do site da transparência municipal.

Tem prazo
Os órgãos citados para a execução do inventário do patrimônio de natureza material e imaterial relacionado à memória de Chico Xavier (Iphan, Iepha, Conphau) têm 12 meses de prazo para isso isso. A proteção de imóveis e obras deixadas pelo médium decorre de ação do Ministério Público Federal.

Urgente
De repente virou “urgência” para o Executivo a aprovação do projeto de lei com que pede permissão ao Legislativo para contrair empréstimo de 72 milhões de dólares. Com tramitação em menos de uma semana, e atropelando a falta de pareceres de comissões técnicas, o PL deve ser votado (e aprovado) na segunda-feira.

Polêmico
Polêmico para a diminuta bancada de “independentes”, o projeto deve provocar algumas discussões e, por isso, figura em 1º lugar na pauta da reunião.

Pacote
Nas obras previstas no pedido de empréstimo estão um estacionamento de R$ 1,7 milhão mais um contorno viário de R$ 2,2 milhões em Peirópolis. E muitas outras obras para as quais sequer existem projetos, como o das entradas de Uberaba. A de maior vulto é a captação de água no rio Grande.

Light
Neste fim de semana, em postagem na rede social, Elisa anunciou a construção da terceira das quatro quadras possibilitadas por recursos de emenda parlamentar. E até chegou a citar nominalmente Franco Cartafina como o autor.