Cerco aos clandestinos
Operação planejada pelo Conselho de Segurança/COMOVEEC teve início na noite de sexta-feira e levou à interdição de três boates da rua Comendador Gomes. Todas elas apresentavam atividades não acobertadas por alvará de funcionamento e a cada uma foi aplicada multa de R$ 4,5 mil pelo Departamento de Postura da Prefeitura.
Muitos atores
Por se tratar de área da cidade com registros de prostituição e suspeitas de tráfico de drogas, a operação envolveu também Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Social. Nos próximos dias, Anderson regulamentará a lei municipal que levará à cassação do alvará de estabelecimentos em que haja comercialização de drogas e prática de outros ilícitos.
“Não sei se devo e não pago”
Os sessenta e seis títulos emitidos contra a Prefeitura de Delta, e protestados em cartório de Uberaba, dificilmente serão pagos. A prefeita Lauzita põe em dúvida os serviços prestados ou mercadorias fornecidas alegadas pelas empresas, e contratadas em outras administrações. Os títulos não foram reconhecidos pela Prefeitura. Promotor José Carlos Fernandes, curador do Patrimônio Público, lembra que Prefeituras não assinam notas promissórias nas suas contratações.
Gato por lebre
“Dono” das comissões provisórias do PDT no Estado, o deputado sargento Rodrigues não gostou da movimentação do vereador Luiz Dutra em busca do comando da sigla em Uberaba. E, segundo ele, o presidente da Câmara “vendeu informação errada” ao divulgar que comissão provisória por ele mesmo encabeçada havia sido admitida pelo comando do PDT mineiro. O que era um simples protocolo de pedido foi interpretado por Dutra como “concordância” – afirmou o deputado.
Comitê
Sacramentado na sexta-feira, em Araxá, o ato que coloca o Ministério Público ao lado das polícias no planejamento de ações contra o crime. O governador Anastasia assinou termo de cooperação entre o Estado e o MP e comitês regionais vão ser criados. No mês que vem, o secretário de Estado de Defesa Social, procurador Rômulo Ferraz, virá a Uberaba para incrementar o novo sistema de estudo e troca de informações entre as Polícias Militar, Civil e os promotores de Justiça.
Abusos de advogados
Se de um lado ao juiz não é dado o direito de interferir nas relações advogados/clientes para a fixação de honorários, como reconheceu recentemente o CNJ, de outro a própria Ordem dos Advogados admite que há abusos por parte de profissionais. Em Uberaba, diz o presidente da 14ª Subseção, um dos fatores que mais motivam a instauração de processos administrativos contra advogados é a cobrança de honorários considerados abusivos.
Empréstimo “estimulado”
A tabela de honorários da OAB não é respeitada por alguns – penitencia Helder Batista. Ele não pode citar nomes de casos consolidados, mas garante que há punição quando a cobrança abusiva fica comprovada. Não é comum, mas acontece de advogado acompanhar cliente até agência bancária em busca de empréstimo para o pagamento de honorário cobrado.
Emperrado
Há exato um ano está vencido o convênio entre Estado e Uberaba para ações recíprocas de fiscalização do trânsito pela Guarda Municipal e a Polícia Militar. Com o documento de renovação formatado pelo DETRAN/Secretaria de Estado da Fazenda pronto para assinatura, a PM descobriu que estava “levando um chapéu”, excluída pela parceira PC/DETRAN do rateio dos recursos provenientes da multa, apesar de ter com o acordo a obrigação de também fiscalizar o trânsito.
Mãos atadas
Sem a formalização do convênio – criado a partir do Código de Trânsito em vigor há 15 anos –, a fiscalização exercida por Polícia Militar e Guarda Municipal tem limitações. A PM não pode, por exemplo, autuar infratores das regras de circulação, que são de competência exclusiva dos municípios, enquanto a GM fica impedida de multar motoristas por falta de habilitação ou de licenciamento do veículo, atribuição do Estado. Qualquer multa lavrada nessas condições é irregular.
Descaso com a segurança
Instituições bancárias de Uberaba estão a merecer um “puxão de orelhas” mais sério. Impressiona o descaso com que tratam a segurança dos clientes e dos funcionários. Episódio da noite de 5ª feira, em que PMs encontraram agência do BB/Guilherme Ferreira aberta, armas, algemas e coletes a prova de bala no alojamento abandonado dos seguranças. O banco não se preocupou sequer em divulgar comunicado se explicando, o mesmo ocorrendo com a empresa de vigilância contratada pela instituição.
Desinteresse nas ocorrências
Os bancos não têm evidenciado nem mesmo interesse na elucidação das explosões de caixas eletrônicos e dos furtos verificados em suas agências. Recentemente, a agência de um deles negou à Polícia Civil as imagens gravadas por circuito interno, alegando que precisava de “autorização da matriz”.
Agências e clientes expostos
E na ausência de segurança adequada, em especial no período noturno, os usuários de caixas eletrônicos ficam igualmente vulneráveis, mesmo no interior das agências. As facilidades com que marginais instalam explosivos em equipamentos mostram isso.// Esteja em forma pelo menos para correr. Matricule-se na academia AGS (praça do Uberabão).
“É na idade da ambição que se prova a têmpera dos homens."
(José de Alencar)