Exigência legal

 Redator Interin Denis Silva

Atrativo

Preço atrativo das passagens aéreas para Pampulha em Belo Horizonte pode ser o diferencial para manter os voos da companhia Flyways na cidade. Quem comprar os primeiros lotes consegue pagar R$ 99 por trecho.

Convênio retomado

Conforme havia prometido o deputado Tony Carlos (PMDB), o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) reativou convênio com o Hospital São José em Uberaba.

Liberado

Desde o primeiro dia do ano, os professores e demais servidores que necessitarem de pronto atendimento já podem utilizar a instituição.

Impacto

Alívio para o município, pois a falta de hospital conveniado impactava diretamente as Unidades de Pronto Atendimento da cidade, ou seja, a prefeitura. Sem ter a quem recorrer, os servidores estaduais procuravam as UPAs.

Exigência legal

A internet wifi gratuita só não foi inaugurada ainda nos dois terminais de ônibus porque esbarrou nas exigências do Marco Civil da Internet.

Contratação

Superada a barreira de atender a Legislação com a contratação de empresa especializada no gerenciamento, o serviço deve entrar em operação logo em seguida.

Desfecho

Da parte da prefeitura está tudo pronto e instalado. Faltando apenas o desfecho da empresa de gerenciamento que está sendo viabilizada via Codiub. As exigências da Lei são rígidas, principalmente sobre o cadastro e utilização por parte dos usuários.

Rede Social

Crescem em todo o país as condenações para casos de ofensas via rede social. O entendimento dos magistrados tem sido no sentido de que a liberdade de expressão deve ser exercitada com consciência e responsabilidade e não sobrepor outros princípios previstos na Constituição.

Mão de ferro

Ao atacar, desrespeitar ou expor pessoas via rede social, o infrator fere princípios da Carta Magna como o direito à intimidade, à vida privada, à honra e imagem.

Amparo

O Marco Civil da Internet também tem amparado as decisões de condenações. A Justiça Eleitoral também promete mão de ferro, já que a Internet virou “terra de ninguém”.

Viadutos

Piau revelou em programa de televisão que a prefeitura já possui projetos executivos prontos para cinco viadutos na cidade. Um deles é o da Praça do Parque Fernando Costa, tratado como prioridade pelo governo.

Esse não

O viaduto da Rua Major Eustáquio, alvo dos candidatos na campanha eleitoral, não está entre os listados pelo prefeito, pois se mostrou tecnicamente inviável.

Prestígio

Dr. Sérgio Meneghelo, diretor do renomado Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e médico do Hospital Albert Einstein, ambos em São Paulo, passou a virada do ano em Uberaba onde possui familiares e amigos.

Proibição

Artigo 23 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral - TSE - proíbe no período de campanha a realização e divulgação de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

Pesquisas

Para a divulgação de pesquisas eleitorais já está valendo desde 1º de janeiro a regra que determina o registro da pesquisa em até cinco dias antes de sua divulgação.

Atenção

O artigo 21 da Resolução diz: “O veículo de comunicação social arcará com as consequências da publicação de pesquisa não registrada, mesmo que esteja reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa”.

Penalidade

Artigo 18 alerta que a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

Não escapa

Já divulgar pesquisa sem o prévio registro das informações, até mesmo na Internet, sujeita os responsáveis à multa nos mesmos valores.

Auditoria

Instituto de pesquisa local, Contraponto não vai mais atuar em campo. Segundo o diretor Luciano Julusi, o foco agora será apenas em trabalho de perícia e auditagem de pesquisas eleitorais.

Amvale

A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale) deve eleger ainda nesta semana o seu próximo presidente.

Civilidade

Piau presidiu a entidade em 2013 e 2014 e foi substituído por Celson Pires, prefeito de Conceição. A data da eleição, em geral com processo debatido e definido antes, aguarda definição das agendas dos prefeitos.

Sumiram

Muitos clientes da Caixa Econômica Federal estão sem acesso ao programa de milhagens de seus cartões. A instituição não consegue resolver o problema.