Uberaba pode estar registrando o primeiro caso no País de disputa de direitos por mulher trans aprovada em concurso da Polícia Militar, concorrendo às vagas reservadas aos homens. Ou seja, dá os seus passos iniciais na corporação assumindo-se mulher como consta em mandado de segurança impetrado no Fórum MV.
Roupa feminina
A aprovada não quer nada além do direito de se vestir como mulher e não ser obrigada a usar corte de cabelo como se homem fosse. Ordem da PM para que se apresentasse nesta 4ª feira, para o início do Curso de Formação de Soldados, havia deixado claro que isso não seria permitido.
Recomendação
Foi dito a ela que receberia o mesmo tratamento dispensado aos homens igualmente aprovados no concurso. Na lista dos concursados é possível ver que a mulher trans participou do certame com o seu nome de batismo, do gênero masculino.
Deferimento
O mandado de segurança foi formalizado pelo advogado Tiago Juvêncio e deferido pelo juiz Fábio Gameiro Vivancos, da 1ª Vara Cível. Com isso, a requerente poderá se apresentar como mulher, usar roupa e o cabelo aos modos das PMs femininos. E com direito a ser chamada pelo nome social.
Respeito
Ao justificar sua participação no caso, o advogado disse respeitar a PM, “mas é uma questão de direito individual”. Na petição feita à Justiça, Tiago Juvêncio também destaca o caráter do pretendido por sua cliente: “receber tratamento condigno com a sua condição de mulher trans”.
Favorito
O ex-prefeito Ronaldo Castro Bernardes se apresenta como favorito à sucessão de Renato Soares, que está em seu segundo mandato. É o que revela pesquisa que circula no município. O presidente da Codau, Rui Ramos, que vinha sendo apontado como provável indicado de Renatinho, não teria transferido o seu domicílio eleitoral.
Desimpedido
Investigado pela tentativa de homicídio contra o então candidato Renato Soares, baleado três vezes dias antes das eleições suplementares de 2017 naquela cidade, Ronaldo não tem impedimento legal para disputar o pleito. Palavras do seu advogado Geovane Soares.
Inferninho
Jammal fez um “inferninho” na Codau nesta terça-feira. Chegou de surpresa à sede da empresa e encontrou dezenas de pessoas na fila, algumas delas esperando por atendimento desde as 8h. Foi aquele corre-corre. Inclusive para arrumar cadeiras para acomodar mais alguns dos que estavam em pé.
Testemunhas
Vereador fez questão de conversar com o presidente Rui Ramos na presença dos consumidores, pedindo providências para sanar os problemas de sistema e agilizar o atendimento.
Na frente
Com mais da metade dos entrevistados indefinidos em consulta espontânea, a vereadora Leriane aparece como o nome mais citado para a Prefeitura de Delta, em pesquisa feita no início do mês. Em todas as simulações feitas. Pesquisa foi feita no início do mês.
Medida protetiva
Entre todo o ano de 2017 e os primeiros onze meses de 2023, a aplicação de medida protetiva em defesa da mulher vítima de violência doméstica aumentou 129,9% em Uberaba. Os números são da 2ª Vara Criminal, e atestam não apenas o crescimento do número de ocorrências, mas também a de respostas do Judiciário.
Sem sentido
Para político que conhece o funcionamento do Convale, o consórcio não tem sequer receita suficiente para bancar a contratação noticiada na edição de ontem (11) de agência de publicidade, no caso a VCR Comunicação. Além de não ter receita, o Convale não tem necessidade do serviço – acrescentou.
Intermediária
O papel do Convale seria apenas intermediar a contratação (sem licitação) por prefeitura eventualmente interessada em ter os serviços da VCR, empresa especializada na produção de vídeos para veiculação em redes sociais.
A proposta
Empresa venceu certame na modalidade de pregão presencial com proposta de R$ 720 mil/ano. A modalidade é questionada por advogado, que admite a possibilidade de ir ao Judiciário ou ao MP. “O ideal em contratação do gênero é concorrência em que se exija técnica e preço” – afirmou.
Sem lance
O advogado também observou que a declaração da empresa vencedora não ocorreu após oportunidades de lance, princípio de pregão. “As empresas teriam chegado com as suas propostas definidas” – finalizou.
Silêncio
Consultado sobre as razões da contratação, sob a ótica do próprio consórcio, o presidente Renatinho (prefeito de Campo Florido) não deu retorno às tentativas de contato. Se eventualmente se posicionar, as explicações serão publicadas.
É preciso dialogar
Não foi recado, mas fala dirigida diretamente à secretária de Saúde pelo ex-deputado Franco, em cerimônia no Hospital “Hélio Angotti”. “É preciso dialogar em benefício da saúde” – disse ele a Val, referindo-se ao fato de a SMS deixar emendas destinadas a instituições rendendo juros e não repassar esse rendimento por ocasião da liberação dos recursos, sem conversar com ninguém.
Destinação
E disse mais o ex-deputado: quando a SMS precisar de recurso de emenda, que recorra diretamente a ele ao invés de pagar obrigação a uma instituição usando parte do dinheiro a ela destinado.
Clube de Tiro
De iniciativa de cabo Diego, o Legislativo aprovou projeto de lei que disciplina o funcionamento de Clube de Tiro, sem restrição de horário e localização. Reforçando ser contra o armamento, China apresentou emenda, aceita por Diego, impondo que os clubes tenham revestimento acústico.
Tiroterapia
Diego justificou a proposta discorrendo sobre os investimentos feitos por empresários do ramo em Uberaba, a geração de empregos e a terapia representada pela prática de tiro esportivo.
Pistola
Em ambiente descontraído, apesar do tema dividir opiniões, o presidente Fernando Mendes anunciou o desejo de comprar pistola Taurus GC2C e que, se pudesse, andaria com duas. China se disse surpreso com a revelação por “se tratar de um homem da Igreja, um homem que vive nos braços de Cristo”.
Estado covarde
Para Fernando Mendes, um Estado desarmado é um Estado covarde. E tem o direito de se defender sem ofender a Deus.
Quer aprender
Quem também se manifestou foi Lu Fachinelli. Disse que, “como esposa de militar, tem a obrigação de saber atirar”. E quer aprender.
Nem esfriou
Bastaram cinco meses desde a aprovação da lei que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Codau para o surgimento de proposta de alteração na forma de ocupação de algumas chefias. O PL já está na Câmara e diz que os cargos de direção passam a ser de “recrutamento amplo e/ou restrito”, além de exigir curso superior e experiência comprovada para o diretor de Saneamento e o Administrativo (para esse não há necessidade de experiência).
Às pressas
Vereador Celso Neto foi chamado às pressas à Secretaria de Educação. Professoras efetivas de Educação Infantil não ficaram nada satisfeitas em ouvir do RH que seriam remanejadas de escolas e um bate-boca surgiu. A secretária Juliana Petek não teria aparecido e assessor recorreu ao ex-secretário.
Não se furtou
Em poucos minutos, Celso se fez presente e tentou tranquilizar as professoras.
Chama a atenção
A menos que seja pelo salário de meio mês como secretária, a então adjunta Juliana Petek foi nomeada como titular para o posto antes ocupado pelo vereador, e não como interina. E o acumula com o cargo de secretária-adjunta da Semed, aí, sim, como interina.
