Hospital Regional: ofício resolveria impasse entre SMS e FUNEPU

Um ofício poderia assegurar a permanência da FUNEPU no Hospital Regional e no Pronto Atendimento Pediátrico pelo tempo necessário à conclusão do chamamento público feito pela SMS para gestão e o fornecimento de corpo de profissionais de saúde. Mas, não é o único empecilho para a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, que envolveria também a Sociedade Educacional Uberabense.

Duração 
No caso da SEU, um dos problemas para a prorrogação do contrato que vence no mês que vem é a duração do novo compromisso, em razão da contratação de pessoal, o que faz pelo regime celetista com os encargos decorrentes, inclusive na demissão. A FUNEPU recorre à pejotização, no caso dos profissionais de saúde. A SMS fala em prorrogação por mais um ano, mas isso depende de o Ministério Público concordar.

MP em cena
Na 5ª feira, diretores da fundação estiveram com o promotor José Carlos Fernandes. E do substituto de Fantinati, em gozo de férias, a SMS recebeu as informações dadas pela FUNEPU. 

Quero, mas...
Resumindo, a fundação se disporia a permanecer no HR e no PA Pediátrico, via TAC, desde que fosse para isso formalmente convidada pela secretaria. E como a diretoria anterior da FUNEPU havia descartado essa possibilidade, a SMS quer que a fundação peça para ficar. É o que, em outras palavras, constaria do ofício do promotor, baseado nas declarações que ele ouviu dos representantes da Fundação Ensino e Pesquisa de Uberaba.

Transição
A Secretaria Municipal de Saúde não pôs em prática o que havia anunciado ao promotor Eduardo Fantinati: iniciar em junho processo de transição para que a própria SMS assumisse os serviços da FUNEPU no Hospital Regional.

Demorou
SMS teve dois anos para providenciar um novo processo para a gestões administrativa e de contratação de profissionais de saúde e não conseguiu. 

Paciência
E nota-se pela última manifestação do promotor da Saúde, divulgada pela colega Gisele Barcelos, que a sua paciência parece estar se esgotando diante de problemas criados pelo sistema municipal para que o MP resolva. Fantinati acena com inquérito civil público.

Não descarta
Tudo o que parece que o titular da Promotoria da Saúde não fará é “colaborar” para que os usuários do Hospital Regional e também do Pronto Atendimento Pediátrico sejam prejudicados. Por isso, Eduardo Fantinati deixa em aberto a possibilidade de celebração de novo TAC com o município.

Muito difícil
Integrante da cúpula do Novo considera pouco provável permanecer no caminhão da situação, inclusive pelo tratamento recebido. “Não há diálogo conosco, mas apenas com Belo Horizonte, Zema” – disse, admitindo que, por ser decisão do governador, a sigla pode até marchar com Elisa, mas os candidatos a vereador não.

Sinalização
O presidente Christopher Laguna já disse ao Novo em Uberaba que os “vereáveis” estarão liberados para fazer campanha com quem quiserem. “Ninguém será expulso do partido por isso” – teria frisado.

Não liberou
O Partido Liberal tentou ter o Novo em sua campanha, dando o vice de Samir Cecílio. O nome já estava até escolhido: o da médica Sabrina Sarreta. Conversas aconteceram antes da deliberação de Zema sobre o partido em Uberaba e mesmo depois, em um contato em Belo Horizonte. Não deu certo.

Convenção
O PL tem convenção marcada para o dia 2 de agosto com a presença do general Braga Netto, que foi o vice na tentativa de reeleição do Bolsonaro. Até lá, segundo a presidente Ellen Miziara, o PL continuará tentando uma composição.

Bons jogos
Com uma vitória neste sábado, o Sub-15 do USC pode assumir a liderança, ainda que temporária, do campeonato mineiro da segundinha. O adversário será o Araguari e o jogo começará às 9h. Depois, o Sub-17 também encarará semelhante categoria do Araguari. Como ingresso no “Uberabão” vale um quilo de alimento não perecível.

Apreendido
Permanecia apreendido nesta 6ª feira, por irregularidades, caminhão do Banco de Alimentos, integrante da estrutura da SEDS. Apreensão aconteceu na sexta-feira, em rodovia.

Concessão
Entre os modelos em estudo para a regularização das concessões ou permissões no Mercado Municipal está o de licitação para uma única empresa e essa comercializaria os espaços internos. Por enquanto é apenas uma possibilidade.

Regularização
De uma forma ou de outra há necessidade de se regularizar a presença dos comerciantes naquele espaço, que, por ser público, tem de seguir regras de ocupação. É um autêntico “quebra cabeça” que desafia as administrações públicas. A ProGer até já foi acionada.

Manutenção
As responsabilidades da manutenção passam necessariamente pela escolha do modelo de concessão a ser adotado. Mas, diz o secretário do Agronegócio, Agnaldo Silva, que a intenção é amadurecer o que prevalecerá, aproveitando as impossibilidades de solução imediata provocadas pelo calendário eleitoral.

Susto
Na quinta-feira, uma tentativa de pouso de aeronave da Polícia Militar assustou feirantes que montavam suas barracas no Beija Flor. A ventania provocada pelo helicóptero desmontou parcialmente uma das barracas. Ao perceber a situação, o comandante do aparelho pousou um pouco mais longe da feira.

Desculpas
Já no solo, o oficial piloto da PM foi até aos feirantes e apresentou as suas desculpas. Ele não havia sido informado sobre a feira perto do local inicialmente previsto para o pouso. Também o secretário Agnaldo correu até lá para verificar eventuais consequências do incidente. 

Culpa de quem?
Para justificar a contratação emergencial de agência de publicidade, no começo do ano, a SeCom culpou a CODIUB por não ter concluído a deflagrada licitação. Como a CODIUB é uma contratada para assuntos de informática, a sua responsabilidade no caso teria de ser apurada.

Marcha lenta
O processo administrativo sancionatório foi instaurado para a aplicação de penalidade, mas caminha a passos de tartaruga.

Apelo
Nesta 6ª feira, assistente social do Centroherd fez apelo à prefeita para que pague ou informe quando a instituição receberá as suas emendas impositivas. Segundo ela, com 35 acolhidos, o Centroherd não tem dinheiro sequer para pagar as compras da semana e fornecer quatro refeições diárias aos assistidos (dependentes).

Projetos
UFTM está elaborando os projetos das construções que pretende erguer no campus da Univerdecidade. Melhoramentos proporcionados pela destinação de R$ 30 milhões à universidade por parte do Governo federal, e entre os quais estará complexo esportivo contando com ginásio, pistas de atletismo, piscina e academia.

Negativa
SESURB negou que tivesse executado nas imediações do Terminal Rodoviário serviços de responsabilidade da concessionária Ubercon. A denúncia circulou nas redes sociais nesta sexta-feira.