Gastos de campanha da situação provocam representação à PF

Advogado da Federação PSDB/Cidadania prepara representação a ser protocolada na Polícia Federal pedindo que seja apurada a desproporção de gastos da coligação “Sem medo de fazer o que precisa”. Diz Geovane Soares que é visível essa diferença de gastos da campanha de Elisa na comparação com as demais.

As despesas
Tendo arrecadado até o momento 92% do teto possível de gastos no 1º turno, a campanha da coligação encabeçada pelo PSD teve despesas declaradas à Justiça Eleitoral equivalentes a 40,9% do limite e a 43,9% das doações recebidas, contando com as do Fundo Partidário. De acordo com dados da manhã desta 6ª feira.

Soma de todos
Na representação, o advogado Geovane citará que, enquanto a campanha da situação acumula R$ 4,1 milhões de receita e R$ 1,8 milhão de gastos, as outras quatro candidaturas somadas não levantaram recursos equivalentes. 

Desequilíbrio
Com isso, somente em publicidade, argumentará, a situação gastou mais do que a soma das outras, o que “embora esteja dentro do teto estipulado, provoca desequilíbrio na disputa” pela Prefeitura.

Patrocínio
A Federação PSDB/Cidadania pedirá também à Polícia Federal que investigue o eventual patrocínio de empresas privadas ao impulsionamento de publicidades da coligação “Sem medo de fazer o que precisa” nas redes sociais.

Revogação negada
Entre os pedidos feitos à Justiça por advogados dos acusados do assalto à Sipcam estava o de revogação da prisão preventiva de nove deles, recolhidos à Penitenciária “Aluízio Ignácio de Oliveira”. As prisões foram mantidas pelo juiz da 3ª Vara Criminal, que presidiu audiência de instrução e julgamento com duração de três dias (segunda, terça e quarta-feira).

Sem mudança
Contando também com a manifestação em contrário do Ministério Público, o magistrado ressaltou a inexistência de qualquer fato novo que levasse à liberdade condicional dos réus. Mas, frisou que a necessidade da custódia cautelar será examinada por ocasião da sentença. 

Retrocesso
Para o criminalista uberabense Vitor Rachid é um retrocesso a decisão do STF permitindo a prisão imediata de condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio, independente do tamanho da pena. Segundo ele, são incontáveis os julgamentos anulados ou que resultaram em absolvição em instâncias superiores.

Regra ferida
Diz o advogado, também candidato a vereador este ano, que a decisão fere o duplo grau de jurisdição. E pergunta: quem arcará com as consequências dos danos físicos, morais e materiais causados a quem for preso com base neste novo entendimento do STF e posteriormente absolvido em recurso?

Aguardando
Dentro da legalidade do que poderia ser praticado, em Uberaba algumas pessoas condenadas no Tribunal do Júri aguardam em liberdade o julgamento de seus recursos ao Tribunal de Justiça

Só os fortes...
Que candidatos ao Executivo preparem o lombo para a partir da semana que vem. Quem tiver medo de Saci Pererê, Mula sem Cabeça e o “homem do saco” deve ficar em casa e não se conectar aos veículos de comunicação. Não se sabe quem é o dono, mas, que tem “gabinete do ódio” em franca produção, tem.

Só bobo
Agora, só mesmo bobo ou inexperiente para cair no “conto do vigário” representado pela ultrapassada tática de jogar um candidato contra o outro e ficar observando à distância o que irá acontecer para tirar proveito.

1ª versão
Esta veio de servidor lotado no Centro Administrativo: “China rodou a baiana hoje (13) no saguão, querendo passar processo de uma pessoa na frente dos demais”.

2ª versão
O vereador disse que apenas cobrava no balcão informações sobre processo para expedição de alvará para estabelecimento comercial. E que teria ouvido que as vistorias que antecedem a expedição de documentos do gênero estão atrasadas e que, na semana que vem, o único carro dos vistoriadores estará em oficina mecânica.

Desmentido
O próprio Celso Neto negou à coluna veracidade aos rumores dos últimos dias de que teria deixado o comando da campanha de Elisa Araújo.

