Fahim Sawan desabafou com um amigo na noite desta 5ª feira, apontando como levianas as acusações de que tivesse desviado dinheiro da Secretaria de Saúde, que comandou em 2013 e 2014. “Destruíram minha reputação, minha vida familiar e minhas empresas” – disse em mensagem de texto, considerando que “sem provas, fizeram isso com a minha vida e com a minha família”.
Com o coração
Ao amigo, o médico afirmou que falava com o coração, ressaltando que sempre acreditou na Justiça. “(Mas) Já fui julgado e destruído previamente” – desabafou, reafirmando sua crença e confiança em Deus. E esperar que a verdade seja restabelecida.
Tem de mudar
Um dos mais notórios advogados especializados em Direito Público, Leonardo Quintino assegura que a Codau terá de alterar o Código Tributário se quiser mesmo fazer a cobrança da taxa de resíduos sólidos com base no consumo de água do contribuinte.
Cálculo
Afirma o ex-jurídico da SeGov (por 16 anos) e ex-controlador geral do Município que o Marco Regulatório do Saneamento Básico, uma lei federal, permite a cobrança da taxa na conta de água, mas não estabelece a base de cálculo.
Código
Em sendo assim, explica Leonardo Quintino, continua prevalecendo em Uberaba o que diz o Código Tributário. E, nesse dispositivo municipal estão definidas as normas para o cálculo da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (lixo). Entre elas, a metragem do imóvel.
Inquérito
Faltam apenas a oitiva de mais duas pessoas e o relatório de análise para que esteja concluído o inquérito com que a Polícia Civil investiga fraude contra o Cisvalegran, na área de assistência médica (cobrança de médicos por cirurgias não realizadas).
Liberado
Cabo autor dos disparos que mataram invasor da sede da 5ª Região de Polícia Militar está em liberdade e assim responderá ao IPM. O episódio é considerado crime de natureza militar e, por isso, investigado pela PM e julgado pela Justiça Militar.
Negativo
A expressão não consta da legislação, mas o auto de prisão em flagrante do PM foi de efeito “negativo”, ou seja, não foi ratificada a prisão do graduado. Depois de ser ouvido por oficiais do Comando Regional, ele foi liberado. Cabo teve assistência do advogado Lucas Nabut, assessor jurídico do vereador cabo Diego Fabiano.
Insatisfação
China não se disse aborrecido, mas deixou claro que ficou, por não ter sido citado no release da SeCom sobre a próxima realização de 1,2 mil cirurgias de cataratas. Ele disse ter destinado R$ 450 mil em emendas parlamentares para os procedimentos orçados em R$ 1,2 milhão.
Rabo preso
E mais uma vez recorreu à frase “não tenho rabo preso” para afirmar que “se fosse cordeirinho” teria sido mencionado. O que, de certa forma, respinga em colegas eventualmente citados em outras matérias jornalísticas produzidas pela Secretaria de Comunicação.
Reação
Por razões que define como somente técnicas, médico do sistema externou nesta 5ª feira preocupações com o acesso livre do Ministério Público ao sistema informatizado de regulação de leitos da Prefeitura.
Seus motivos
Disse o profissional que no sistema figuram dados de atendimento como condições clínicas dos pacientes. “É algo extremamente técnico da área da saúde e não apenas uma lista de espera (por leitos), que, a propósito, é feita rigorosamente dentro de critérios técnicos” – frisou.
Comparação
E comparou a situação como se ele, médico, tivesse acesso ao sistema informatizado do MP ou da Justiça: “Ali estão termos e discussões técnicas que fundamentam o andamento dos processos e justificam por que algumas apurações andam mais rápidas que outras”.
Psicografia
Nesta 6ª feira a primeira manifestação da mediunidade do médium Chico Xavier (na forma de mensagem psicografada) completa 95 anos.
Confissão
O STJ mudou a sua própria jurisprudência. Decidiu que o réu confesso sempre faz jus à redução da pena. Na decisão anterior, a diminuição dependia de a confissão ser levada em consideração pelo magistrado.
Tem de pagar
O Estado perdeu mais uma queda de braços com a assessoria jurídica da Associação de Praças PM e BM em Uberaba. Juizado Especial determinou que sejam pagos a cabo transferido para a reserva os mais de dois meses de férias-prêmio não gozadas por ele enquanto na ativa.
