Dois advogados (um homem e uma mulher) estão suspensos do exercício da advocacia pelo período de seis meses. A decisão é da Justiça, motivada por procedimento criminal a que respondem os dois, ainda em fase de investigação em razão do número de possíveis vítimas de ações fraudulentas de que são suspeitos. Fala-se em dezenas.
No Cível
Além do procedimento a que responde na área criminal, a advogada é acusada também de estar envolvida no “golpe do amor”, no qual, segundo a denúncia da vítima, participaram várias pessoas. Essa ação corre na área Cível com a postulação de ressarcimentos dos prejuízos de quase R$ 1 milhão.
Criminal
Essa situação também é apurada pela Polícia Civil e resultará em outra ação criminal contra a advogada, caso assim entenda o delegado responsável pela investigação.
Expulsão
Consta ainda que o Tribunal Regional de Ética da OAB, sediado em Uberlândia, já teria aprovado a expulsão da advogada dos quadros da Ordem. Uma decisão que precisa ser referendada pela OAB de Minas, em Belo Horizonte.
Ressarcimento
Ao concluir ação civil pública motivada por irregularidades na execução de convênio com a Fundação Cultural, o promotor José Carlos Fernandes propôs à Justiça que o Instituto Beira da Estrada e sua presidente Maria Teresa sejam condenados a restituir R$ 167 mil aos cofres públicos, em valores devidamente corrigidos.
Falsos
A denúncia ao MP contra a mulher partiu de contadoras do próprio instituto, a partir do momento em que souberam que notas fiscais fraudulentas teriam sido usadas nas prestações de contas. Notas tiradas em nome de ex-empregadas doméstica da presidente, sem que elas soubessem, de acordo com a apuração.
Ratificaram
Oficialmente ouvidas, as ex-empregadas confirmaram que sequer sabiam das notas fiscais e que nada haviam recebido do instituto. Na prestação de contas, elas apareciam como responsáveis por aulas ministradas em Pontos de Cultura do projeto do Instituto Porteira Aberta.
Em detalhes
O relatório conclusivo de 18 páginas da ação civil pública é firmado pelo promotor José Carlos Fernandes. Ele excluiu da ação dois ex-presidentes da Fundação Cultural (entre 2010 e 2013) por entender que eles não agiram com dolo no episódio nem participaram das irregularidades.
Quem fiscaliza?
Depois de receber denúncias de pacientes sobre a alimentação servida nas três unidades de atendimento psicossocial da Prefeitura, a vereadora Rochelle foi pessoalmente até elas. E, aparentemente, não gostou do que viu, pois cobrará explicações à Secretaria Municipal de Saúde. Ela quer saber se a SMS verifica rotineiramente a qualidade da alimentação servida aos pacientes.
Mosca
Em um dos marmitex, de acordo com denúncia chegada à vereadora, teria sido encontrada uma mosca. E, além da refeição, Rochelle verificou nas unidades a falta de servidores e de alguns itens como açúcar e café. “Saúde mental tem de ser levada muito a sério” – sentencia a vereadora.
Estelionato
Em março, completa dois anos que um grupo de pessoas, muitas delas uberabenses, requereu ao Ministério Público a instauração de procedimento de investigação contra empresa e empresário responsáveis por captação de investimentos. Todos os signatários da representação criminal se disseram lesados.
Dezenas
São quase três dezenas de vítimas, muitas delas parentes entre si. Na lista figuram aposentado, advogado, médicos, donas de casa, farmacêutica, psicóloga, funcionário público. Elas foram seduzidas com promessas de rendimentos mensais de 5% do capital e investiram na empresa, então situada na Vila Arquelau.
Sumiu
A entrega de valores à empresa pelas vítimas começou em 2019 e uma única vítima chegou a investir R$ 1,6 milhão. Quando os investidores perceberam que não teriam o seu dinheiro de volta, o acusado simplesmente desapareceu de Uberaba. E até agora não teria sido localizado para ser notificado tanto pela PC quanto pela Justiça.