Brecados
OAB/Uberaba foi comunicada pelos advogados Geovane Soares e Devair Carlos dos Reis Júnior violação de suas prerrogativas na Delegacia de Polícia de Perdizes. Os dois, de acordo com a comunicação, foram impedidos de assistir ao depoimento de clientes.

Sem registro
Pedindo à Ordem que a delegada de Perdizes seja notificada quanto ao descumprimento do Estatuto dos Advogados e punida, os Geovane e Devair acrescentam que a policial sequer permitiu o registro do episódio no termo de depoimento que iria colher.

Súmula
A delegada Fernanda Pires afirma ter agido de acordo com súmula do STJ, pois os depoimentos não seriam de acusados de delito, mas sim de testemunhas. E que, quanto ao registro da sua negativa à presença dos advogados em termo de depoimento, isso não foi feito porque eles não quiseram.

Embate jurídico
Coligação “Eu Amo Uberaba” formalizou embargos de declaração junto à Justiça Eleitoral a respeito do indeferimento do pedido de registro de candidatura de Anderson Adauto. Ainda que considerando irretocável a sentença do titular da 347ª Zona Eleitoral, quanto aos fundamentos da decisão, a coligação considera que um dos seus pedidos não foi abordado pelo magistrado.

Filiação
É requerido ao juiz que determine a expedição de ofícios ao TRE e ao TSE, informando que “existem contra Anderson situações de suspensão de direitos políticos ainda não informados à Justiça Eleitoral”. Caso da filiação do candidato ao PV, mesmo com eventual impedimento.

Remoendo
Em vídeo gravado para as redes sociais como se estivesse conversando com uma psicóloga, o ex-ministro teceu duras críticas aos candidatos majoritários da coligação “Eu Amo Uberaba”, Tony Carlos e Franco Cartafina. Segundo ele, recorrendo a uma fala tranquila, os embargos formalizados pelos adversários atrasarão o seu processo em seis dias, período em que poderia estar sendo analisado em instâncias superiores.

Zerados
Até a manhã desta 6ª feira três campanhas majoritárias não haviam declarado despesas à Justiça Eleitoral: as de Piau, Samir e Tony. Anderson revelou ter feito despesas de R$ 49,5 mil.

Aumento de pena
O descumprimento de medida protetiva inserida em condenação com base na Lei Maria da Penha passará a ser punido com 2 a 5 anos de reclusão e multa, havendo sanção de lei aprovada pelo Congresso. Pena atual é de 3 meses a 2 anos.

Qualidade do ar
UFTM e UFU foram acionadas pelo Ministério Público Federal para apresentarem em dez dias laudos periciais sobre a qualidade do ar no Triângulo e Noroeste, resultante das altas temperaturas e incêndios.

Agenda
Compromissos dos candidatos a prefeito neste sábado, segundo as suas assessorias:

Tony Carlos
7H - Visita à empresa
8h – Reunião com vanzeiros
10h - Caminhada
16h – Carreata
21h – Festa de Reis

Elisa Araújo
8h - Acompanha Campeonato de Bocha na Funel
9h - Caminhada na Vila Arquelau
11h - Inauguração da imobiliária Casa Certa
12h - Almoço solidário do Feijão Queimado
14h30 - Encontro com lideranças jovens no Comitê
16h - Carreata com concentração no Uberabão
19h30 - Encontro com apoiadores.

Paulo Piau
7h às 8h30- Ceasa - Feira do Produtor
8h45-12h - Arrastão no Bairro Boa Vista. Início na avenida Elias Cruvinel, entroncamento com Teófilo Lamounier
15h às 17h - Porteira do Empreendedor - evento da FAZU
com segmento agro. 
18h - Missa Paróquia São Mateus (em seguida
quermesse).

Adriano Espíndola
10h - Entrevista para TV.
 11h às 18h - Campanha no Bairro Alfredo Freire, com panfletagem, reuniões com apoiadores e visitas aos comerciantes e moradores do bairro.
 19h às 22h - Participa de Festa de Reis, em rancho na Zona Rural, divisa com Estado de São Paulo.

Samir Cecílio
8h30 – feira livre do Bairro Estados Unidos (rua Oswaldo Cruz)
10h30 – feira livre do Parque das Américas (av João XXIII).