Governo bloqueia R$348 milhões recursos do Ministério da Educação

François Ramos – Redator Interino

Em baixa

Educação está longe de ser prioridade no Brasil. Novo bloqueio de recursos atinge o Ministério da Educação. O setor já é o que responde pelo maior corte no ano. Desta vez os recursos bloqueados alcançam a marca de R$348 milhões. No total a pasta pode perder cerca de R$6,2 bilhões este ano.

Corte

O ministério mais atingido pelo novo corte de R$1,4 bilhão anunciado esta semana em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro foi o Ministério da Cidadania, com R$619 milhões, objeto da limitação. Contudo, o bloqueio de recursos também alcança os ministérios da Agricultura (R$54 milhões), Ciência e Tecnologia (R$59 milhões) e Economia (R$282 milhões), entre outros. Foram nove as pastas atingidas.

Justificativa

Segundo o governo federal, o bloqueio foi necessário para o cumprimento da meta fiscal. Atualmente existe um déficit de R$139 bilhões e não há mais reservas emergenciais para cobrir o rombo existente.

Cuidado

Médico do Distrito Federal foi condenado por homicídio culposo após receitar “repouso” para adolescente com problemas cardíacos. A vítima tinha 17 anos e o Judiciário entendeu que houve negligência devido à análise superficial de exame que levou a diagnóstico incorreto e liberação precipitada do paciente. Caso se confirme em segunda instância, a pena imposta ao profissional será de um ano de detenção.

Furo

Apontado por muitos como solução para a educação superior brasileira, o ensino à distância ainda não se mostra capaz de conter os elevados índices de evasão. Segundo os números do Censo promovido em 2017, apesar do aumento na procura pela modalidade, cerca de 60% dos ingressantes não concluem os estudos.

Tecnologia

Aplicativo de mensagens mais popular no Brasil, o WhatsApp promete novidades em breve. A nova versão deve permitir que o usuário utilize sua conta em muitos dispositivos. Funcionalidade promete agradar pessoas que utilizam mais de um aparelho smartphone em suas atividades diárias.

Reforma

Caso o texto final da reforma previdenciária seja o aprovado no primeiro turno de votação na Câmara dos Deputados, estados ficaram de fora de novas regras. Especialistas apontam este como um problema sério para a economia do país uma vez que vários são aqueles, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro integram o grupo, que já possuem mais aposentados e pensionistas que servidores na ativa.

Déficit

Em 2019, o déficit dos estados com seus regimes próprios de previdência vai alcançar a importância de R$144,6 bilhões, segundo o pesquisador/economista Paulo Tafner, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Brasil

Realmente nosso país não é fácil! Menos de 24 horas após ser instalada, uma “Geladeira Solidária” que seria utilizada para receber doações de alimentos e disponibilizar comida para pessoas em situação de rua, equipamento foi furtado em Salvador, capital da Bahia. Notícias assim vão continuar a se repetir enquanto perdurar a impunidade.

“Amicão”

Não se pode ter dúvidas da necessidade de manter em dia a vacinação do seu bichinho de estimação. A Prefeitura de Uberaba disponibilizou sete postos provisórios para vacinação antirrábica (raiva animal) gratuita. Postos atendem das 8h às 16h e estão presentes nos bairros Abadia, Boa Vista, Residencial 2000, Maracanã, Morumbi, Volta Grande e Elza Amuí. Também é possível recorrer ao posto fixo, no Centro de Zoonoses, no bairro Tutunas.

Segurança

Especialistas em segurança no trabalho vêm com receio as alterações promovidas pelo governo federal em 3 Normas Regulamentaras (NR’s). Com a nova disciplina da NR 1, por exemplo,

micro e pequenas empresas de baixo risco não serão mais obrigadas a elaborar planos de riscos químicos, físicos e biológicos. Os empresários, por outro lado, agradecem a significativa redução de custos.

Burocracia

As mudanças introduzidas pelo governo Bolsonaro com a revogação da NR 2 prometem agilizar e incentivar a abertura de micro e pequenas empresas, pois colocou fim à obrigatoriedade de visita de um auditor do trabalho para que o empreendimento possa começar a funcionar.

Medo

A maior preocupação dos advogados trabalhistas está na alteração promovida na NR 12, que disciplina questões inerentes à segurança para a implantação de máquinas e equipamentos. A regra exigia que ao instalar uma máquina ou equipamento o empresário precisava garantir a integridade física dos trabalhadores com avisos, barreiras, entre outras. Com a nova previsão, se for uma máquina de uso difundido, basta instalar e usar.

Tem mais

A reforma trabalhista pretendida pelo governo está só começando. Neste momento a equipe de Bolsonaro trabalha para consolidar 158 decretos que tratam de normas trabalhistas em quatro textos, sendo que o primeiro reunirá 19 dispositivos que já existem sobre direitos trabalhistas. O segundo decreto, por sua vez, abarcará os 51 textos atuais sobre as profissões regulamentadas e seus respectivos conselhos profissionais. No terceiro decreto são tratados os colegiados e comissões trabalhistas. E por fim, no quarto decreto pretende-se consolidar os 79 dispositivos que tratam de convenções internacionais do trabalho ratificadas pelo Brasil.

Pau

Ex-militantes da AP que foi acusada de assassinar o pai do presidente da OAB prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Querem ver Jair Bolsonaro condenado por calúnia.

Frase

“É melhor ser verdadeiro e solitário do que viver em falsidade e estar sempre acompanhado”. (Autor desconhecido)