Homofobia em Uberaba tem 46 registros em órgãos do Estado

Nos últimos oito anos incompletos, Uberaba registrou 46 crimes contra integrantes da comunidade LGBT. Os números são de registros oficiais, segundo a Secretaria de Estado de Justiça. Os anos de 2016 e 2021 foram os de mais ocorrências: oito cada um. Nos 46 delitos houve 51 vítimas. Este ano há apenas 1 registro.

Sem mortes
Nenhuma morte foi registrada no período. Os crimes mais comuns foram os de ameaça (14), injúria (10) e lesão corporal (8). Houve também casos de difamação, calúnia, atrito verbal e importunação sexual. Dos quarenta e seis casos, somente um ocorreu na zona rural.

Relações
O levantamento feito pela área de segurança do Estado mostra que, ainda em Uberaba, somente 16 das vítimas não tinham nenhum relacionamento com o autor. E do total, 29 se identificaram como homossexual.

No Estado
Anualmente, Minas registra mais de 400 casos de delitos do gênero. Crimes que sempre ocorreram, mas somente agora começam a ter mais atenção do Estado. A Secretaria de Justiça diz que a subnotificação é uma realidade e que a falta de divulgação dessas ocorrências desestimula outras vítimas.

Fera
Levada a defender outra cidade pela falta de incentivo ao esporte em Uberaba, Maria Fernanda (Nandinha) vai construindo sua história no handebol de Minas Gerais. Pelas cores de São Gotardo, 4º colocada no Campeonato Mineiro Júnior Feminino, a uberabense foi considerada, pelo segundo ano consecutivo, a melhor pivô do handebol do Estado na categoria.

Desigualdade
Se o primeiro escalão do Estado teve aumento salarial de quase 300 em três parcelas anuais, os homens da segurança pública estão ameaçados de não ter reajuste também em 2024. Interpelado em Uberaba pelo vereador cabo Diego, Zema disse que não haverá correção este ano e que em 2024 ela dependerá do equilíbrio das finanças do Estado.

Superávit
Apesar de todas as dificuldades enfrentadas no ano passado, a Funepu fechou 2022 com superávit financeiro. É o que está posto na prestação de contas do exercício, a ser apreciada pelo Conselho Universitário. A assembléia do CONSU está marcada para terça-feira da semana que vem. A primeira com a reitora Marinalva Barbosa.

UPAs
Uma das fontes de receita da fundação é a gestão das UPAs. No ano passado, os repasses somaram R$ 43 milhões 308 mil 617. Pelas duas unidades de pronto atendimento passaram 209 mil 107 pacientes no período com tempo de espera média de quase duas horas, de acordo com o relatório.

Cobrança
Antes de sair de férias na sexta-feira, o promotor Eduardo Fantinati assinou ofícios cobrando das partes envolvidas como será a anunciada parceria entre a UFTM e o Hospital da Criança. O prazo para o envio das respostas à Promotoria da Saúde é de 10 dias, o que coincidirá com o retorno de Fantinati ao trabalho.

Substituto
Nessas duas semanas, o curador do Patrimônio Público responde também pela Promotoria da Saúde. A José Carlos Fernandes deve caber também decidir sobre a perda de prazos pela SMS para proceder a licitação para a gestão das UPAs. Demora que levou a protelação de prazo, via TAC, para evitar prejuízos à comunidade. 

E tem mais
Também na semana passada, Fantinati acolheu denúncia do vereador Tulio Micheli e deu prazo de quinze dias à SMS para dar explicações sobre a falta de alimentação enteral de que necessitam alguns pacientes. Túlio tentou verificar a existência ou não do produto na farmácia central e foi barrado, em duas oportunidades.

Estoques
Promotor da Saúde estendeu sua requisição aos medicamentos de distribuição gratuita. Quer saber se há regularidade no sistema, igualmente acolhendo manifestação do vereador.

Como provar?
Como pontuou o advogado Hércules Reis ao JM News 1ª edição, na fiscalização de trânsito o agente não pode se esconder para flagrar infração. É o que diz a legislação. Mas, o difícil é o autuado ter como provar que o fiscal ou o equipamento (radar) estava “escondido”, em especial em rodovias. A notificação chega quase 30 dias depois.

Pois é!
Se Uberaba está entre as cidades mais baratas do Brasil para se viver, como diz pesquisa publicada pela revista Exame, fico imaginando como deve ser a vida na última colocada.

Na bronca
Identificando-se como extrema-direita, o deputado estadual Caporezzo anunciou que fará representação contra juiz de Uberlândia que suspendeu os efeitos de lei municipal proibindo debates sobre ideologia de gênero nas escolas municipais. Não gostou das justificativas do magistrado, que falou sobre liberdade de expressão.

Inconstitucional
Em ação promovida pelo Sindicato dos Servidores de Uberlândia, o juiz João Ecyr Mota considerou que a lei é inconstitucional por invadir a competência da União. O texto aprovado pelos vereadores impunha ao diretor e aos supervisores das escolas que fiscalizassem o cumprimento da proibição e apontassem os professores que a ignorassem.

O que é?
Na sentença, o magistrado só faltou perguntar o que é ideologia de gênero. Segundo ele, o termo, usado na lei, foi criado pelos ultraconservadores e não possui fundamento factual. Para o juiz João Ecyr, a liberdade de expressão na escola pode ajudar os estudantes a se defenderem inclusive de abusadores dentro de suas próprias casas, como mostram as estatísticas.

Revés
Cortes e tribunais continuam derrubando flagrantes alicerçados em “fundada suspeita”. Esta semana, o STF começou a julgar caso semelhante, que começa com 2x0 pelo trancamento da ação penal. Ministro Edson Fachin considera injustificável a invasão do domicílio em que foram encontrados 300gr de maconha.

Corrida
Segundo os policiais, o suspeito estava na rua, correu ao vê-los e entrou em casa, onde foi preso em flagrante. O homem, por sua vez, diz que estava deitado em sua residência quando houve a invasão sem mandado. Correr não é prova de que o acusado fazia algo errado – afirmou o ministro. Seu voto foi seguido por Luiz Barroso.

Trancamento
Na semana passada, o STJ trancou ação penal aberta nas mesmas circunstâncias: invasão de domicílio sem ordem judicial.

Esquentou
Guarda Civil volta a viver momentos de tensão. São muitos os agentes insatisfeitos com o subcomando da instituição. E, reservadamente, chegam a afirmar que errou quem fez a indicação. Agora, com as férias do comandante Marcelo Santos, a situação se agravou.

Machismo
Os queixosos garantem que não se trata de machismo, mas sim de falta de interação com a tropa.