Sem alvará
Gabinetes dentários, escritórios de advocacia e de outras atividades podem ter o seu alvará de funcionamento cancelado e ficarem impedidos de funcionar no centro da cidade.
Revogação
Consequência das rígidas normas de acessibilidade e da iminente revogação da lei municipal 567, de 2018, que criou condição excepcional de regularização.
Esvaziamento
A revogação afetará principalmente o Centro da cidade, pois é extremamente onerosa a adaptação a partir do primeiro andar, em alguns casos, e praticamente impossível em outros.
Acessibilidade
Nos últimos 10 anos, o Ministério Público passou a cobrar a adaptação de estabelecimentos comerciais. E instaurou uma Ação Civil Pública em 2016.
Espaço
Um considerável número de lojas, padarias e outras empresas não têm como promover essa adaptação por falta de espaço físico.
Dispensa
Lei federal dispensou a exigência de alvará de funcionamento baseada na atividade e na metragem das instalações, mas o funcionamento fica condicionado a outras exigências (Plano Diretor, acessibilidade).
Comunicação
Até o meio da tarde desta segunda-feira o presidente Eduardo Azank não tinha conhecimento de qualquer comunicação à OAB sobre Reds lavrado contra advogado, denunciado pela esposa de um cliente preso.
Fotos
Segundo a denunciante, antes de fotos do processo do marido, solicitadas ao advogado, apareceu uma outra de parte de uma genitália.
Acidente
A amigo, o profissional do Direito teria tido que a transmissão ocorreu acidentalmente.
Melhorando
João Menezes ganhou três posições no ranking da ATP e é agora o 233º do mundo. Entre os tenistas brasileiros, o uberabense é o 4º.
Estréia
Na manhã desta terça-feira, João irá estrear no Challenger de San Marino enfrentando o português Gastão Elias, 239ª no ranking internacional.
A culpa
Se antes era Uberaba que se queixava da inércia da região na tomada de decisões de enfrentamento à Covid, agora são prefeitos que confidenciam insatisfação, criticando a flexibilização uberabense.
Queda de braço
Advogados uberabenses Guilherme Gomes Lacerda e Jonas Schefler ganharam no STJ queda de braços com a Justiça paulista de 1ª e 2ª instância.
Domiciliar
Eles haviam requerido prisão domiciliar para cliente, também de Uberaba, que tem condenação e mandato de prisão em São Sebastião/SP. Justiça paulista respondeu que o seu cliente deveria ser preso primeiro.
Em Brasília
Guilherme e Jonas recorreram então ao STJ com um “HC” que gerou liminar determinando a imediata formação do processo de execução e envio à Vara das Execuções para a análise do pedido de prisão domiciliar.
Quilos a mais
Pelo Instagram Elisa diz que a nova rotina lhe rendeu “alguns quilinhos a mais”, mas que está retomando a prática de exercícios físicos, dos quais se afastou no período pós-Covid.
Asma
Em outra postagem ela havia anunciado ter feito sua primeira corrida (4 Km) “depois da Covid e da asma que veio com o vírus”.
Então tá!
Acusado da posse de 995 gramas de maconha e 85 gramas de crack foi beneficiado por decisão da Ministra Laurita Vez, do STJ. Para ela, a quantidade de droga apreendida não significa dedicação à atividade criminosa.
Redução
A pena foi então reduzida de 5 anos para 1 ano e 8 meses.
Jurisprudência
É jurisprudência da 3ª Sessão do STJ o que foi decidido pela magistrada.
Integração
A FICCO, uma força de segurança formada pelas polícias judiciárias federal e estadual, tem sido exemplo bem sucedido da integração entre policiais de diferentes instituições.
Troca
A permanente troca de informações entre esses órgãos têm servido para desbaratar organizações criminosas e levado a apreensões de drogas, em especial em Minas e São Paulo.
Contrapartida
Depois de levar “bomba” na aprovação de área para a Crown, quando queria inserir a obrigação de contrapartida para o esporte, Lu Fachinelli diz que voltará à carga: “A ZPE vem aí”.
Lucro
Vereadora quer que um percentual do lucro líquido de empresa beneficiada com incentivos fiscais seja carreado diretamente para projetos esportivos e culturais. No PL da fábrica de latinhas a emenda recusada falava em 6%.
Destaque
A rede de atuação conjunta de instituições que atuam em Uberaba contra a violência doméstica foi destaque no site do Tribunal de Justiça. No Judiciário uberabense todos os processos de violência doméstica estão concentrados na 2ª Vara Criminal, presidida pelo juiz Fabiano Veronez.
Contaminados
Boletim desta 2ª feira trouxe 54 novos contaminados por Covid em Uberaba, média recuada para 2,25 por hora.
Terror no campo
Cinco tratores, um carro e um caminhão foram roubados em assalto ocorrido sábado à noite em uma fazenda de Campo Florido. Segundo informações do colega Rodrigo Portari (Frutal), os criminosos dominaram 12 pessoas na propriedade e nela permaneceram por 11 horas. Foram recuperados dois tratores e o caminhão, que os carregava e estourou pneus perto de Uberlândia.
