Suplentes querem cadeiras. Representando os interesses de sete suplentes de vereador, o advogado Marco Antônio Figueiredo requereu à Câmara Municipal que promova imediata alteração na Lei Orgânica. É que a recém-aprovada PEC dos Vereadores – abrindo mais vagas nas Câmaras – condiciona a adoção da medida à adequação das legislações municipais. Como a LO de Uberaba fixa em 14 o número de vereadores, a alteração – para 21 – é primeiro item a ser cumprido para se pleitear a posse dos suplentes. No Ministério Público. A falta de iniciativa e o comportamento no caso de integrante do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente estão sendo denunciados ao promotor André Tuma. Conselheira teria deixado de tomar providências – ao ser acionada – em episódio que envolve a gravidez de garota de 14 anos, a ela levada pela família, inconformada com relacionamento da jovem. Sucessão de falhas. Se no Conselho Tutelar teria havido aconselhamento e encaminhamento adequados, na Delegacia da Mulher a família da menor também ganhou mais alguns motivos para se queixar do sistema. Segundo parente da menina, de um policial a mãe da garota teria ouvido para “pensar bem” antes de formalizar a queixa contra o namorado, porque, na ausência de comprovação do denunciado, ela poderia ser processada. Uma sua colega teria passado a mão na barriga da menina e sentenciado que sua gravidez seria apenas psicológica (está no 5º mês, segundo ginecologista). Ação criminal. Irregularidades no processo eleitoral de Uberaba e região do Sindicato dos Professores de Minas Gerais, denunciadas ao Ministério Público, serão apuradas criminalmente. A posição foi tomada pelo promotor João Davina, a quem coube analisar o documento/denúncia. A pleiteada anulação do pleito não será objeto da investigação, mas, provavelmente, reformulada pelo grupo de professores que a postulou. Desta vez, direcionada à área civil. Denúncia contra doadores de campanha. Pessoas físicas e jurídicas de Uberaba e região terão dor de cabeça com o Tribunal Regional Eleitoral por conta de doações a candidatos às eleições de 2006 consideradas acima do permitido, segundo denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral. No pacote estão 89 empresas e 65 pessoas físicas. Entre as denunciadas pelo Ministério Público estão as Usinas Itapagipe e Frutal. A pena para os infratores é multa de cinco a 10 vezes o valor excedente. Prostituição. A quem possa interessar: manter casa de prostituição deixou de ser ilícito a partir de agosto, quando foi publicada lei (12.015) que modifica artigos do Código Penal sobre crimes sexuais. Atividade, antes proibida, podia ser punida com dois a cinco anos de reclusão e multa, e por firula jurídica dela escapavam os motéis. A nova lei em vigor proíbe apenas os estabelecimentos em que ocorra exploração sexual, o que é diferente. Reforço. Defensores da tese que promotor de Justiça não tem competência legal para investigar criminalmente qualquer cidadão brasileiro (o que seria papel exclusivo dos delegados de polícia) ganham um reforço no STF, onde a competência está sendo discutida há temp José Antônio Dias Toffoli, futuro ministro daquela Corte. Como advogado-geral da União, Toffoli já externou publicamente seu posicionamento contra o Ministério Público. Hummm!!!. Na hora de se fazer o primeiro rateio da receita do transporte coletivo, um problema: a Transmil quer que a Líder cobre da São Bento a parte que lhe cabe. Em jogo estão cerca de R$ 2 milhões. Coisa de maluco. Guardadores. Projeto disciplinando a atividade dos guardadores de veículos – pejorativamente denominados “flanelinhas” – está sendo preparado por Almir Silva. Vereador entende que é melhor saber quem está no pedaço, se oferecendo para “vigiar” o carro, de que conviver com a atual realidade do “desconhecido”. Costurando. Vereador Cléber Cabeludo chama para si a iniciativa da “costura” da reunião de diretores do “Hélio Angotti” com o secretário de Saúde Marcus Pestana, levando à liberação de R$ 480 mil do Estado para aquele hospital. Ele reconhece, porém, a efetiva participação dos deputados Fahim Sawan e Marcos Montes, que enviaram assessores ao encontro. Fôlego. Pela primeira vez nos últimos meses, em setembro a receita de Uberaba foi maior que a despesa. A informação foi transmitida pelo secretário da Fazenda, Wellington Fontes, a Anderson, que a comemorou: “Voltamos a trabalhar no azul”. Mas, o desequilíbrio provocado pelos meses no “vermelho” ainda está por ser eliminado. Bom senso. Sondado pelo PRTB para voltar ao partido diante da possibilidade de assumir cadeira na Assembleia Legislativa, como segundo suplente da coligação, Lerin agradeceu. Ele não é nada bob aceitar o convite seria trocar mais três anos e três meses de mandato por apenas quinze meses. Mais rápido. Supermercados, cinemas e outros estabelecimentos nos quais quase sempre há formação de filas também terão de agilizar o atendimento ao cidadão. É o que dispõe projeto do vereador Afrânio Cardoso, espelhado na Lei da Fila (nos bancos). Matéria será votada na semana que vem. Para idosos. Em outro projeto, Itamar Ribeiro quer impor o limite de 10 dias de espera para a marcação de consulta para idoso na rede pública de saúde. Uma e outras. Taxa de crimes violentos caiu 23% em Uberaba no mês passado, na comparação com setembro de 2008.// Aprovado pelo Senado projeto proibindo que um mesmo estudante ocupe simultaneamente duas vagas em cursos de graduação de escolas públicas.// Resultantes de seguidos testes de qualidade, os produtos Ipiranga são encontrados no Posto Star (Tonico dos Santos, 738).// Neste sábado, a partir de 9h, alunos do Curso de Letras da Fazu e Grupo Fluistória contam histórias para crianças, na Biblioteca Municipal. “As palavras são anões: os exemplos são gigantes.”
