De olho
A partir de agora, o promotor José Carlos Fernandes poderá acompanhar em tempo real todo o sistema informatizado de procedimentos na Prefeitura. Instalação de equipamentos em seu gabinete foi acompanhada pela
própria Elisa, de quem ele recebeu senha para o acesso.
Sem papelada
Isso evitará que o curador do Patrimônio Público precise requisitar cópia de documentos para as suas investigações contra desvios de conduta e de recursos públicos.
Competência
Vai à votação na Câmara proposta e emenda à Lei Orgânica dando competência aos vereadores para legislar sobre tributos municipais. Matéria, assinada por 8 vereadores, renderá discussões jurídicas.
Marcha lenta
Seds frustra expectativas de funcionamento do Restaurante Popular em março. Processo de sua terceirização ainda está preso na burocracia do município.
É o que rola
Cerca de R$ 150 mil teriam mudado de mãos em Uberaba nas últimas semanas.
Prescrição
Tribunais de Justiça de Minas e de São Paulo praticamente formaram entendimento de que a nova Lei de Improbidade é aplicável nos processos em andamento quanto à prescrição intercorrente.
Prazo excessivo
Isso significa que entre a proposta de ação pelo MP e a sentença não pode haver mais de quatro anos. Um prazo difícil de ser cumprido dada a complexidade das ações por improbidade administrativa, a começar pelo número de acusados.
Vai render
A cobrança de informações à Soluções de Serviços Terceirizados pelo vereador Almir Silva sinaliza que a contratação emergencial da merenda escolar ainda será muito debatida no Legislativo.
Ignoradas
Além de ignorar ata de registro de preço lhe oferecida para a adesão, com economia para o município, na contratação da merenda, a Prefeitura também teria desprezado outra ata voltada para o fornecimento de kits escolares para os estudantes em 2022.
Preconceito
Liderança comunitária se queixou em rede social de ter sido impedida, com as suas “companheiras de luta”, de participar do encontro com Zema no Centro Administrativo. Segundo ela, “preconceito contra a periferia”.
Plantão digital
Perto de ser aprovado pela Assembléia, o plantão digital da Polícia Civil será de fato um fator de economia e até mesmo de agilidade em alguns procedimentos criminais. A iniciativa é do deputado Heli Grilo. Esta semana, o PL foi aprovado pela Comissão de Administração.
Interrogação
Mas, fica a pergunta: O Estado dotará as delegacias dos equipamentos necessários para que aconteçam as audiências à distância? Elas evitariam o deslocamento de preso em flagrante de uma cidade sem plantão de delegado até Uberaba para a autuação.
Uai, sô!
Em Ipatinga, o Ministério Público expediu recomendação para a PM orientar os policiais sobre o uso das redes sociais. Entre o que quer evitar estão a divulgação de ocorrências (sem aval do setor de Comunicação da unidade) e críticas a órgãos e autoridades. Então tá!
Sem bajulação
Fica à interpretação a afirmação de Marcos Jammal de que foi ao encontro de Zema, 5ª feira, “não para bajular”, mas para pedir atenção para com os uberabenses. Será que se referia a alguém? Ou àqueles que nada reivindicaram, mas pegaram na mão do governador?
Base móvel
Entre os pleitos do vereador está a destinação de bases móveis da PM para levar mais segurança às periferias. Para ele, a sensação de insegurança aumentou com a extinção das Áreas Integradas de Segurança Pública.
Taxa
Apelou também para que Zema tome providências para a exclusão da taxa de escassez hídrica que a CEMIG vem cobrando em Uberaba e até mesmo em cidades que ficaram debaixo d’água por causa das chuvas.
Na pressão
Governo mineiro tenta na pressão, via Justiça, esvaziar o protesto dos homens da segurança pública, marcado para 2ª feira em BH, com perspectivas de reunir de 10 mil a 20 mil policiais (PMs, penais, civis).
Força Nacional
Além de proibir a interrupção do tráfego, o porte de armas pelos participantes e interrupção de serviços públicos, o juiz Michel Curi, da Vara de Fazenda Pública, fala em uso da Força Nacional se as polícias estaduais não conseguirem fazer cumprir as suas recomendações.
Uniformes
Secretaria da Educação demorará a ter uniformes para distribuir aos alunos da rede municipal. Licitação para isso deflagrada em novembro do ano passado ainda não está concluída.
Em destaque
Uberaba é a segunda cidade mineira em número de Acordos de Não Persecução Penal (419) firmados nos últimos dois anos. O acordo de penalidade, que evita processo criminal, é feito entre promotor e investigado assistido com homologação pelo Judiciário.
Vergonha
Nem parece que a BR-262 está terceirizada. Trecho entre Uberaba e Nova Serrana é puro buraco, a exemplo do quando a rodovia era administrada pelo DNIT. Mas, os pedágios continuam sendo cobrados, enquanto a nova licitação para a concessão da rodovia continua caminhando na burocracia da ANTT.
Libertadores
Os direitos de transmissão da Copa Libertadores na TV aberta serão leiloados a partir do dia 5 de março. Estão no páreo Globo, Record, SBT, Band e Rede TV. A vencedora poderá transmitir dois jogos por semana, mas terá de fazer rodízio na exibição de clubes brasileiros. A definição sairá em abril.
Nocauteado
Brasileiro Johnny Walker foi nocauteado espetacularmente (já estava desacordado ao cair) ainda no primeiro assalto no UFC de Las Vagas, sábado. Jamahal Hill foi o vencedor da principal luta da noite.
Minas tem orçamento secreto
Governador Zema está recorrendo a “orçamento secreto” para atender deputados que formam sua base na Assembléia Legislativa. Para esconder a destinação de recursos a pedido dos parlamentares, o cooptado aponta a obra desejada e uma secretaria a assume como sua. Segundo o deputado Bosco, de Araxá, Zema destinou R$ 33 milhões à cidade dos dois por esse modelo.
Produção literária
O uberabense Balsa Melo está entre os autores brasileiros de maior produção literária com 3 mil 210 publicações.
Comunidade trans
Mellany Divine, do Coletivo Beth Pantera, pediu ao Gabinete o agendamento de uma reunião com a prefeita para que possam ser expostas, mais uma vez, as necessidades de assistência médica especializada para a comunidade trans.
