Por uma série de irregularidades encontradas pela fiscalização, com riscos para a segurança dos trabalhadores, as obras de revitalização do Mercado Municipal estão embargadas parcialmente. E, segundo a chefe de Fiscalização da Gerência do Ministério do Trabalho, somente serão liberadas com a regularização.
Andaimes
Raquel Baldo indicou que entre os fatores de riscos para a segurança dos operários estão os andaimes. Cabe à empreiteira sanar as falhas e comprovar os procedimentos ao órgão, que mantém o procedimento em aberto. E, por enquanto, sem a aplicação de multa.
Negativo
Aparentemente, a Prefeitura não estava informada sobre o embargo ocorrido há dois dias. Nesta 4ª feira, ela disse em nota que a obra prosseguia normalmente e que a fiscalização do Ministério do Trabalho havia sido apenas de rotina.
Redução
Sem entrar no mérito dos 6,64% possíveis de corte na tarifa de água, segundo a agência reguladora ARISB, Elisa assegurou à coluna ser favorável a tudo que representar redução para o bolso do cidadão.
Conselheiros da Saúde passaram a tarde desta 4ª feira analisando o orçamento para 2024 (Foto/Divulgação)
Verba da Saúde
Embora a verba da assistência primária cortada do orçamento de 2023 não seja reposta na sua totalidade, os recursos da Secretaria de Saúde aumentarão 24% para o exercício de 2024. Eles saltam de R$ 510,075 milhões para R$ 632,9 milhões.
Aprovado
Foi com esses números, que o Conselho Municipal de Saúde, sob o comando do presidente Cezar William, trabalhou nos últimos dias ao analisar a LOA para o setor, antes de ser submetida ao Legislativo. A proposta da SMS foi aprovada por 16 votos e 1 abstenção. Não houve voto contra.
Nas pontas
Para o ano que vem, as verbas da assistência primária, ainda que menores que as áreas secundária e terciária, aumentarão R$ 24 milhões 333 mil 034, antecipa Cezar William, detalhando que os conselheiros fizeram algumas sugestões para o orçamento e que elas serão analisadas pela Secretaria de Saúde.
Cumprindo
O presidente do CMS ressaltou que a SMS cumpriu com o conselho o que havia sido recomendado pelo Ministério Público: submeter-lhe a proposta orçamentária da saúde já definitiva e não sujeita a cortes não informados, embora a última palavra seja da Câmara de Vereadores.
Desaprovação
Consultado a respeito pela coluna, pastor Eloísio reprovou a atitude de liderança evangélica na cidade de Bastos/SP, para quem a estátua de Nossa Senhora Aparecida, instalada na entrada da cidade, é “a imagem de Satanás”. Se não bastasse, o pastor paulista acrescentou que a imagem atrairá maldição para a cidade.
Uma só
“Isso é fanatismo, e sou contra extremismos” – afirmou o evangélico uberabense. Eloísio afirmou ainda ser defensor da tese de “uma só religião, representada por todas unidas em torno do Cristo e seus ensinamentos”.
SAF do USC
Em assembleia extraordinária no dia 17 (terça-feira), o Conselho Deliberativo do USC tomará conhecimento do parecer do Comitê Gestor sobre a minuta do contrato apresentada pelo Elo Forte Empreendimentos. E o votará. Se aprovado será mais um passo dado rumo à Sociedade Anônima de Futebol.
Gol contra
Mais uma decisão do Superior Tribunal de Justiça contra as Guardas Municipais. Segundo a Corte, a GCM não tem competência para cumprir mandado de prisão em desfavor de pessoas investigadas ou condenadas. E provas obtidas dessa ação, considerada ilegal pelo STJ, devem ser consideradas ilícitas.
Absolvição
Do entendimento da Corte resultou a absolvição de homem acusado de tráfico de drogas e que havia sido preso em flagrante por abordagem de guardas municipais. Os GCMs justificaram a abordagem dizendo ter conhecimento da existência de mandado de prisão contra o suspeito, e com ele encontraram drogas.
Restrição
Como o STJ decidiu que as Guardas Municipais não podem abordar e revistar pessoas para reprimir o crime, o entendimento agora é que elas não podem nem mesmo cumprir mandado de prisão. Em Uberaba, em poucos meses, a GCM tirou de circulação cerca de quatro dezenas de procurados. A sociedade foi beneficiada.
Sob pressão
Com o Comphau sob pressão para liberar mais de 150 imóveis inventariados, a Prefeitura realizará audiência pública no dia 7 de novembro para apresentar a minuta de nova lei para o patrimônio cultural. Os proprietários dos imóveis inventariados e tombados estão convidados.
Hummm
Em análise preliminar da minuta do PL, um dos donos dos imóveis geradores das manifestações contra o Comphau não gostou do que leu.
No braço
Funcionário de empresa terceirizada e servidor da Codau saíram no braço nesta 4ª feira na unidade central da autarquia na avenida Nenê Sabino. Um comentário do servidor sobre o trabalho do funcionário em outra empresa que prestava serviços também para a Codau foi o estopim da confusão.
Apartados
Outro servidor separou os dois homens e a PM foi chamada ao local, lavrando TCO em que o terceirizado seria o autor da confusão. Ninguém foi detido ou ficou ferido.
Pela vida
Impulsionada pela presidente do PL, Ellen Miziara, a Caminhada pela Vida acontece nesta quinta-feira, a partir das 9 horas.
Meia entrada
Tramitando na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo projeto de lei que visa conceder desconto de 50% no preço do ingresso em espetáculos artísticos, culturais e esportivos aos integrantes de instituições de segurança pública. Voltados para os escoteiros e doadores de sangue, outros projetos têm o mesmo objetivo.
