FALANDO SÉRIO

Infratores serão beneficiados

Fazendeiros acionados por Carlos Valera podem se dar bem com a nova lei ambiental

Wellington Cardoso
Publicado em 08/07/2010 às 10:21Atualizado em 20/12/2022 às 05:27
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Livrando o pescoço. Fazendeiros de Uberaba e região acionados pelo promotor Carlos Valera por crimes ambientais podem se livrar das penalidades previstas ou dos compromissos assumidos em termos de ajustamento de conduta (os TACs) ainda vigentes. A possibilidade foi admitida pelo próprio curador do Meio Ambiente ao ser questionado sobre as implicações de matéria aprovada na véspera em comissão especial da Câmara dos Deputados revogando o Código Florestal e a Lei de Proteção das Florestas. No texto do PL, ainda a ser submetido ao plenário, está prevista a suspensão das penalidades decorrentes de crimes ambientais praticados até julho de 2008. Há controvérsia. Enquanto a bancada ruralista comemora a aprovação do relatório que atende aos interesses dos fazendeiros, o promotor ainda espera que o projeto não prospere. Na opinião de Valera, a proposta é inconstitucional, pois acarretará prejuízos a um direito fundamental – o meio ambiente – protegido pela Constituição. Já o deputado Piau distribuiu nota em defesa do PL, que, segundo ele, assegura terras para evitar o desabastecimento e o desemprego das futuras gerações. E mais: para o parlamentar, as audiências públicas realizadas sobre o tema mostram que “os ambientalistas extremados não querem mudar nada, não participaram e não contribuíram com os debates”.   Truculência policial. O Estado terá de pagar indenização de R$ 15 mil a casal uberlandense por culpa da Polícia Militar por decisão do Tribunal de Justiça. Em abril, quinze PMs invadiram – de madrugada – a residência das vítimas, arrombando janela e, de armas em punho e mandado de busca e apreensão em mãos, à procura de um traficante de drogas. Depois das negativas do casal, a casa revirada e alguns maus-tratos praticados, os policiais concluíram que o procurado realmente não morava ali.   Lição para todos. O episódio de Uberlândia deixa pela fala do desembargador Dárcio Lopardi Mendes uma clara lição aos policiais de todos os cantos: “O lar é um abrigo íntimo e inviolável da família, e a sua violação só pode ocorrer em casos extremos e necessários (...) Mesmo portando mandado judicial, os policiais devem agir com cuidado e só devem utilizar de ameaças ou de força em situações extremas”. Talvez isso explique para alguns por que alguns juízes uberabenses são tão cautelosos na expedição de mandados do gênero.   Segurança em festas. Para proporcionar segurança aos proprietários de veículos contra furtos e roubos, a Comoveec (Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais) está sugerindo à Prefeitura que regulamente os estacionamentos improvisados em áreas particulares nas imediações de casas de espetáculos. Segundo a proposta, os exploradores do serviço temporário terão que se cadastrar como pessoas jurídicas e se responsabilizar pelos veículos colocados sob sua guarda.   Iluminação. Cerca de R$ 4,5 milhões estão sendo investidos na iluminação pública em Uberaba. Os trabalhos – gerenciados na Prefeitura pelo assessor de Gabinete Ildeu Menezes – incluem extensão de rede e substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio por outras (de sódio) mais econômicas (em 8,1 mil pontos da cidade).   É o fim?. A julgar pelo volume de irregularidades nas prestações de contas das escolas de samba, o carnaval no modelo tradicional – com a participação delas – tende a acabar. Se a Liga das Escolas de Samba cumprir o que havia prometido seu presidente, Sinfrônio Júnior, há mais de ano, as que apresentam irregularidades serão alijadas do certame.        Calçadas. Todos os projetos do Executivo levados a plenário, ontem, foram aprovados pela Câmara de Vereadores. Entre eles, o que permite o afastamento de Anderson para coordenar a campanha eleitoral de Hélio Costa, o que perdoa as dívidas de entidades assistenciais junto ao Codau e a permissão para a ocupação de calçadas por mesas de bares e lanchonetes.   PEC 300. Sem a fixação do valor - remetido a lei ordinária -, a Câmara Federal concluiu em 1º turno a votação da PEC que assegura piso salarial aos PMs brasileiros. Mas, ainda tem “um queijo e uma rapadura” pela frente.   No topo. Sai a qualquer momento o ranking completo das escolas municipais de melhor rendimento apresentado pelos alunos na avaliação sistêmica. A Escola Uberaba está no topo.   Parelhas. Se a rede estadual tem melhor avaliação no Ideb (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico) que a rede municipal de 1ª à 4ª série, o inverso também é verdadeiro de 5ª à 8ª. No primeiro caso, o conjunto das escolas estaduais ficou com 5,7 de média contra 5,2 dos estabelecimentos municipais e, no segundo, a Prefeitura levou a melhor com 4,5 a 4,3. No Triângulo, a cidade melhor classificada no Ideb de 5ª à 8ª série é Itapagipe com 5,1.   É isso aí. Finalmente uma notícia de prisão de produtores de CDs e DVDs piratas. E vem de Uberlândia. Lá, a polícia “estourou” laboratório com capacidade para reproduzir 11 mil discos (10 mil DVDs) por hora. Duas pessoas foram presas no local, onde também encontraram munições, cigarros contrabandeados e rádios sintonizados na faixa da polícia.   Operado. Ainda permanece em São Paulo, mas em franca recuperação, o ex-prefeito Hugo Rodrigues da Cunha, submetido a cirurgia de revascularização miocárdia (popularmente conhecimento como ponte de safena).   Melou. Não se concretizou nem se concretizará a dobradinha do pastor Terso Júnior (PV) com o deputado Marcos Montes (DEM), tida como certa pelos dois até uma semana atrás. O evangélico estará caminhando com o araguarino Raul Belém.        Jabulani. Por detrás da bola que é uma das estrelas da Copa do Mundo – mais comentada do que a maioria absoluta dos jogadores – há uma história de horror. O articulista João Eurípedes Sabino trará os detalhes em seu próximo artigo no JM, ainda esta semana.        Uma e outras. Futuros médicos de Uberaba – alunos da Uniube, temporariamente liberados do serviço militar obrigatório – começam a ser selecionados pelo Exército.// Resultado sai em setembro.// Em 2009, a FAB recrutou 26.// Risos na Câmara. Para justificar voto contra a licença de Anderson, vereador citou ontem enquete em que 68% das pessoas não a aprovam. Um outro não se conteve: não chora não, ele voltará.// Assuper levará supermercadistas a seminário em Araxá, dia 15, para troca de experiências.// PV já fala em candidato próprio para prefeito, em Uberaba, em 2012.   “Encontrar defeito é fácil, mas fazer melhor pode ser difícil.” (Plutarco)

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