Clínica Odontológica em Uberaba terá de pagar indenização por danos morais e ainda ressarcir à paciente as despesas que ela teve com outro dentista para sanar os problemas que ganhou com o atendimento levado ao Judiciário.
Mantida
Defendida pelo advogado Guilherme Pessato, a paciente ganhou em 1ª instância, em sentença do juiz José Paulino, R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 14,6 mil de danos materiais (reparação). A condenação foi mantida nesta 6ª feira pelo TJ.
Perdeu dentes
No tratamento iniciado na clínica, a autora teve dois dentes extraídos de forma indevida (não havia sido contratado o serviço) e deixou de fazer o implante de outros dois. Ela diz na ação ter sido obrigado a procurar outro profissional, pois estava com problemas inclusive estéticos.
(des)Controle
Algumas certezas foram deixadas pelo Workshop “Gestão Pública à Risca (gerenciamento de riscos na prática)” reunindo servidores da 14 cidades da região, 10 prefeitos e um vice. Uma delas: há descontrole no controle interno de muitos municípios.
Arrepiados
Alguns promotores presentes devem ter ficado arrepiados com o testemunho de servidores, mas ficou também a certeza de que esse serviço precisa de uma normatização adequada às boas práticas e à apuração do que é irregular.
Sem registro
Ficou claro que, no geral, os controles internos não têm registros de inspeções eventualmente feitas que apontem irregularidade constatada, que deveria ser apurada. E o servidor até parece ficar constrangido, ou quem sabe com receio, de por anormalidade no papel.
Exemplo
Um dos procedimentos comuns a muitas prefeituras, como relataram servidores, é o “controle mais ou menos” do abastecimento de veículos oficiais, feito sem que as requisições apontem a quilometragem do veículo e outras informações consideradas essenciais para apurar o consumo de combustível.
Relatório
O detalhamento das sugestões de controle surgidas em oficinas de trabalho serão reunidas em relatório a ser divulgado brevemente. E que deve resultar, espera-se, na normatização de procedimento padrão para os órgãos de controle municipais.
Big brother
Alguns gestores, incluídos prefeitos e chefes de setores, também devem ter ficado arrepiados com a fala do promotor José Carlos Fernandes no Workshop. Segundo ele, os serviços públicos estão submetidos a um autêntico big brother.
Vai aparecer
Curador do Patrimônio Público, ele sentenciou em algum momento da fala: “A verdade aparece, mais dia, menos dias”. Referência a irregularidades administrativas e, em especial, à corrupção, o principal foco das investigações de Fernandes.
Tarifa
Causou estranheza em alguns a revelação da coluna de que a tarifa do coletivo a ser pedida pelos empresas em nova planilha ficará em R$ 6,66. Isso porque no ano passado, o pleito havia sido de passagem a pouco mais de R$ 7.
O motivo
O ano de 2021 foi marcado pelo auge da pandemia em Uberaba e houve drástica redução do número de passageiros transportados, provocando desequilíbrio contratual. Já agora, o setor está com aumento de passageiros, em relação a 2021.
Subsídio
O repasse anual da Prefeitura de Uberaba às duas empresas do transporte coletivo pode chegar a R$ 10 milhões no ano que vem, como forma de evitar reajuste na tarifa. Mas, o valor ainda está em discussão com o envolvimento da área econômica.
Apreensão
Em Uberlândia, empresa de transporte coletivo teve diversos ônibus apreendidos na madrugada desta 6ª feira antes de irem para as ruas. A ordem judicial resulta das dívidas acumuladas pela Autotrans durante a pandemia.
Auxílio
De 2020, início da pandemia, ao final de 2022, a ajuda da Prefeitura de Uberlândia às empresas do sistema chegará aos R$ 97 milhões.
Em debate
Também em Patos de Minas, a Prefeitura está pretendendo trocar o reajuste na tarifa de ônibus pela concessão de subsídio mensal de R$ 325 mil para a empresa. A concessionária receberia R$ 0,60 por passageiro (mais a tarifa de R$ 4 em vigor).
Desconforto
Jornalista que atua em uma campanha política teve a sua imagem exposta em foto em que aparece ao lado de outra candidata, tirada em momento que nada tinha a ver com eleição.
Transparência
Delegado Felipe Colombari deu nesta 6ª feira mais uma demonstração da transparência com que comanda a PC na região. No JM News 1ª edição não se escondeu de perguntas sobre a baixa aprovação nos exames de habilitação e outros assuntos espinhosos.
Manifestação
Processo contra empresários do ramo de combustíveis em Uberaba está com o Ministério Público para se manifestar, já conhecida a decisão do STJ mandando eliminar dos autos as escutas telefônicas feitas durante a investigação.
Equivocado
Entendeu o Superior Tribunal de Justiça que as investigações não poderiam ser antecedidas pelas escutas telefônicas, mas sim consequência de uma apuração já iniciada a partir de outros indícios ou provas. Há controvérsia.
Convidado especial
Vereador Celso Neto foi especialmente convidado pelo Google a participar do Bootcamp Pedagógico, realizado em São Paulo na quinta-feira. Convite ao uberabense resultou do seu engajamento em pautas ligadas à educação.
Ferramentas
Evento destinado a autoridade estaduais e das capitais serviu para a apresentação das novas ferramentas criadas pelo Google for Education, integrantes de projeto de suporte pedagógico com o uso da tecnologia. São recursos capazes de aliar a tecnologia no processo de aprendizagem, o que se mostrou proveitoso durante a pandemia.
Vacinação
Introduzida na rede municipal pelo então secretário de Saúde Fahim Sawan, no primeiro mandato de Paulo Piau, a vacinação contra HPV teve ampliada a faixa etária para meninos. Os que têm entre 9 e 14 anos já podem receber a imunização, antes restrita aos garotos a partir dos 11 anos. Todas as UBS têm doses da vacina, segundo a SMS.
Abastecimento
Presidente da Codau no segundo mandato de Hugo Rodrigues da Cunha e em parte do mandato de Luiz Guaritá, empresário Marcos Garcia foi usado em vídeo da candidata a deputada federal Ellen Gomes para falar sobre o futuro do abastecimento de água em Uberaba.
Rio Grande
Marcos defende o rio Grande (acima da antiga Fosfértil para evitar contaminação) como ideal para a nova captação. E frisou que um dos problemas do passado (o custo da energia elétrica) pode ser eliminado pela energia fotovoltaica.
Banheiro neutro
Vereador pastor Eloísio volta a comentar o PL de sua autoria, aprovado pela Câmara, proibindo a instalação de banheiros neutros em Uberaba. Segundo ele, a medida não prejudica estabelecimento que tem apenas um banheiro na impossibilidade de ter dois. O existente poderá ser usado por homem e mulher (um de cada vez, claro).