Irregularidades no processo eleitoral

Defesa do patrimônio. Dois em cada dez procedimentos instaurados na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público foram transformados em ações civis públicas contra prefeitos, vereadores e secretários ou Termos de Ajustamento de Conduta. Desde que assumiu a Curadoria, em dezembro de 2007, José Carlos Fernandes estudou 567 situações suspeitas levadas ao seu conhecimento e delas resultaram 108 ações civis – visando a devolução de recursos públicos – e 16 TACs – de reparação de danos. As ações civis dependem de julgamentos no Judiciário.   Denúncia de professores. Antecipada ontem a formalização de denúncia de gravíssimas irregularidades no processo eleitoral do Sindicato dos Professores, prevista inicialmente para segunda-feira. Ontem, um grupo de professores esteve com a promotora Cláudia Marques e oficializou o pedido de instauração de ação criminal. Suspeitas de fraude e de falsificação de documentos estão no pacote de documentos que Cláudia distribuirá para um dos colegas. FALANDO SÉRIO havia antecipado, antes mesmo da votação feita em Uberaba, que o processo eleitoral do Sinpro desaguaria no Judiciário.   Terceira via na OAB. Um grupo de profissionais está tentando construir a chamada “terceira via” no processo eleitoral da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados. E um dos procurados para integrá-la é Adriano Espíndola, que se diz identificado com aqueles que buscam “uma OAB presente nas lutas pelos direitos dos advogados”, que, segundo ele, “são massacrados no dia-a-dia das lides forenses”.   Independência. Diz Espíndola que uma das características da chapa desejada seria a independência política e o “não” à caça às bruxas aos advogados, representada por processos disciplinares instaurados em critérios, como os ocorridos no passado. Se viabilizada, a chapa, acredita ele, teria o apoio da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas”. Mas, o próprio Adriano põe em dúvida a viabilização do projeto, frisando que, por enquanto, são apenas conversações, e que ele, com base em acordo pragmático, poderá se aliar à situação ou à oposição tradicional, compondo ou não chapas.   Falta gente. As discussões sobre o CENEG Nacional, mas com sede em Uberaba, agora envolvendo a chamada “grande imprensa”, estão deixando muita gente de fora. A questão é muito mais complexa do que vem sendo exposto e há importantes pronunciamentos a serem ouvidos, incluídos os de parlamentares (Luiza Erundina, Paulo Paim e outros) que destinaram recursos para o então programa nacional de oportunidades (à comunidade negra). A Fundação Palmares, pivô da celeuma, também parece ter muito o que explicar.   Sem ofensa. Perguntar não ofende. Como a Fundação Palmares pôde destinar R$ 1 milhão ao CENEG, pedindo contrapartida de R$ 200 mil, no primeiro momento acertada como “em prestação de serviços”? E só poderia mesmo ser dessa forma (prestação de serviço), pois nenhuma ONG de padrão terceiro mundo tem R$ 200 mil em caixa para bancar contrapartida de qualquer investimento. Se a regra do jogo mudou depois, é outra história. É o que estou sabendo.   Presságio. Há meses, o deputado Narcio Rodrigues havia denunciado a FALANDO SÉRIO a existência de uma campanha contra projetos de interesse de Uberaba, incluídos Peirópolis e CENEG. Não sei se foi presságio, bola de cristal ou sexto sentido, mas o fato é que, depois disso, até o Centro Nacional de Paleontologia instalado em Peirópolis passou a ser “detonado”. Na próxima segunda-feira, Narcio estará em Uberaba.   Cobrança. Vereador João Gilberto Ripposati aguarda resposta ao convite feito ao novo diretor da CTBC em Uberaba, para questioná-lo em plenário. Ele quer saber do experiente Weber Pimenta se há problemas com a operadora, que estejam resultando em falha nas comunicações entre os assinantes.   Fiasco. Eleição da diretoria do Sindicato dos Professores de Minas Gerais, em Uberaba e região, foi um fiasco, quanto ao número de votantes. De mais de oitocentos filiados aqui, apenas 45 uberabenses votaram; outros 17 em Araxá e não houve nenhum voto registrado em Iturama e Frutal.                         Ufa!!! Em doze meses de atuação como promotor de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, Carlos Valera celebrou mais de mil Termos de Ajustamento de Conduta com bares, lojas, empresas e prefeituras. Acordos já renderam cerca de R$ 300 mil em investimentos no aparelhamento de órgãos voltados para a proteção do meio ambiente, incluído o pagamento de despesas com curso de especialização para policiais militares da área. Idiotice. Para os críticos dos Termos de Ajustamento de Conduta, considerados “muito poder conferido aos promotores, à revelia do Judiciário”, Valera tem pronta resposta: “é uma imbecilidade pensar assim”. Segundo ele, o TAC para a reparação de uma irregularidade pode ser negociado e celebrado em poucas semanas, enquanto o julgamento definitivo de uma ação civil pública em até sete anos.   Curto e grosso. Comandante do 4º Batalhão nos “anos de chumbo” (período inicial da revolução de 64), coronel Vicente Bracarense tem receita para punir ladrões (de cofres públicos ou não): obrigá-los a efetivamente devolverem o que roubaram e com reparação de danos que vão além do dinheiro.   Competência. De outro coronel, também Bracarense, o Adilson, filho de Vicente, vem a seguinte pergunta: “Como o Júlio vai fiscalizar o transporte de oficiais se não dá conta de comprar uma ambulância”? Referência à informação aqui veiculada de que o vereador (BH) cabo Júlio está denunciando o uso irregular de viaturas da Polícia Militar por oficiais da corporação e à acusação judicial de que o então deputado esteve envolvido com a compra irregular de ambulâncias por prefeituras, com recursos da União.   Uma e outras. Secretário Carlos Assis deu “show” de conhecimento sobre o assunto (gasoduto) na reunião de Anderson com a Petrobrás.// Combustíveis com a qualidade Ipiranga e até 70 dias de prazo para pagar é no Posto Star (Tonico dos Santos, 738. // Algumas pessoas reclamam, mas, para o promotor Carlos Valera (Meio Ambiente), a Patrulha do Silêncio funciona satisfatoriamente. // O serviço da patrulha só seria melhor com mais gente.// Para a mega Festa à Fantasia, agora somente ingressos do lote especial (R$ 150) no plantão de vendas (10h às 19h) deste sábado, na Pró-Eventos.// Amigo Antenor Cruvinel deixa a gerência do Teatro Municipal Vera Cruz, que ajudou a transformar em espaço popular.