Esvaziado
Pelo menos trinta detentos foram transferidos do presídio de Araguari para penitenciária de Uberlândia, nesta 5ª feira, em operação mantida em sigilo pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Outra destinação
A informação que circulou entre policiais penais de Araguari indicava que a intenção do Estado seria de deixar o estabelecimento prisional araguarino exclusivamente para mulheres, trans e travestis.
Sem discussão
Vereadores continuam batendo cabeças quando a discussão envolve questões jurídicas. Na 4ª feira, Almir Silva chegou a dizer que parecer de comissão técnica sobre PL não deveria ser debatido em plenário, pois “é o que vale”.
Tapa no rosto
Para ele, discutir o entendimento das comissões “é um tapa na cara da gente” (integrantes delas). Almir disse respeitar a fala dos colegas, mas que gostaria que o parecer fosse respeitado, independente dos outros em contrário.
Fora da norma
O motivo da discussão era o PL do vereador Wander, permitindo que empresas adotem centros esportivos da Prefeitura. Matéria considerada inconstitucional pela Procuradoria do Legislativo e por Celso Neto, por vício de iniciativa.
Contra
Por seu líder, cabo Diego, o Bloco Independência externou que votaria contra o PL, acompanhando o parecer da Procuradoria. E sugeriu que o projeto fosse transformado em requerimento ao Executivo.
Coisinhas
Em defesa da fala de Almir, Eloísio disse que “precisamos parar de ficar barrando projetos por ‘coisinhas mínimas’ (entendimento jurídico da Casa de existência de obstáculos jurídicos à proposta)”. Uma defesa da antiga máxima de que “o plenário é soberano”.
Dinheiro rasgado
Celso voltou a pedir a palavra, pouco depois, para frisar que ficar discutindo projeto sem valor jurídico também é uma forma de rasgar dinheiro público.
Negão charmoso
China aproveitou a própria fala para, desviando-se do assunto, perguntar a Eloísio se o cabeleireiro dos astros em São Paulo, Jassa, foi quem fez o seu corte de cabelo. “Não (...) Esse é o negão mais charmoso de Uberaba” – respondeu o colega.
Garantido
O pagamento das emendas individuais dos vereadores, em 2022, está garantido pela lei das diretrizes da execução do orçamento daquele ano, republicada por incorreção nesta 4ª feira. E metade delas terá, obrigatoriamente, de ser direcionada para a saúde.
Prioridade
A lei fixa também que a conclusão de obras já iniciadas tem prioridade sobre novos projetos, à exceção daqueles que contam com recursos oriundos de transferências voluntárias e operações de crédito.
Com pessoal
Previsão de gastos da Prefeitura com pessoal e encargos, no ano que vem, é de 36% do orçamento de R$ 1,6 bilhão, somando R$ 601,5 milhões. O comprometimento da receita abaixo do limite legal resulta da defasagem salarial dos servidores nos últimos anos.
Para cima
No ano passado, a arrecadação superou em 1,58% a prevista de R$ 1 bilhão 522 milhões. Uma diferença positiva de R$ 24 milhões.
Divergência
Enquanto o último cálculo atuarial feito pelo IPSERV aponta que a Previdência municipal terá déficit a partir de 2034, quadro constante da lei das diretrizes orçamentárias fala em 2024.
Reforma
Independente da divergência, o comportamento da saúde financeira do instituto a médio prazo somente poderá ser aferido com mais segurança a partir da reforma prevista para o ano que vem. Ela fixará, inclusive, um teto para a aposentadoria, observando o da Previdência Social.
Transparência
Em correspondência à secretária Sidnéia Zafalon, o Coletivo Educadores Unidos por Uberaba cobra transparência no processo de estudos da revisão do Plano de Carreira. Segundo o grupo, houve falta de comunicação prévia da formação de comissão.
Concorrência
Ao arquivar denúncia de irregularidades em processos licitatórios da Fundação Cultural em 2013/2014, o MP apontou que em todas as situações colocadas sob suspeita houve inúmeras empresas participantes. E os preços vencedores estiveram abaixo dos cotados.
Autoria
Autor da denúncia, que levou à instalação de inquérito civil público agora arquivado foi o Partido Verde, cuja direção está sendo notificada da decisão do promotor José Carlos Fernandes.
Paulo Leonardo com a cúpula do PMN
Candidatura
Ex-procurador-geral do Município, o advogado Paulo Leonardo anunciou nesta 5ª feira que disputará cadeira na Assembléia Legislativa pelo PMN.
Dedo na ferida
A julgar por texto que circula entre funcionários técnicos e médicos do HC, o hospital está submetido a uma situação preocupante. Que vai da falta de profissionais em setores essenciais à gestão considerada incapaz de solucionar os problemas internos.
Ausências
Segundo relatos, algumas chefias não estariam se dedicando ao hospital como deveriam, o que é negado pela assessoria de Comunicação do HC. Assim como nega ainda que aparelhos essenciais para a ortopedia, urologia e cirurgias estejam estragados há dois anos. Há manutenção preventiva por parte da Engenharia Clínica – justifica. Um único aparelho não funciona, admite, indicando que outros dois de igual funcionalidade o substituem.
Não atrapalham
A denúncia de falta de enfermeiros e instrumentadores também é contestada como causadora de prejuízos para as cirurgias eletivas. Segundo o hospital, não há salas de cirurgias paradas por falta de técnicos, e “os médicos residentes podem atuar como instrumentadores”, atividade para a qual técnicos em enfermagem estariam sendo treinados.
Vacinômetro
Inconformado com o fato de o vacinômetro apontar que a SMS aplicou mais doses da vacina Astrazeneca do que as recebidas, o ativista do SUS Jurandir Ferreira dirigiu petição ao Ministério Público Federal nesta 5ª feira.
Dados corretos
Alegando não ter recebido resposta da SMS aos seus questionamentos, Jurandir quer que o procurador Thales Cardoso determina à Prefeitura a inclusão de novos dados, e corretos, sobre a vacinação diária e no vacinômetro.
Por exemplo
Entre os dados novos, as quantidades de frascos usados de vacina e de doses aplicadas no dia, por fabricante, e de frascos em que foram descartados resíduos insuficientes para uma dose, e qual o volume efetivamente descartado.