Em sentença conhecida nesta terça-feira, o juiz Nélzio Antônio Papa Júnior, da 3ª Vara Cível, condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar indenização de R$ 20 mil ao prefeito de Água Comprida, por danos morais. Ainda cabe recurso.
Fake news
Assistido pelo advogado Geovane Soares, Gustavo de Almeida Gonçalves recorreu à Justiça para inibir a veículação de fake news de cunho sexual produzida e veiculada contra ele no Instagram no perfil “Filhos e Filhas de Água Comprida”.
Resistência
O Face resistiu à determinação judicial para que retirasse de circulação as gravações ofensivas.
Áudios
A campanha de difamação não ficou apenas nisto, segundo a peça assinada pelo advogado Geovane. O prefeito também foi alvo de áudios divulgados em grupos de Whatsapp. O chefe do Executivo rotulou essa de a maior campanha de mentiras de que foi vítima em três mandatos.
Criminal
O prefeito Gustavo fez representação junto à Polícia Civil para a identificação dos responsáveis pelos vídeos e áudios. O juiz Nélzio, em sua sentença, também determinou ao Facebook que identifique os responsáveis pela página “Filhos e Filhas de Água Comprida”.
Glifosato
Justiça de Frutal realizou quinta e sexta-feira da semana passada audiência de instrução do processo em que vinte e seis denunciados respondem por furtos e roubos de cargas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A prisão dos investigados teve participação decisiva da PC de Uberaba.
Vai demorar
O delegado Tiago Cruz, que comandou a operação de campo, será ouvido somente no dia 12 de setembro. Além dos presos foram apreendidos sessenta e sete veículos, bloqueados trinta imóveis e até R$ 170 milhões em contas bancárias.
Imbróglio
No final do ano passado, a defesa de um dos acusados formalizou reclamação constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal, questionando a legalidade da atuação de juiz de Frutal à frente do processo. E também da quebra do seu sigilo telefônico feita por Sacramento, onde começaram os procedimentos jurídicos.
Prisão
Argumentando inobservância ao devido processo legal, inclusive em prejuízo da defesa, que alegou desconhecer algumas peças da ação criminal, foi requerida a revogação da prisão preventiva decretada para um dos denunciados.
Muito e pouco
Enquanto o advogado precisou de vinte e quatro laudas para expor as razões do que requeria, o ministro Edson Fachin recorreu a apenas duas para negar a liminar pretendida. “Diante do que apenas destes autos consta, não depreendo ilegalidade flagrante na atuação do juízo reclamado, a justificar a concessão da liminar” – disse o ministro.
Muito triste
Pai desesperado recorreu ao vereador Mariscal para ajudá-lo a chegar à Romaria com o objetivo de orar pelo filho de 1 ano e 7 meses, internado em Uberaba entre a vida e a morte. Segundo o pai relatou ao edil, a previsão de médicos seria de morte cerebral do menino em quatro dias, caso não reaja neste período.
Já era
Demorou muito mais a remontagem do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do que o seu novo desmonte. A queixa é do ativista Jurandir Ferreira, que gastou tempo e conhecimento para auxiliar no retorno do Comupda.
Sem volta
Depois de remontado e formalizado, o conselho perdeu a presidente e a vice, que sairam para as eleições de 2024 e não retornaram aos seus cargos. Representavam o Executivo.
Cavaleiro talvez estivesse acompanhando na Câmara os debates sobre a causa animal, enquanto a sua montaria aguardava perto da Fundação Cultural (Foto/Anônimo)
Puxão de orelha
“Se todos ajudarem, e não apenas nas redes sociais, isso melhora” – desafiou os seus pares nesta terça-feira a vereadora Denise, referindo-se à assistência aos animais, e dizendo que muitos colegas encaminham para ela problemas que surgem para eles. “Botar fogo no parquinho é fácil” – criticou a vereadora, sem citar nomes.
Não empobrece
E sentenciou que ajudar com R$ 100 para algum procedimento destinado aos animais ou a algum específico não torna nenhum deles (edis) mais pobre. Puxão de orelhas não foi para todos, é claro.
Erro de cálculo?
Isso não acontece todo dia: uma diferença de 43,58% entre o preço estimado para a licitação e o real oferecido por empresas para venderem à Prefeitura equipamentos para o castramóvel. E, certamente, as vendedoras ainda terão algum lucro.
Emendas
Se aprovadas pela Câmara como propostas pelo Executivo, as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2026 imporá valores mínimo e máximo para as emendas individuais.
Mínimo e máximo
Os vereadores poderão destinar até 2% do orçamento com emendas de no mínimo R$ 50 mil (para custeio) e no máximo R$ 100 mil (para investimento).
Prioridades
Obras do programa Desenvolve Uberaba passarão a constar das metas de execução nos próximos orçamentos do município. Dentre elas está a captação de água no Rio Grande. O novo sistema de abastecimento inclui estações de tratamento de água e de esgoto.
Mobilidade
A implantação de ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas igualmente consta do programa com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina.
