FALANDO SÉRIO

Indeferido recurso contra feminicídio transformado em homicídio culposo com pena reduzida

Wellington Cardoso
Wellington Cardoso Ramos
Publicado em 07/05/2026 às 20:51
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Negando
Tanto o procurador geral Marcelo Venturoso quanto a secretária de Administração negaram nesta 5ª feira que estejam deixando os cargos. Taciana Balduíno mostrou-se surpresa com a pergunta. “Quem te passou a notícia(?), não estou sabendo” – respondeu.

Mas, porém...
Horas antes (12h), Taciana teria se reunido com os servidores da SAD para dizer que estava de saída e que o seu substituto(a) seria anunciado nesta 6ª feira. O nome de Rodrigo Grilo foi comentado, mas ele está na campanha do cabo Diego.

Desafios
Aos até então subordinados, Taciana, servidora de carreira há 26 anos, teria acrescentado deixar a SAD para enfrentar novos desafios, que ainda estariam sendo definidos. Ela foi a 5ª pessoa a ocupar o cargo nos governos Elisa.

Decisão mantida
Ao julgar recurso de assistente de acusação, o Tribunal de Justiça de Minas manteve decisão do Conselho de Sentença da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em crime que envolveu pessoas de uma mesma família e resultou no homicídio de madrasta pelo enteado.

Feminicídio
Em 1ª instância, o processo foi julgado em novembro do ano passado, em sessão presidida pelo juiz Fabiano Veronez. Na ocasião, os jurados acolheram as teses da defesa, representada pelo advogado Pedro Henrique Leopoldino, desclassificando o crime de feminicídio para homicídio culposo.

Na defesa
O criminalista mostrou que o réu havia agido em legítima defesa, com excesso culposo. A madrasta é que se armara com uma faca. As cenas do crime, gravadas por câmera de segurança de outro imóvel, na rua São José, Parque São Geraldo, em fevereiro de 2025, viralizaram em Uberaba.

Condenação
Pelo homicídio culposo, Kayky Marinho de Araújo foi condenado a 1 ano e 8 meses em regime aberto. O Ministério Público não recorreu da sentença, o que fez o assistente de acusação pedindo ao Tribunal de Justiça anulação do júri e reconhecimento do crime de feminicídio e não homicídio culposo. Perdeu.

Ocultação
Kayky foi também condenado a 1 ano por ocultação de cadáver. Foi acusado de deixar o corpo de Aline Cecília nas imediações de condomínios, no Recreio dos Bandeirantes, local em que foi encontrado o cadáver. Na soma das penas, são 2 anos e 8 meses.

Absolvidos
Outras pessoas envolvidas nas discussões que antecederam o assassinato também foram levadas a julgamento e absolvidas.

Criminalista Pedro Henrique Leopoldino conquista mais um resultado positivo no TJ mineiro (Foto/Arquivo)

Criminalista Pedro Henrique Leopoldino conquista mais um resultado positivo no TJ mineiro (Foto/Arquivo)

Segurança
Ao participar da audiência judicial em que ficou frente a frente com Franco Cartafina e Caio Godoi, o ex-deputado Eduardo Cunha pediu à juíza permissão para que fosse acompanhado pelo próprio segurança. Nada a ver com os dois uberabenses. É que o segurança não desgruda do chefe para praticamente nada.

Normalidade
A audiência transcorreu de forma respeitosa entre as partes. Como não houve acordo entre “ofendido” e “ofensores”, o Ministério Público e as partes irão agora apresentar as suas razões, deixando a ação de indenização em condições de ser julgada pela juíza Cíntia Fonseca. Cunha quer retratação e indenização de R$ 50 mil.

Evangélicos
E Eduardo Cunha volta a Uberaba neste fim de semana. Haverá na noite de sábado um encontro das igrejas das Assembléias de Deus Madureira com culto e vigília. Quem desembarcará aqui na companhia do ex-deputado é o pastor Heloyr Fortunato, de Juiz de Fora, responsável pelas Igrejas Madureira em Minas.

Paternidade
Audiência de instrução e julgamento conduzida pela juíza Cíntia Fonseca no processo de reconhecimento de paternidade socioafetiva pós-mortem do empresário Luiz Botina, 4ª feira, teve nada menos do que sete horas de duração, em clima respeitoso, apesar do cansaço dos envolvidos.

Ouvidas
Foram ouvidos os dois garotos autores da ação, que conviveram com Luiz Botina no Santuário Ecológico, moradia dos seus pais, também depoentes.  E ainda os irmãos de Botina e outras dez testemunhas das partes.

Recepção boa
Em quarteis e destacamentos da PM até agora visitados no Triângulo Mineiro, cabo Diego tem sido recepcionado à altura dos compromissos que tem com a tropa e a segurança pública, independente da sua condição de pré-candidato a deputado. 

Companhia
No giro que está fazendo por Gurinhatã, Ipiaçu, Santa Vitória e Prata é acompanhado pelo assessor Rodrigo Grilo, possuidor de vasta experiência política.

Mudou de mãos
Não tivesse sido confiada a Rodrigão Alcino, a presidência do Democrata em Uberaba provavelmente ficaria com o empresário Jota Júnior. Os planos da cúpula do partido em Belo Horizonte mudaram de uma hora para a outra.

E agora?
Eleito pelo PMB, o vereador Samuel Pereira precisará “afinar a viola” com o Democrata, nova nomenclatura do Partido da Mulher Brasileira. Ele é apoiador leal do senador Carlos Viana, candidato à reeleição e, ao que tudo indica, Marcelo Aro terá o apoio do Democrata.

Cautela e caldo
Diz o ditado popular, mais velho do que andar para a frente, que cautela e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém. No episódio Eduardo Cunha, Franco e Caio parecem ter ignorado isso. O político carioca não é um adversário qualquer.

Transmissão
O depoimento de Rui Ramos pode ter sido o último tomado pela CEI do Lixo transmitido pela TV Câmara. A menos que surja um fato novo e relevante, a programação está encerrada. 

Embargos
Ainda fora da pauta de julgamento estão os embargos de declaração apresentados pela Prefeitura ao Tribunal de Contas do Estado no processo de rejeição das contas do município de 2021.

Sem água
Denunciada falta de água não UPA São Benedito levou até lá o vereador Túlio Micheli, que pode constatar privadas “lotadas”, xixi no piso dos banheiros e torneiras secas. Minutos após a chegada de Túlio, apareceu caminhão pipa enviado pela Codau para fazer o abastecimento de caixa da UPA.

CEI do Lixo
Protocolados os ofícios que contêm perguntas da Comissão Especial de Investigação da Câmara de Vereadores à prefeita Elisa e aos secretários Marcelo Venturoso, Roberto Tosto e Caio Presotto. Para a chefe do Executivo são feitas quarenta perguntas. Todos os notificados têm 5 dias de prazo para responder os questionamentos.

Desistência
Vereadores não viram necessidade de ouvir o secretário de Segurança, Weber Januário, pela retirada dos GCMs que acompanhavam os vereadores em visita de inspeção à Codau.

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