Merenda
Causou surpresa no Centro Administrativo a fala do vereador China de que diretores e professores de escolas têm denunciado a ele que a Soluções de Serviços Terceirizados já não estaria respeitando o contrato de fornecimento da merenda escolar.
Sem relatos
O que mais surpreende é que as escolas e a comissão de servidores e pais não têm relatado qualquer irregularidade, segundo afirmações da Secretaria Municipal de Educação. Além disso – acrescenta -, a Seção de Alimentação Escolar faz visitas rotineiras às unidades para verificação.
Cardápio
A Semed reforça que mensalmente os cardápios para o mês seguinte são publicados no “Porta Voz”. E de forma detalhada por dia da semana e turmas. Nesta 5ª feira, a secretária Sidinéia Zafalon esteve na Escola “Jane Luce Araújo” e não ouviu nenhuma queixa da merenda.
Também não
Nos últimos dias, ela esteve também nas escolas de Peirópolis e Frei Eugênio por outros motivos e perguntou sobre a merenda, ouvindo das diretoras que não há anormalidade.
Tortura de criança
Polícia Civil de Araguari concluiu inquérito sobre a tortura de uma criança de 4 anos, indiciando a mãe e o padrasto, ambos de 19 anos. Denúncia ocorreu em junho e o casal está preso desde então por ordem judicial. Consta de denúncia que o menino foi agredido com fios elétricos, pisoteado e teve pimenta colocada em seus órgãos genitais. O padrasto ainda foi acusado de dar chá de maconha para a vítima e o outro filho da mulher, de dois anos.
Na bronca
Moradores do Parque Unilife, no DI, dizem que apesar dos esforços não conseguem entender a taxa de esgoto que é cobrada do condomínio. Como têm poço artesiano, não pagam água, mas a contribuição relativa ao esgoto é calcula normalmente sobre o consumo.
Gangorra
A síndica Josiane Ferreira exibe as contas que levam à incompreensão das cobranças feitas, uma vez comparados os consumos dos últimos quatro meses, e em especial os de vencimentos em 13/06 (3 mil 253 m3 = R$ 17 mil 656) e 14/07 (2 mil 914 m3 = R$ 21 mil 339).
Procon
E na conta vencida em 13/04, para um consumo de 4 mil 891 m3 o valor foi R$ 11 mil 582, O condomínio já formalizou reclamação no Procon e no Ministério Público, na expectativa de uma explicação convincente ou novo cálculo das tarifas cobradas.
Como será?
E desde já existe outra preocupação em alguns condomínios: os residentes pagam a taxa de coleta de resíduos sólidos junto com o IPTU, em cobrança individualizada, mas, a partir do ano que vem, a conta chegará pela Codau. Como o consumo de água é pago pelo condomínio, o rateio da taxa do lixo gera apreensões.
Bazar APAE
Acontece hoje, das 14h às 18h, no espaço Todeschini, mais um bazar em benefício da APAE.
Prejuízos
Deputado Aelton Freitas postula da ANTT a revogação de portaria que proíbe o transporte alternativo rodoviário. Segundo ele, somente em Minas Gerais, o fretamento representa mais de 12 milhões de pessoas transportadas por ano, levando trabalhadores e turistas inclusive a cidades em que o transporte regular de passageiros inexiste. “Os prejuízos para o povo e para o turismo são enormes com a proibição da ANTT” – afirma Aelton.
Assédio sexual
Promotor Fernando Martins recomendou à Prefeitura de Uberlândia que produza lei para tentar coibir a violência sexual em casas de shows e boates. A lei deverá impor aos estabelecimentos a obrigação de ter seguranças e funcionários treinados para socorrer ou atender as possíveis vítimas. Sob pena de não ter o alvará de funcionamento renovado. A Prefeitura ainda não se manifestou.
Cassação negada
Justiça Eleitoral indeferiu pedido de cassação dos mandatos do prefeito Belchior Antônio da Silva e de seu vice Juliano Geraldo. A dupla foi acusada de abuso do poder econômico e compra de votos nas últimas eleições, usando para isso o atual secretário de Assuntos Estratégicos Odovânio Antônio da Silva, de muitos amigos em Uberaba.
