Fila da psiquiatria aumenta 316,66% em menos de 2 anos

A fila de uberabenses com algum tipo de doença mental, e necessitados de atendimento pelo SUS, cresceu 316,66% em menos de dois anos em Uberaba. Ela foi de 1,2 mil pacientes para cerca de 5 mil. Dois fatores, em especial, contribuíram para esse cresciment a carência de psiquiatras e psicólogos na rede municipal e sequelas deixadas em ex-pacientes da Covid-19.

Nas pontas

Os casos de baixa complexidade em Saúde Mental na Atenção Básica deixaram, em sua maioria, de ser atendidos nas UBS por causa da falta de profissionais, agravada por demissões e aposentadorias. Com isso, de casos simples de Saúde Mental aos mais graves caem diretamente na fila.

Perdas

O Serviço Intermediário de Atenção Psicossocial, que atende pacientes da fila, perdeu dois psiquiatras este ano. Cada um deles trabalhava dois dias por semana e atenderia, em média, dez pacientes/dia. Isso significa que 160 pacientes/mês permanecem na fila ao invés de saírem. A SMS já registra situações em que um único psicólogo atende em duas Unidades Básica.

Parceria

Além da contratação de profissionais, a Secretaria de Saúde negocia os termos de um acordo com a UNIUBE, que possibilitasse o atendimento de pacientes por médicos residentes.

Complicação

Entre fevereiro de 2015 e outubro de 2019, a Prefeitura de Uberaba viveu vinte e nove meses em delicada situação fiscal. A constatação é da equipe de apoio do promotor José Carlos Fernandes, da Defesa do Patrimônio Público.

Arquivamento

Essa é uma das razões que levaram Fernandes a determinar o arquivamento de inquérito civil aberto contra o ex-prefeito Paulo Piau por atrasos no pagamento de contribuições ao IPSERV.

Crise fiscal

Os levantamentos mostraram também que as dificuldades financeiras do município até 2020 (ano inicial da pandemia) resultaram também dos atrasos de repasses de ICMS e IPVA pelo Estado, promovendo o desequilíbrio econômico-financeiro de Uberaba.

Autores

A ação contra o ex-prefeito foi proposta pelos sindicatos de servidores da Prefeitura, da Educação e da Codau, a Associação de Aposentados e Pensionistas do IPSERV.

Culpa/dolo

Em sua decisão pelo arquivamento, o promotor José Carlos Fernandes mencionou também as alterações introduzidas na Lei de Improbidade Administrativa. O ato culposo deixou de ser penalizado. A dívida da Prefeitura com o IPSERV, até o mês passado, em valores históricos, era de R$ 84,9 milhões.

Cobertor curto

Em estudo a remuneração de médicos por produtividade, e não por hora, revela o secretário Sétimo Bóscolo como uma forma de conter o “ganhar sem trabalhar” nas Unidades de Saúde. Uma solução ao estilo do uso de cobertor curto.

Bandejada

Como bem coloca o vereador cabo Diego, pagar por produtividade poderá agravar a ausência de profissionais em UBS. Citou como exemplo a médica que permaneceu apenas uma hora na unidade em que está lotada e atendeu sete crianças.

Qualidade

Sétimo entende que isso seria resolvido com a exigência também de qualidade no atendimento. Questão é quem saber quem, na UBS, questionará por que o médico eventualmente atendeu paciente no estilo vapt vupt. Fiscalizar a presença é mais fácil.

Confiança

Numa conversa sem estresse com os vereadores, o secretário admitiu vários problemas na SMS, mas manifestou a certeza de que 2023 será um ano completamente diferente. Para melhor. Que assim seja!

Informantes

Como não possui “bola de cristal”, a prefeita deve ter informantes na SMS. Ao elogiar Elisa como uma gestora competente, Sétimo disse que, em seus despachos com ela, normalmente lhe é perguntado sobre situações que acontecem na secretaria, o que demonstraria o conhecimento dela sobre a pasta.

Reforma

RH da Secretaria de Administração já trabalha uma proposta de reforma administrativa desejada por Elisa. O secretariado tem liberdade para indicar que mudanças gostaria de ver em sua pasta.

Para 2023

O PL da reforma não chegará ao Legislativo este ano, mas somente no primeiro semestre do ano que vem.

Simples assim

Prescreve em 21 dias a pretensão punitiva do deputado bolsonarista Silas Câmara, processado no STF por “rachadinha” com os seus secretários parlamentares. Um pedido de vistas do ministro André Mendonça adiou a votação na 5ª feira.

Cinco a um

Mesmo com o pedido de vistas do colega, três ministros anteciparam o seu voto, que é pela condenação do parlamentar. O placar está 5x1 a favor do relatório do ministro Edson Fachin que impõe 5 anos e 3 meses de reclusão no semiaberto.

Falta um

Tribunal de Justiça do Rio revogou dois mandados de prisão contra o ex-governador Sérgio Cabral, que permanece preso agora somente por uma ordem do ex-juiz federal Sérgio Moro. Ordem que está sendo avaliada pelo STF.

Sem resposta

Protocolado em 26 de outubro na SMS, ainda não tem resposta o ofício com que o Conselho Municipal de Saúde cobra explicações para o corte de R$ 79 milhões no orçamento que aprovou para a Saúde em 2023. O corte não chegou a ser submetido ao CMS.

Defesa

Na Câmara, o secretário explicou que o corte para a conclusão da LOA foi feito pela Assessoria de Orçamento, e o aprovou. Segundo ele, houve necessidade de adequar as despesas à previsão de receita no ano que vem.

Vai render

O Conselho de Saúde, a quem compete aprovar o orçamento municipal para o setor, tem reunião marcada para 4ª feira. E o corte estará na pauta.

Voltaram

Fiscais da Vigilância Sanitária afastados sob suspeitas de desvios de conduta já retornaram ao trabalho. Eles cumpriram afastamento solicitado pela Polícia Civil e, posteriormente, ampliado pela Controlaria do Município.

Solidários

Os secretários Beethoven Oliveira (Governo) e Roberto Tosto (Fazenda) foram ao Legislativo na noite de 5ª feira dar “uma força” ao colega da Saúde.

Pagamento atrasado

Funcionários de uma das empresas terceirizadas da CODAU reclamam de ainda não ter recebido os salários de outubro. Segundo eles, a promessa é de que saia no dia 16. O salário médio dos trabalhadores é R$ 1,3 mil mais vale-transporte e uma cesta básica mensal.

Conversa de corredor

Aumentam as especulações sobre reforma no secretariado municipal. Um dos novos possíveis nomes comentados nos corredores do Centro Administrativo, nesta 6ª feira, era Zé Wandir. Outro é Luiz Medina.