Venda da Skala
Depois do Shopping Uberaba, mais uma empresa criada por uberabenses é adquirida por investidores de fora, inclusive do País. A venda do controle acionário da Skala Cosméticos para a americana Advent, gestora de fundos de investimentos, foi anunciado nesta 4ª feira, depois de dois anos de negociações.
Faturamento
Sabe-se que o faturamento anual da Skala chega à marca de R$ 1 bilhão. E que se trata da quarta empresa brasileira do segmento. As primeiras notícias são de que a Advent já planeja a ampliação da fábrica de Uberaba, hoje espremida em área residencial no Bairro São Benedito.
Permanecem
Maria Cláudia Lacerda, filha do fundador da Skala, Kakai, já falecido, Antônio Sousa, CEO da empresa nos últimos 8 anos, e o advogado Públio Emílio Rocha permanecem acionistas da fábrica de cosméticos. Antônio vai para o conselho de administração, enquanto Cyro Gazola, que deixou a Caloi, será o CEO.
Potência
Mega fundo internacional, a Advent pretende investir 5 bilhões de dólares no Brasil. Um dos fundos por ela administrado levantou 25 bilhões de dólares em apenas seis meses.
Indeferido
Os apelos do ativista do SUS Jurandir Ferreira para que a Prefeitura e a Codau cuidassem do abastecimento de água da comunidade rural de São Basílio não foram acolhidos pelo Ministério Público ambiental. O promotor Renato Teixeira não vislumbrou o cometimento de qualquer infração ambiental naquele bairro.
Desobrigado
E concluiu que a Prefeitura não é responsável pelo abastecimento das famílias lá residentes por se tratar de uma comunidade rural, e não urbana. Segundo o promotor, pelas características do local, cabe ao morador cuidar do próprio abastecimento de água, devidamente tratada sob as orientações da Vigilância Sanitária.
Sem crise
E, ainda de acordo com o promotor Renato, inexiste, segundo as informações recebidas (da Prefeitura e Codau, possivelmente), crise de desabastecimento hídrico nos imóveis rurais de São Basílio. E nem há provas de que exista contaminação das águas naquela localidade.
Gratuidade
No dia da eleição, o transporte coletivo será gratuito. É o que consta na normatização de procedimentos para o pleito deste ano editada pelo TSE. No caso do fundão, os partidos ficam obrigados a publicar em sua página eletrônica o quanto receberam para a campanha e que critério adotaram para a distribuição aos candidatos.
Repasse
Os recursos destinados via partidos aos candidatos negros e às mulheres devem ser repassados até 30 de agosto. O dinheiro para esses candidatos terá de ser separado em conta específica. Certamente, para facilitar a fiscalização.
Combustível
Moeda de troca para engajamento em carreatas, o gasto com combustível em campanha também será melhor fiscalizado. Ficou obrigatória a comunicação à Justiça Eleitoral com 24h de antecedência.
De crise em crise
Mais um dia de crise no Legislativo, nesta 4ª feira, motivada pelo não pagamento de emendas parlamentares, de quitação assegurada pelo Executivo na semana passada. Houve recusa de pedido da oposição para a convocação do secretário do Governo para ir à Casa dar explicações.
Virou convite
Convocação foi trocada por convite anunciado ao arrepio do regimento interno pela vereadora Luciene, como alertou Túlio Micheli. Convite feito para o dia 6 de março, quando, possivelmente, todas as emendas estarão quitadas, e o clima mais ameno.
Luto
A comunicação e a cultura em Uberaba estão de luto. Desencarnou nesta 4ª feira um dos grandes nomes do colunismo social e consagrado escritor, Jorge Alberto Nabut. Tive o privilégio de trabalhar na redação do JORNAL DA MANHÃ com Nabut, como ele era mais conhecido. Um homem fino, de bom coração, caridoso e amante das artes e da escrita. Chega a ser quase impossível descrever todas as qualidades dele. Até qualquer dia, amigo!
